18/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0806626-16.2013.8.20.0001 PARTE DEMANDANTE:EDNALDO LOPES GONCALVES PARTE DEMANDADA:FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

Considerando petição em ID 160431548, determino o retorno dos autos à COJUD para apresentar manifestação sobre os fatos alegados pelo ente executado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
14/08/2025 06:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2025 06:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:45

Conclusos para julgamento
13/08/2025 08:45

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:09

Decorrido prazo de ODILON JOSE MARTINS BEZERRA em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0806626-16.2013.8.20.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNALDO LOPES GONCALVES EXECUTADO: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo as partes, por seus representantes, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem manifestação sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Natal, 15 de julho de 2025.

CLOVIS ALEXANDRE COUTO LEOPOLDO DA CAMARA Chefe de Secretaria
15/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
14/07/2025 15:10

Juntada de cálculo
26/11/2024 19:37

Publicado Intimação em 03/06/2024.
26/11/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
23/11/2024 17:49

Publicado Intimação em 03/06/2024.
23/11/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
31/08/2024 06:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/08/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 08:30

Conclusos para julgamento
26/06/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:52

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0806626-16.2013.8.20.0001 EDNALDO LOPES GONCALVES FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 27 de maio de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/05/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
27/05/2024 17:10

Juntada de cálculo
14/03/2024 16:07

Juntada de Petição de comunicações
07/03/2024 19:18

Publicado Intimação em 20/02/2024.
07/03/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
07/03/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 22:36

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 13:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 07:23

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 09:43

Conclusos para julgamento
07/02/2024 15:36

Juntada de Petição de comunicações
19/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 20:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/11/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:42

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2023 22:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 09:31

Conclusos para despacho
22/05/2023 09:31

Decorrido prazo de Ednaldo Lopes em 09/05/2023.
10/05/2023 05:26

Decorrido prazo de ODILON JOSE MARTINS BEZERRA em 09/05/2023 23:59.
12/04/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 15:57

Conclusos para julgamento
03/12/2022 00:11

Expedição de Certidão.
03/12/2022 00:11

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/11/2022 23:59.
27/09/2022 05:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 05:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2022 13:53

Conclusos para despacho
02/09/2022 13:52

Transitado em Julgado em 14/07/2022
17/07/2022 12:23

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/07/2022 23:59.
17/07/2022 12:23

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/07/2022 23:59.
20/06/2022 16:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2022 01:36

Decorrido prazo de ODILON JOSE MARTINS BEZERRA em 15/06/2022 23:59.
22/05/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 22:31

Julgado procedente o pedido
24/01/2022 12:31

Conclusos para julgamento
24/01/2022 12:29

Juntada de Certidão
05/11/2021 01:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2021 23:59.
09/09/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 23:58

Outras Decisões
12/04/2021 11:11

Conclusos para julgamento
18/03/2021 05:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 20:28

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 12:42

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 08:34

Conclusos para decisão
30/09/2020 02:52

Mov. [27] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe
12/12/2019 08:01

Mov. [26] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.19.70002039-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 11/12/2019 17:10
06/12/2019 08:26

Mov. [25] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0126/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 2905 Página: 500/512
05/12/2019 15:54

Mov. [24] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0126/2019 Teor do ato: Proc. nº: 0806626-16.2013.8.20.0001 D E S P A C H O Vistos etc. Intime-se a parte autora para em 10 (dez) dias, querendo, manifestar interesse processual no
14/10/2019 16:57

Mov. [23] - Mero expediente: Mero expediente/Proc. nº: 0806626-16.2013.8.20.0001 D E S P A C H O Vistos etc. Intime-se a parte autora para em 10 (dez) dias, querendo, manifestar interesse processual no trâmite do presente feito. Caso, ainda, exista intere
27/03/2014 07:29

Mov. [22] - Concluso para sentença: Concluso para sentença
26/03/2014 18:02

Mov. [21] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70011521-1 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 26/03/2014 17:27
21/02/2014 02:51

Mov. [20] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2014 devido à alteração da tabela de feriados
18/02/2014 08:50

Mov. [19] - Mandado: Mandado
18/02/2014 08:49

Mov. [18] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica
28/01/2014 18:03

Mov. [17] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/006296-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/02/2014 Local: Natal / Carlos Augusto Pereira dos Santos
27/01/2014 17:15

Mov. [16] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, intimo o representante do Ministério Público, para emissão de parecer, no prazo
27/01/2014 08:06

Mov. [15] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70002662-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Contestação Data: 26/01/2014 23:45
16/12/2013 12:00

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0203/2013 Data da Disponibilização: 13/12/2013 Data da Publicação: 16/12/2013 Número do Diário: 1.472 Página: 1.592.645
13/12/2013 12:00

Mov. [13] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0203/2013 Teor do ato: Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, INTIMO a parte autora para se pronunciar a respeito da contestação, no prazo de 10 (dez) dias, mediante aviso de
13/12/2013 12:00

Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/FP - Ato Ordinário Cumprir Expedientes
10/12/2013 12:00

Mov. [11] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, INTIMO a parte autora para se pronunciar a respeito da contestação, no prazo de 10 (dez) dias, mediante aviso de intimação que será remetido ao Diário da Justiça eletr
09/12/2013 12:00

Mov. [10] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70036839-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/12/2013 16:02
15/11/2013 12:00

Mov. [9] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2014 devido à alteração da tabela de feriados
07/10/2013 12:00

Mov. [8] - Mandado: Mandado
04/10/2013 12:00

Mov. [7] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica
19/09/2013 12:00

Mov. [6] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2013/076943-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/10/2013 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade
18/09/2013 12:00

Mov. [5] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0145/2013 Data da Disponibilização: 17/09/2013 Data da Publicação: 18/09/2013 Número do Diário: 1.413 Página: 1.515.005
17/09/2013 12:00

Mov. [4] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0145/2013 Teor do ato: Cite-se a parte requerida para responder à ação no prazo legal, observando-se, quanto ao mandado, o disposto nos art. 285 e 225, ambos do CPC. Se a defesa co
16/09/2013 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Cite-se a parte requerida para responder à ação no prazo legal, observando-se, quanto ao mandado, o disposto nos art. 285 e 225, ambos do CPC. Se a defesa contiver matéria preliminar ou apresentar documentos, in
16/09/2013 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
16/09/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2013

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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