25/08/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:41

Recebidos os autos
25/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:34

Juntada de ato ordinatório
08/08/2025 09:23

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2025 23:59.
29/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
25/04/2025 01:52

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:19

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 24/04/2025 23:59.
07/04/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:16

Juntada de ato ordinatório
10/03/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
10/03/2025 11:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/03/2025 11:39

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/03/2025 03:03

Conclusos para decisão
10/03/2025 03:02

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 00:55

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 13:40

Publicado Intimação em 05/06/2024.
27/11/2024 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
17/10/2024 07:59

Conclusos para julgamento
16/10/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 06:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:26

Conclusos para julgamento
15/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:22

Juntada de ato ordinatório
14/06/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:58

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0917943-39.2022.8.20.5001 SAULO EMANUEL PEREIRA PAULINO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 3 de junho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
03/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:02

Juntada de ato ordinatório
03/06/2024 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2024 12:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/04/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:31

Transitado em Julgado em 20/03/2024
21/03/2024 05:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 05:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:42

Decorrido prazo de MYLENA FERNANDES LEITE em 29/02/2024 23:59.
25/01/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 07:54

Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 19:28

Conclusos para julgamento
29/10/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:33

Conclusos para despacho
19/07/2023 18:45

Juntada de Petição de alegações finais
22/06/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 02:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/06/2023 23:59.
15/05/2023 10:41

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 01:35

Decorrido prazo de MYLENA FERNANDES LEITE em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 21:29

Juntada de custas
24/03/2023 12:25

Publicado Intimação em 23/03/2023.
24/03/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 11:04

Conclusos para decisão
12/12/2022 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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