26/08/2025 18:43

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 16:12

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:25

Recebidos os autos
25/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:45

Juntada de ato ordinatório
08/08/2025 08:48

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2025 23:59.
07/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:26

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
05/04/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/04/2025 23:59.
21/03/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:02

Juntada de ato ordinatório
12/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
12/02/2025 10:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/02/2025 10:44

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
11/02/2025 12:52

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:50

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2025 23:59.
07/12/2024 01:46

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/12/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/12/2024 07:29

Publicado Intimação em 02/10/2024.
06/12/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
04/12/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 06:57

Conclusos para julgamento
15/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0830989-87.2022.8.20.5001 OSMAEL MARCIO DE SENA OLIVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 30 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
30/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 07:45

Juntada de ato ordinatório
27/09/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:10

Juntada de Petição de planilha de cálculos
30/08/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 11:07

Conclusos para julgamento
04/07/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0830989-87.2022.8.20.5001 OSMAEL MARCIO DE SENA OLIVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 5 de junho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
05/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:17

Juntada de ato ordinatório
05/06/2024 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 05:50

Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 05:50

Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 06/03/2024 23:59.
11/01/2024 07:50

Conclusos para despacho
09/01/2024 10:17

Juntada de Certidão
27/12/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 07:41

Juntada de diligência
15/12/2023 10:39

Expedição de Mandado.
14/12/2023 12:53

Transitado em Julgado em 12/12/2023
13/12/2023 02:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.
16/11/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 00:08

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 06:27

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 06:27

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 06:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:31

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 12:18

Conclusos para julgamento
19/09/2023 04:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/09/2023 23:59.
04/09/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 10:46

Conclusos para julgamento
14/03/2023 13:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/03/2023 23:59.
08/02/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 15:53

Juntada de Petição de alegações finais
06/02/2023 13:57

Juntada de Petição de contestação
16/01/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 10:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2022 18:29

Conclusos para despacho
20/06/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 06:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 11:55

Conclusos para decisão
16/05/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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