13/09/2025 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 00:05

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:13

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A em 10/09/2025 23:59.
09/09/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 00:55

Decorrido prazo de M & M FERREIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:55

Decorrido prazo de CURTE CAR VEICULOS LTDA em 08/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 22/08/2025.
24/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 04:52

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0835924-05.2024.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: BRENO BRUNO MACARIO CHAGAS Demandado: ISMAEL DE SOUZA GOMES e outros (4) DECISÃO Vistos, etc.

Em sua petição inicial (ID 122551986), a parte autora, Breno Bruno Macario Chagas, pleiteia a anulação de contratos de financiamento, sob a alegação de ter sido vítima de fraude e estelionato por uma suposta rede criminosa liderada por Ismael Gomes de Souza, com falha na prestação de serviço das instituições financeiras e lojas de veículos.

A ação busca a revogação das cobranças e a responsabilização solidária dos réus, incluindo Banco Itaucard S.A., Banco PAN, Curte Car Veículos Ltda. e Marcelo Veículo.

Além disso, requer indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 e a concessão de tutela de urgência para suspender os financiamentos.

Acordo firmado entre a parte autora e o Banco ITAÚ devidamente assinado e reconhecido firma em cartório, sob o ID 142790335.

Sob o ID 149554610, parte autora informou que persiste o interesse no prosseguimento do feito em relação aos demais demandados. É o que importa relatar.

Decido.

Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inc.

III, “b”, do CPC/15, HOMOLOGO o pacto celebrado entre as partes no ID. 148387090 para que produza força de título executivo.

Dando continuidade ao feito, DEFIRO a gratuidade de justiça pleiteada pela autora, uma vez que não vislumbro, nos autos, fatos ou documentos capazes de afastar a presunção de necessidade prevista no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil.

A título de providência prévia, antes de apreciar a tutela antecipatória postulada na inicial, abro o prazo de cinco dias, exclusivamente, para a oitiva dos demais promovidos quanto ao pedido liminar, advertindo que esta não é a oportunidade para contestar a ação, mas apenas para se manifestar acerca da medida antecipatória requerida.

Ressalto, desde já, que o prazo para a defesa será oportunamente devolvido, em sua integralidade.Decorridos o prazo mencionado, retornem os autos IMEDIATAMENTE conclusos para decisão de urgência inicial.

Publique-se, intime-se e cumpra-se COM URGÊNCIA.

Natal/RN, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:04

Outras Decisões
12/05/2025 14:30

Conclusos para despacho
12/05/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 05:53

Publicado Intimação em 06/05/2025.
12/05/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
11/05/2025 05:53

Publicado Intimação em 06/05/2025.
11/05/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
10/05/2025 13:15

Publicado Intimação em 06/05/2025.
10/05/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0835924-05.2024.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: BRENO BRUNO MACARIO CHAGAS Demandado: ISMAEL DE SOUZA GOMES e outros (4) DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista que o acordo pactuado diz respeito somente entre o autor e um dos demandados, intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para que informe se persiste o interesse no prosseguimento do feito em relação aos demais demandados.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para despacho.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 00:56

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 00:56

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0835924-05.2024.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: BRENO BRUNO MACARIO CHAGAS Demandado: ISMAEL DE SOUZA GOMES e outros (4) DESPACHO Deixo de aprecair a petição de ID.

Num. 141104151 uma vez que o demandante afirma que foi jutada por equívoco.

INTIME-SE pessoalmente, por Oficial de Justiça, o demandante para, no prazo de 15 dias, trazer aos autos declaração expressa, com reconhecimento de firma e referência do processo e do valor, atestando sua ciência inequívoca dos termos do acordo, em especial de que o valor acordado será transferido, em sua totalidade, para a conta da advogada.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/02/2025 10:32

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:55

Conclusos para despacho
29/01/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 05:26

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0835924-05.2024.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: BRENO BRUNO MACARIO CHAGAS Demandado: ISMAEL DE SOUZA GOMES e outros (4) DESPACHO INTIME-SE pessoalmente, por Oficial de Justiça, o demandante para, no prazo de 15 dias, trazer aos autos declaração expressa, com reconhecimento de firma e referência do processo e do valor, atestando sua ciência inequívoca dos termos do acordo, em especial de que o valor acordado será transferido, em sua totalidade, para a conta da advogada.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/01/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 10:49

Conclusos para decisão
20/07/2024 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:00

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:09

Conclusos para decisão
27/06/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 09:31

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 16:10

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0835924-05.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRENO BRUNO MACARIO CHAGAS REU: ISMAEL DE SOUZA GOMES, CURTE CAR VEICULOS LTDA, M & M FERREIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, BANCO ITAUCARD S.A, BANCO PAN S.A.

DESPACHO Verifico que a parte autora requereu o benefício da gratuidade judiciária, por não possuir condições de arcar com as custas do processo, entretanto, não trouxe aos autos qualquer prova que aponte a veracidade de sua alegação.

Faz-se necessária, portanto, a indicação de elementos que levem a conclusão de que o acesso ao Judiciário será inibido se não for outorgado à parte o benefício legal.

Desse modo, a teor do art. 99, parágrafo 2º, do CPC, intime-se o autor, por seu advogado, para comprovação dos requisitos inerentes ao benefício requerido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não demonstrados os requisitos, proceda o demandante o recolhimento das custas processuais.

Com ou sem pronunciamento, decorrido o prazo legal, retornem os autos em IMEDIATA conclusão.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/06/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 12:36

Conclusos para decisão
31/05/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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