STJ - 0110376-04.2012.8.20.0001

27/03/2025 00:00

Intimação

29/11/2019 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/11/2019 13:23

Transitado em Julgado em 29/11/2019

04/11/2019 13:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2019 Petição Nº 699123/2019 - DESIS

30/10/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2019 11:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0699123 - DESIS no AREsp 1026534 - Publicação prevista para 04/11/2019

30/10/2019 11:22

Extinto o processo por desistência

23/10/2019 17:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

22/10/2019 18:03

Juntada de Petição de DESIS - DESISTÊNCIA nº 699125/2019 (Juntada automática)

22/10/2019 18:03

Protocolizada Petição 699125/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/10/2019

22/10/2019 18:03

Juntada de Petição de DESIS - DESISTÊNCIA nº 699123/2019 (Juntada automática)

22/10/2019 18:03

Protocolizada Petição 699123/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/10/2019

15/10/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2019 Petição Nº 563516/2019 - AgInt

14/10/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2019 16:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0563516 - AgInt no AREsp 1026534 - Publicação prevista para 15/10/2019

14/10/2019 16:57

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

09/10/2019 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

30/09/2019 18:12

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 632285/2019 (Juntada automática)

30/09/2019 18:12

Protocolizada Petição 632285/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2019

13/09/2019 18:48

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 586061/2019 (Juntada automática)

13/09/2019 18:48

Protocolizada Petição 586061/2019 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2019

13/09/2019 18:46

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 586037/2019 (Juntada automática)

13/09/2019 18:46

Protocolizada Petição 586037/2019 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2019

10/09/2019 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/09/2019 Petição Nº 563516/2019 -

09/09/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2019 16:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 563516/2019. Publicação prevista para 10/09/2019)

06/09/2019 10:23

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 563516/2019 (Juntada automática)

06/09/2019 10:23

Protocolizada Petição 563516/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2019

23/08/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2019

22/08/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2019 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2019

22/08/2019 16:12

Conheço do agravo de FRANCISCO DA SILVA NUNES, JOSE RIBAMAR DE SOUSA e OUTROS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

31/01/2017 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

31/01/2017 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/01/2017 09:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência da Presidência, prevista no art. 21 - E, do Regimento Intern

07/12/2016 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2016 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2016 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE