TJRN - 0824408-32.2022.8.20.5106

1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Mossoro

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Polo Ativo

Partes

LAELIA MARIA DA SILVA

CPF *26.***.*06-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA LUCIANA DA SILVA

FRANCISCA LUCIANA DA SILVA

CPF *63.***.*15-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

4 DEFENSORIA CIVEL DE MOSSORO

5 DEFENSORIA CIVEL DE MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:40

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 01/09/2025 13:40

    Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 01/09/2025 11:00 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

  • 01/09/2025 07:36

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 19/08/2025 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2025 16:23

    Juntada de diligência

  • 14/08/2025 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2025 13:24

    Juntada de diligência

  • 05/08/2025 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2025 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2025 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/07/2025 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2025 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2025 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 14:00

    Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 01/09/2025 11:00 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

  • 11/07/2025 07:48

    Recebidos os autos.

  • 11/07/2025 07:48

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

  • 10/07/2025 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 08:15

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2025 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2025 12:35

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2025 12:35

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 08:12

    Juntada de termo

  • 06/03/2025 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 00:50

    Publicado Intimação em 06/02/2025.

  • 07/02/2025 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 06/02/2025 07:43

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 07:42

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0824408-32.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): LAELIA MARIA DA SILVA Ré(u)(s): FRANCISCA LUCIANA DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte autora, pessoalmente, no endereço indicado nos autos, para, no prazo de 05 dias, dar continuidade ao feito, adotando a diligência cabível, sob pena de extinção do processo por abandono processual(art. 485, § 1º do CPC).

    Expeça-se CARTA DE INTIMAÇÃO com aviso de recebimento (RT 784/294, RTJE 128/160, Lex-JTA 167/191).

    Cumpra-se.

    Mossoró/RN, 6 de dezembro de 2024.

    Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

  • 04/02/2025 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 10:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/02/2025 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2024 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 06:52

    Publicado Citação em 19/06/2024.

  • 06/12/2024 06:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

  • 04/12/2024 14:54

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 17:06

    Publicado Intimação em 08/11/2024.

  • 27/11/2024 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

  • 07/11/2024 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0824408-32.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): LAELIA MARIA DA SILVA Ré(u)(s): FRANCISCA LUCIANA DA SILVA DESPACHO Trata-se de Ação Anulatória de Negócio Jurídico.

    Chamo o feito à ordem e converto o julgamento em diligência uma vez que, compulsando os autos verifico que, em pesquisa realizada via SISBAJUD e INFOJUD foram encontrados dois endereços no nome da promovida.

    A autora requereu a citação da demandada nos endereços ainda não diligenciados e encontrados pelo SISBAJUD e INFOJUD (Id. 121198586).

    Assim sendo, determino a citação da demandada nos endereços encontrados via sistemas, conforme Ids. 111217531 e 111217534.

    Na oportunidade, intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 dias, comprovar a existência de outros descendentes e/ou cônjuge.

    Intime(m)-se e Cumpra-se.

    Mossoró/RN, 24 de outubro de 2024.

    Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

  • 06/11/2024 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 17:15

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2024 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 18:20

    Publicado Intimação em 15/10/2024.

  • 15/10/2024 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

  • 15/10/2024 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

  • 15/10/2024 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

  • 14/10/2024 09:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0824408-32.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): LAELIA MARIA DA SILVA Ré(u)(s): FRANCISCA LUCIANA DA SILVA DESPACHO O(s) promovido(s) citado(s) por edital, não contestou(aram) a ação, tornando-se, portanto, revel.

    Assim, para que seja atendido o disposto no art. 72, inc.

    II, do CPC/2015, dou como curador especial a(o) promovido(a) um dos Defensores Públicos desta Comarca, que deverá, no prazo legal, oferecer contestação.

    Remetam-se, pois, os autos à Defensoria Pública para apresentação de defesa em favor do(a) demandado(a) como curador especial.

    Mossoró/RN, 15 de agosto de 2024 Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 13/10/2024 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 16:00

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS JUSTIÇA GRATUITA O(A) Doutor(a) MANOEL PADRE NETO, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

    FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por este Juízo e respectiva Secretaria, os autos da Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), nº 0824408-32.2022.8.20.5106, promovida por LAELIA MARIA DA SILVA em desfavor de FRANCISCA LUCIANA DA SILVA, tendo sido determinada a CITAÇÃO da parte ré, FRANCISCA LUCIANA DA SILVA, CPF: *63.***.*15-93, atualmente em lugar incerto e desconhecido, para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contestação ao pedido inicial, sob pena de confissão e revelia.

    Advertindo-o(a), ainda, de que, caso não haja contestação, ser-lhe-á nomeado curador especial (CPC/2015, art. 257, inc.

    IV).

    E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, aos 17 de junho de 2024.

    Eu, IRANEIDE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, o elaborei.

    JOSÉ ANTONIO DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria (nos termos do art. 78 do CNC) A visualização das peças do respectivo processo se dará através das chaves de acesso descritos na tabela abaixo, acessando-as através do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no endereço www.tjrn.jus.br ( link PJE / Autenticidade de documentos / Consultar nº do documento ) ou https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22121210495043800000087923360 LAELIA MARIA DA SILVA Outros documentos 22121210495068900000087923374 testemunhas - LAELIA MARIA DA SILVA Outros documentos 22121210495106400000087924415 Decisão Decisão 23011115071574400000088610699 Intimação Intimação 23011115071574400000088610699 Petição(ciência) Petição 23011812075627500000088839152 Intimação Intimação 23020113362102300000089423751 Intimação Intimação 23020113362132500000089423752 Petição Petição 23020114140976900000089426669 Citação Citação 23020207371760000000089450324 Petição Petição 23020612575519500000089620275 intimação positiva c end e fone Diligência 23030709532109600000090940300 LAELIA MARIA DA SILVA Devolução de Mandado 23030709532124600000090942061 Diligência Diligência 23031713003230700000091580868 Termo Termo 23032012304712200000091692658 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - 0824408-32.2022.8.20.5106-20230320_114546-Gravação de Reunião (2) (1) Ata da Audiência 23032012304726500000091692674 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041916403972400000093399777 Intimação Intimação 23041916403972400000093399777 Petição Incidental Petição Incidental 23042408383739900000093503853 Petição Petição 23050214222024300000093889536 DECLARAÇÃO LAELIA Documento de Comprovação 23050214222039600000093889538 Despacho Despacho 23052809394458400000095153030 Certidão Certidão 23081317201485700000098845502 SISBAJUD - 0824408-32.2022.8.20.5106 Outros documentos 23081317201492800000098845503 Certidão Certidão 23112315002101700000104441986 SISBAJUD - 0824408-32.2022.8.20.5106 Outros documentos 23112315002114400000104441989 RENAJUD - 0824408-32.2022.8.20.5106 Outros documentos 23112315002120800000104441992 INFOJUD - 0824408-32.2022.8.20.5106 Outros documentos 23112315002127500000104441994 Petição.Juntada de Documento Petição 23120111302372400000104925084 Declaração e Documento-LAELIA Documento de Comprovação 23120111302385800000104926059 Despacho Despacho 24032611054245700000110408010 Chamamento do feito à ordem Petição 24051313274116500000113446541 DECLARAÇÃO - LAELIA MARIA DA SILVA Documento de Comprovação 24051313274129300000113448154 Certidão Certidão 24051515034811100000113653729 Despacho Despacho 24061115313631600000115356175

  • 17/06/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 18:13

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2023 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 11:25

    Publicado Intimação em 24/04/2023.

  • 27/04/2023 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 24/04/2023 08:38

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 19/04/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 12:30

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 20/03/2023 12:30

    Audiência conciliação não-realizada para 20/03/2023 11:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

  • 17/03/2023 13:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 13:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 09:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 07:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/02/2023 07:38

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 13:11

    Audiência conciliação designada para 20/03/2023 11:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

  • 18/01/2023 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 11:30

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 18/01/2023 11:29

    Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

  • 18/01/2023 11:28

    Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

  • 18/01/2023 07:52

    Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

  • 11/01/2023 15:07

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/12/2022 10:58

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 10:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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