28/10/2023 04:13

Publicado Sentença em 11/09/2023.
17/10/2023 08:31

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 08:30

Juntada de Certidão
05/10/2023 12:06

Transitado em Julgado em 04/10/2023
05/10/2023 10:09

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 04:57

Publicado Intimação em 11/09/2023.
21/09/2023 22:57

Publicado Sentença em 11/09/2023.
01/09/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
30/08/2023 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
28/08/2023 08:15

Publicado Intimação em 25/08/2023.
28/08/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
28/08/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
28/08/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
28/08/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803767-05.2022.8.20.5112 EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS COSTA EXECUTADO: BANCO BMG S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 25 de agosto de 2023.

AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
25/08/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:56

Juntada de termo
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803767-05.2022.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS COSTA EXECUTADO: BANCO BMG S/A SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) envolvendo as partes em epígrafe, todos qualificados nos autos.

Devidamente intimada para efetuar o pagamento, a parte executada anexou o comprovante de depósito para fins de quitação.

Instada a se manifestar, a parte exequente concordou com os valores e pediu o levantamento mediante alvará. É o relatório.

Fundamento e decido.

Com efeito, o art. 924, incisos II e III, do Código de Processo Civil, assim preceitua, verbis: "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente".

No caso em apreço, tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada pelo depósito da quantia cobrada, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, com supedâneo nas razões fático-jurídicas elencadas, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes, se houver, pela parte executada.

Sem condenação em honorários na fase executiva, tendo em vista que o depósito foi feito dentro do prazo concedido para pagamento.

Expeçam-se os alvarás na devida forma, ficando desde logo autorizada a retenção dos honorários contratuais na forma pleiteada, desde que seja juntado o respectivo instrumento contratual.

Dê-se baixa em eventuais constrições efetivadas pelo Juízo.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
24/08/2023 14:50

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803767-05.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da eventual satisfação do débito, bem como informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 23 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
23/08/2023 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 15:40

Conclusos para julgamento
23/08/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 08:38

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:34

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803767-05.2022.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS COSTA EXECUTADO: BANCO BMG S/A DESPACHO

Vistos.

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
21/07/2023 10:40

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:12

Processo Reativado
20/07/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2023 14:51

Conclusos para decisão
20/07/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 11:43

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 16:22

Recebidos os autos
19/07/2023 16:22

Juntada de ato ordinatório
27/03/2023 11:21

Publicado Intimação em 23/02/2023.
27/03/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
21/03/2023 20:29

Publicado Sentença em 07/02/2023.
21/03/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
01/03/2023 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/03/2023 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:29

Juntada de Petição de apelação
16/02/2023 14:26

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:59

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:30

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:00

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:32

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:03

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:30

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:04

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
15/02/2023 08:44

Juntada de custas
03/02/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 12:18

Julgado procedente o pedido
17/01/2023 06:38

Conclusos para despacho
16/01/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 01:10

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 19/12/2022 23:59.
12/12/2022 11:44

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/12/2022 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
07/12/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 15:35

Publicado Citação em 10/11/2022.
10/11/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2022 09:16

Conclusos para decisão
03/11/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 11:53

Conclusos para decisão
05/10/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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