16/06/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 13/06/2025
14/06/2025 00:20

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:20

Decorrido prazo de DIOGO JOSE FRANCA DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0819698-47.2023.8.20.5004 Autor(a): DIOGO JOSE FRANCA DE OLIVEIRA Réu: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A SENTENÇA

Vistos.

Relatório dispensado.

Verifico o adimplemento da dívida, decorrido de depósito em juízo/penhora on-line, tendo sido o alvará devidamente expedido.

Assim sendo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Publiquem-se.

Registrem-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
28/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 19:35

Conclusos para julgamento
20/05/2025 19:34

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 08:23

Processo Reativado
15/05/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 19:26

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 11:48

Juntada de Certidão
02/05/2025 11:33

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 20:45

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 07:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
22/04/2025 01:44

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0819698-47.2023.8.20.5004 Autor(a): DIOGO JOSE FRANCA DE OLIVEIRA Réu: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A DESPACHO Vistas às partes pelo prazo comum de 5 dias acerca do valor apurado pela Contadoria, devendo, no mesmo prazo, a parte exequente informar seus dados bancários para expedição do alvará pelo SISCONDJ.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
14/04/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 07:25

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:47

Juntada de cálculo
03/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:04

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:04

Transitado em Julgado em 01/04/2025
02/04/2025 00:30

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:17

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 01/04/2025 23:59.
31/03/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 04:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:06

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
25/02/2025 10:55

Conclusos para julgamento
25/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:10

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:53

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 21:43

Juntada de ato ordinatório
04/02/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 20:59

Conclusos para despacho
29/11/2024 20:59

Processo Reativado
29/11/2024 14:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/11/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 17:06

Transitado em Julgado em 11/11/2024
13/11/2024 09:17

Recebidos os autos
13/11/2024 09:17

Juntada de petição
06/04/2024 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/04/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:07

Conclusos para decisão
04/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:52

Juntada de ato ordinatório
11/03/2024 09:55

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2024 08:00

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 08:00

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
22/02/2024 17:55

Decorrido prazo de DIOGO JOSE FRANCA DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:25

Julgado improcedente o pedido
24/01/2024 10:40

Conclusos para julgamento
24/01/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 07:12

Juntada de ato ordinatório
16/01/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 23:33

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 14:53

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2023 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:05

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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