15/09/2025 21:41

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 15/09/2025 14:30 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
15/09/2025 21:41

Julgado improcedente o pedido
15/09/2025 21:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2025 14:30, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
05/08/2025 00:43

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS DE ARAUJO em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 09:29

Juntada de diligência
29/07/2025 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS DE FARIAS NETO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:41

Decorrido prazo de NELYGIA GOMES DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 20:17

Juntada de Certidão
24/07/2025 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 20:13

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:45

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Comarca de Natal - Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, nº 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: 84 3673-8950 - E-mail: [email protected] Processo: 0826996-02.2023.8.20.5001 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, abro vista dos autos à defesa constituída para fins de ciência da audiência Instrução e julgamento agendada nos autos em epígrafe para o dia 15/09/2025 14:30.

CERTIFICO, por fim, que tendo em vista o interesse da defesa na realização da audiência instrutória de forma virtual (videoconferência), disponibilizo abaixo o link único e QR Code de acesso à Sala de Audiência deste 1º Juizado de Violência Doméstica de Natal.

CERTIFICO que para acesso via celular ou tablet, antes de clicar no link da reunião ou ler o QR Code, é necessário instalar o aplicativo (app) do Microsoft Teams, via Google Play Android) ou App Store (Iphone).

CERTIFICO que para acesso via notebook ou microcomputador, pode se dar diretamente após clicar no link ou ler o QR Code, sem a necessidade de prévia instalação do programa Microsoft Teams, através dos Navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox.

MICROSOFT TEAMS https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudiencia-1jvd Natal, 11 de julho de 2025.

RODRIGO SILVA SOLINO DE SOUZA Chefe de Secretaria
11/07/2025 13:40

Expedição de Mandado.
11/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:16

Expedição de Mandado.
11/07/2025 13:13

Expedição de Mandado.
05/06/2025 10:17

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 15/09/2025 14:30 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
07/12/2024 04:57

Publicado Intimação em 17/06/2024.
07/12/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
17/09/2024 17:31

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:13

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 20:12

Juntada de Certidão
30/08/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2024 10:28

Conclusos para decisão
15/08/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:18

Expedição de Mandado.
12/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:09

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS DE FARIAS NETO em 26/07/2024 23:59.
06/07/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 08:36

Conclusos para decisão
05/07/2024 08:32

Juntada de Certidão
05/07/2024 01:43

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 10:31

Juntada de Petição de outros documentos
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.

MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0826996-02.2023.8.20.5001 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação da defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

Natal/RN, 13 de junho de 2024 MARIA GABRIELA SILVA ALVES Chefe de Secretaria
13/06/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:09

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS DE FARIAS NETO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 13:05

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS DE FARIAS NETO em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 20:16

Juntada de diligência
15/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 07:53

Expedição de Mandado.
13/03/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 07:10

Juntada de Certidão
13/03/2024 06:55

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/03/2024 10:25

Recebida a denúncia contra ANTONIO ELIAS DE FARIAS NETO
11/03/2024 10:55

Conclusos para decisão
11/03/2024 10:45

Juntada de Petição de denúncia
16/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 02:42

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 15/02/2024 23:59.
01/12/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 02:07

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 30/11/2023 23:59.
17/10/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:13

Audiência instrução realizada para 10/10/2023 08:45 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
16/10/2023 15:13

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
16/10/2023 15:13

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 08:45, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
16/10/2023 10:49

Juntada de Certidão
21/09/2023 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 11:14

Juntada de diligência
05/09/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:55

Expedição de Mandado.
04/09/2023 13:37

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:35

Audiência instrução designada para 10/10/2023 08:45 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
28/08/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 04:48

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 15/08/2023 23:59.
04/07/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 03:19

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 03/07/2023 23:59.
22/05/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:39

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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