09/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0819991-70.2021.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JONADABY DE MOURA SOUZA e outros Polo Passivo: IKARO ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 154035479, transitou em julgado no dia 14/07/2025, às 23:59:59 O referido é verdade; dou fé. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 5 de setembro de 2025.

CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 5 de setembro de 2025.

CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
05/09/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
05/09/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 06:38

Transitado em Julgado em 14/07/2025
03/09/2025 01:36

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0819991-70.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: JONADABY DE MOURA SOUZA e outros Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: JOBED SOARES DE MOURA - RN16339 Parte Ré: EXECUTADO: IKARO ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIO NEY DE SOUZA - RN12457 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 1 de setembro de 2025 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
01/09/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:17

Juntada de ato ordinatório
01/09/2025 03:13

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 02:51

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0819991-70.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: JONADABY DE MOURA SOUZA e outros Advogado(s) do reclamante: JOBED SOARES DE MOURA Demandado: IKARO ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: LUCIO NEY DE SOUZA DESPACHO Defiro o pedido formulado pela parte exequente ao ID 155610974.

Expeça-se, independentemente do trânsito em julgado, alvará(s) através do SISCONDJ, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria de nº 755-TJ, de 23 de dezembro de 2020, para a liberação da quantia depositada(s) ao(s) ID('s) 135358907, em favor da parte exequente no valor de R$ 907,30, à vista dos respectivos dados bancários de ID('s) 155610974.

Na impossibilidade de expedição do(s) alvará(s) pelo SISCONDJ, por razões de ordem técnica, autorizo, desde logo, a expedição de alvará físico ou ofício de transferência bancária à vista dos dados fornecidos pelo(a)(s) favorecido(a)(s).

Com o trânsito em julgado e não havendo custas remanescentes, arquivem-se os autos.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
28/08/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:51

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:42

Conclusos para despacho
15/07/2025 00:35

Decorrido prazo de LUCIO NEY DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 05:49

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
24/06/2025 05:45

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
24/06/2025 05:41

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0819991-70.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: JONADABY DE MOURA SOUZA e outros Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: JOBED SOARES DE MOURA - RN16339 Parte Ré: EXECUTADO: IKARO ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIO NEY DE SOUZA - RN12457 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 18 de junho de 2025 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
18/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:00

Juntada de ato ordinatório
17/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 14:37

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0819991-70.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: JONADABY DE MOURA SOUZA e outros Advogado(s) do reclamante: JOBED SOARES DE MOURA Demandado: IKARO ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: LUCIO NEY DE SOUZA DESPACHO Intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para, no prazo de cinco dias, informar a forma de rateio e as respectivas contas bancárias para liberação do valor bloqueado e transferido para conta judicial ao ID 135358907.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para SENTENÇA DE EXTINÇÃO.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
16/05/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:11

Conclusos para despacho
21/03/2025 02:00

Decorrido prazo de IKARO ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:19

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:19

Decorrido prazo de IKARO ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 14/03/2025.
17/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0819991-70.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JONADABY DE MOURA SOUZA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: JOBED SOARES DE MOURA - RN16339 EXECUTADO: IKARO ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIO NEY DE SOUZA - RN12457 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2015-CJRN e art. 854, § 2º e 3º do CPC, intime-se a(s) parte(s) executada, por seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, caso não possua advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos bloqueios de valores, realizados através do Sistema Sisbajud, conforme recibo de protocolamento de Ordens Judiciais de Transferência de Numerário (ID 135358907), e comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§2º e 3º), ficando advertida que, transcorrido o prazo supra, sem manifestação, referida indisponibilidade será convertida em penhora.

Mossoró/RN, 12/03/2025 MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária
12/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:58

Juntada de ato ordinatório
06/12/2024 11:37

Publicado Intimação em 14/06/2024.
06/12/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
04/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:24

Conclusos para despacho
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0819991-70.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: JONADABY DE MOURA SOUZA e outros Advogado(s) do reclamante: JOBED SOARES DE MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOBED SOARES DE MOURA Demandado: IKARO ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: LUCIO NEY DE SOUZA DESPACHO Pontue-se que o parcelamento do crédito exequendo é expressamente vedado pelo § 7º do art. 916 do CPC aos cumprimentos de sentença, salvo se com isto concorde o exequente.

Portanto, intime-se o exequente, através do seu advogado, para, no prazo de cinco dias, dizer se concorda com o parcelamento e à razão do valor proposto pela devedora e que já estão por ela sendo depositado judicialmente.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
12/06/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:42

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:42

Expedição de Certidão.
05/10/2023 06:05

Decorrido prazo de IKARO ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:05

Decorrido prazo de IKARO ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.
31/08/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 15:05

Juntada de diligência
14/08/2023 09:24

Expedição de Mandado.
24/07/2023 06:18

Publicado Intimação em 24/07/2023.
24/07/2023 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 08:26

Conclusos para despacho
29/06/2023 08:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2023 19:18

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:45

Transitado em Julgado em 10/04/2023
11/04/2023 15:06

Decorrido prazo de IKARO ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.
04/04/2023 04:40

Decorrido prazo de JOBED SOARES DE MOURA em 03/04/2023 23:59.
23/03/2023 10:07

Publicado Intimação em 14/03/2023.
23/03/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
18/03/2023 02:47

Publicado Sentença em 14/03/2023.
18/03/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:09

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2022 10:43

Conclusos para decisão
17/05/2022 10:42

Juntada de Certidão
04/05/2022 08:37

Decorrido prazo de IKARO ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRA em 03/05/2022 23:59.
23/03/2022 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 18:28

Juntada de Petição de diligência
12/01/2022 12:10

Expedição de Mandado.
05/11/2021 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 17:56

Conclusos para decisão
28/10/2021 17:56

Juntada de Certidão
28/10/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 09:08

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 16:55

Conclusos para despacho
21/10/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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