04/02/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 17:38

Transitado em Julgado em 12/12/2024
13/12/2024 02:39

Decorrido prazo de MARY SONIA FERREIRA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:55

Decorrido prazo de MARY SONIA FERREIRA em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:38

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 08:15

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
01/10/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 21:55

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:40

Recebidos os autos
07/08/2024 12:40

Juntada de intimação de pauta
16/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/05/2024 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 06:26

Juntada de ato ordinatório
16/04/2024 12:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 12:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 19:15

Juntada de Petição de apelação
21/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2024 07:39

Conclusos para despacho
05/03/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 20:24

Conclusos para despacho
27/12/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/12/2023 13:14

Processo Reativado
29/11/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:07

Conclusos para decisão
27/11/2023 09:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2023 15:53

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 15:52

Transitado em Julgado em 14/07/2023
15/07/2023 03:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 03:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/07/2023 23:59.
27/06/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 23:20

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:06

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2023 13:10

Conclusos para julgamento
25/04/2023 20:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 20:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2023 23:59.
14/03/2023 16:06

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 09:27

Conclusos para despacho
08/02/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 10:01

Conclusos para despacho
25/01/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 15:25

Conclusos para despacho
15/11/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2022

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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