10/09/2025 06:28

Outras Decisões
09/09/2025 14:59

Conclusos para julgamento
09/09/2025 14:58

Juntada de Certidão
05/09/2025 00:02

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2025 23:59.
15/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 10:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/06/2025 10:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/06/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:59

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:59

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 11:36

Recebidos os autos
12/06/2025 11:36

Juntada de intimação de pauta
27/10/2021 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/09/2021 21:12

Juntada de Certidão
26/08/2021 04:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/08/2021 23:59.
29/07/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2021 11:56

Juntada de Certidão
07/05/2021 04:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 04:39

Decorrido prazo de ANA LUZIA ALVES DE MENEZES em 06/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 10:14

Juntada de Petição de recurso inominado
12/04/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 08:15

Julgado improcedente o pedido
10/03/2021 17:27

Conclusos para julgamento
22/01/2021 05:16

Decorrido prazo de ANA LUZIA ALVES DE MENEZES em 21/01/2021 23:59:59.
11/12/2020 08:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 09:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 01:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/07/2020 23:59:59.
05/06/2020 15:49

Juntada de Petição de contestação
24/05/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 21:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 21:08

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 13:28

Conclusos para despacho
18/03/2020 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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