12/07/2024 08:56

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 08:55

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 05:09

Decorrido prazo de TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:51

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:51

Decorrido prazo de JOAO ANDRE SALES RODRIGUES em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:48

Decorrido prazo de TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:45

Decorrido prazo de JOAO ANDRE SALES RODRIGUES em 11/07/2024 23:59.
12/06/2024 12:53

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 10:53

Juntada de Certidão
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0845060-02.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA FRANCINETE COSTA DOS SANTOS, MAXWELL JOSE COSTA DOS SANTOS, RAFAEL HEIDER COSTA SANTOS EXECUTADO: JUSCELINO CAVALCANTE FELIPE - EPP, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de reformulação do acordo anteriormente firmado entre as partes em epígrafe, mediante petição em conjunto retro apresentada.

Em se tratando de repactuação entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Ademais, pelo teor da avença, e considerando o transcurso do tempo, tem-se por cumprida a obrigação, motivo pelo qual deve ser extinta a execução então existente.

Por conseguinte, declaro satisfeita a obrigação oriunda do título judicial existente, e decreto a extinção do presente processo, com fundamento nos artigos 771, e 924, inciso II, do CPC.

Arquive-se com baixa na distribuição.

P.R.I.

NATAL/RN, 6 de junho de 2024.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/06/2024 08:36

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 07:48

Processo Reativado
06/06/2024 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 15:10

Homologada a Transação
06/06/2024 14:52

Conclusos para decisão
09/02/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 12:03

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 09:03

Arquivado Definitivamente
12/11/2020 09:02

Juntada de Certidão
23/07/2020 10:21

Transitado em Julgado em 23/07/2020
22/07/2020 08:35

Decorrido prazo de Antônio Martins Teixeira Júnior em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 08:35

Decorrido prazo de JOAO ANDRE SALES RODRIGUES em 21/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 03:36

Decorrido prazo de TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS em 15/07/2020 23:59:59.
12/07/2020 07:56

Decorrido prazo de ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO em 10/07/2020 23:59:59.
16/06/2020 21:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 15:28

Homologada a Transação
16/06/2020 09:53

Conclusos para julgamento
16/06/2020 08:26

Decorrido prazo de TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.
16/06/2020 08:26

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.
16/06/2020 08:26

Decorrido prazo de JOAO ANDRE SALES RODRIGUES em 25/05/2020 23:59:59.
14/06/2020 12:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2020 03:33

Decorrido prazo de ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO em 22/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 11:19

Homologada a Transação
22/04/2020 16:34

Conclusos para julgamento
01/04/2020 10:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 10:53

Juntada de Certidão
25/01/2020 00:13

Decorrido prazo de JOAO ANDRE SALES RODRIGUES em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 24/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 05:29

Decorrido prazo de ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO em 21/01/2020 23:59:59.
29/10/2019 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 14:57

Juntada de Petição de petição
18/10/2019 11:27

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2019 15:51

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 09:25

Conclusos para despacho
04/10/2019 09:25

Expedição de Certidão.
03/10/2019 23:10

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 20:36

Conclusos para despacho
27/09/2019 20:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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