05/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
09/01/2025 09:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/01/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
03/12/2024 14:13

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:21

Publicado Intimação em 05/06/2024.
27/11/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
24/11/2024 07:19

Publicado Intimação em 17/07/2024.
24/11/2024 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
19/08/2024 13:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 07:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2024 23:59.
19/07/2024 07:52

Conclusos para julgamento
18/07/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0907676-08.2022.8.20.5001 Exequente: LISIANNE PINTO DIOGENES MARINHO registrado(a) civilmente como LISIANE PINTO DIOGENES MARINHO Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - LISIANNE PINTO DIOGENES MARINHO registrado(a) civilmente como LISIANE PINTO DIOGENES MARINHO, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 15 de julho de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
15/07/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:59

Juntada de ato ordinatório
12/07/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 07:23

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 07:23

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0907676-08.2022.8.20.5001 LISIANNE PINTO DIOGENES MARINHO registrado(a) civilmente como LISIANE PINTO DIOGENES MARINHO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 3 de junho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
03/06/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:24

Juntada de ato ordinatório
30/05/2024 16:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2024 09:15

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 13/05/2024 23:59.
15/05/2024 09:15

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 09:13

Juntada de diligência
02/05/2024 13:05

Expedição de Mandado.
26/04/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:13

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:13

Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte em 12/03/2024.
24/04/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 04:10

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 09:31

Juntada de diligência
09/02/2024 09:33

Expedição de Mandado.
07/02/2024 22:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/02/2024 23:59.
07/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/11/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:53

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 03:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.
30/09/2023 02:36

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:46

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 29/09/2023 23:59.
18/08/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:12

Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2023 11:17

Conclusos para julgamento
11/05/2023 09:52

Juntada de Petição de alegações finais
26/04/2023 23:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 23:22

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:15

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 15/03/2023 23:59.
09/02/2023 11:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/02/2023 23:59.
22/11/2022 16:50

Juntada de Petição de contestação
05/11/2022 23:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 23:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 06:56

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 12:19

Conclusos para despacho
26/10/2022 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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