18/07/2025 14:27

Conclusos para despacho
07/07/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:05

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:54

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:48

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 20/03/2025 23:59.
14/02/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:13

Outras Decisões
06/02/2025 11:14

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 01:49

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0804295-81.2022.8.20.5001 MARIA LUCIENE DA COSTA FERREIRA e outros (3) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 203, § 4º, do CPC, INTIMO a parte autora, por seu representante, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar pedido de cumprimento de sentença, na forma do art. 534 do novo CPC, ressaltando que, nada sendo requerido no aludido prazo, serão os autos arquivados.

Natal/RN, 27 de janeiro de 2025 ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/01/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:16

Transitado em Julgado em 30/10/2024
23/11/2024 00:34

Publicado Intimação em 07/06/2024.
23/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
31/10/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 09:14

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 03:06

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 03:06

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE DA COSTA FERREIRA em 08/10/2024 23:59.
06/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:41

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2024 09:14

Conclusos para julgamento
09/07/2024 05:00

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:30

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:14

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 04:21

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024 04:13

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024 03:35

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0804295-81.2022.8.20.5001 MARIA LUCIENE DA COSTA FERREIRA e outros (3) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 4 de junho de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
04/06/2024 11:15

Juntada de cálculo
19/04/2024 06:40

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 06:39

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 11:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/04/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 20:44

Conclusos para julgamento
29/02/2024 20:44

Juntada de Certidão
29/02/2024 01:06

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:55

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 28/02/2024 23:59.
20/02/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/12/2023 23:59.
24/10/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 14:43

Juntada de diligência
28/08/2023 14:25

Juntada de custas
01/08/2023 13:27

Conclusos para despacho
31/07/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 12:28

Juntada de Petição de certidão
21/06/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 11:38

Expedição de Mandado.
13/06/2023 11:38

Expedição de Mandado.
13/06/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 13:49

Conclusos para despacho
14/02/2023 04:54

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:35

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 11:03

Conclusos para decisão
07/10/2022 15:34

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 30/09/2022 23:59.
05/10/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 06:08

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 04/10/2022 23:59.
30/09/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 10:10

Conclusos para decisão
03/06/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2022 00:15

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/05/2022 23:59.
18/05/2022 21:52

Juntada de Petição de petição
17/04/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/04/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/04/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 14:01

Outras Decisões
04/02/2022 17:12

Conclusos para despacho
04/02/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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