23/09/2025 00:37

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 00:37

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PESSOA PINTO em 22/09/2025 23:59.
08/09/2025 06:34

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
08/09/2025 06:19

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0810633-56.2023.8.20.5124 REQUERENTE: JOSE MARCOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DECISÃO Autos conclusos após manifestação da parte executada, através da qual concorda com os valores apresentados pela exequente em id. 159492645, no montante total de R$ 6.311,17 (seis mil, trezentos e onze reais e dezessete centavos).

Assim, ausentes divergências entre as partes, HOMOLOGO o crédito da parte autora no valor de R$ 6.311,17 (seis mil, trezentos e onze reais e dezessete centavos), a ser restituído nos termos determinados pela Turma Recursal em id. 142256582, ou seja, através de crédito a ser lançado nas faturas vincendas até atingir o montante total do valor ora homologado.

INTIMEM-SE as partes sobre a presente decisão com prazo de 10 (dez) dias.

FINDOS ambos os prazos, após certidão, conclusos para despacho.

PARNAMIRIM/RN, data da publicação.

FLAVIO RICARDO PIRES DE AMORIM Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/09/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 08:47

Conclusos para despacho
16/08/2025 00:26

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 15/08/2025 23:59.
08/08/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:03

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0810633-56.2023.8.20.5124 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE MARCOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Considerando o teor da planilha de id.159492645, DETERMINO a intimação da parte executada, por meio do seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se acerca da referida planilha.

Findo do prazo, voltem os autos conclusos.

P.I.

Cumpra-se.

PARNAMIRIM/RN, data conforme sistema.

FLAVIO RICARDO PIRES DE AMORIM Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:21

Conclusos para decisão
01/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:40

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:40

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PESSOA PINTO em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0810633-56.2023.8.20.5124 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE MARCOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Intime-se a parte exequente, por meio do seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar planilha atualizada conforme comando do acordão de id.142256581.

Findo do prazo, voltem os autos conclusos para decisão.

P.I.Cumpra-se.

PARNAMIRIM/RN, data conforme sistema FLAVIO RICARDO PIRES DE AMORIM Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 18:40

Conclusos para decisão
15/07/2025 18:40

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0810633-56.2023.8.20.5124 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE MARCOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Considerando que a parte executada apresentou Impugnação ao cumprimento de sentença (id.152640199), DETERMINO a intimação da parte exequente, por meio do seu causídico, para, no prazo de 15 ( quinze) dias apresentar contrarrazões.

Findo do prazo, voltem os autos conclusos.

P.I.Cumpra-se.

PARNAMIRIM/RN, data conforme sistema.

FLAVIO RICARDO PIRES DE AMORIM Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/06/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:36

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:36

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2025 10:34

Processo Reativado
24/04/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:15

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 12:48

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:56

Recebidos os autos
07/02/2025 13:56

Juntada de intimação de pauta
25/04/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2024 12:33

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:29

Juntada de ato ordinatório
05/03/2024 06:32

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PESSOA PINTO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 06:32

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PESSOA PINTO em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 15:22

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:00

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2024 14:52

Conclusos para julgamento
25/01/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 04:33

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PESSOA PINTO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:16

Expedição de Certidão.
12/12/2023 02:16

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PESSOA PINTO em 11/12/2023 23:59.
14/11/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:53

Conclusos para julgamento
30/10/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:08

Conclusos para despacho
26/09/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:59

Audiência conciliação realizada para 21/09/2023 11:30 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
21/09/2023 11:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2023 11:30, 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
21/09/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 17:25

Juntada de Petição de substabelecimento
20/09/2023 09:24

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 12:17

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:26

Conclusos para despacho
05/07/2023 12:18

Audiência conciliação designada para 21/09/2023 11:30 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
05/07/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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