TJRN - 0825593-61.2024.8.20.5001
1ª instância - 18ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 13:43
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 12:27
Transitado em Julgado em 12/12/2024
-
13/12/2024 01:23
Decorrido prazo de FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 00:43
Decorrido prazo de FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS em 12/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 00:34
Publicado Intimação em 08/11/2024.
-
07/12/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
05/12/2024 02:18
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:11
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 07:57
Publicado Intimação em 14/06/2024.
-
02/12/2024 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
10/11/2024 06:38
Publicado Intimação em 08/11/2024.
-
10/11/2024 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
10/11/2024 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
10/11/2024 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
10/11/2024 04:07
Publicado Intimação em 08/11/2024.
-
10/11/2024 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
10/11/2024 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
10/11/2024 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
08/11/2024 13:17
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA COMARCA DE NATAL Processo nº 0825593-61.2024.8.20.5001 Parte autora: MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA Parte ré: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - S E N T E N Ç A - Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C DANOS MORAIS E MATERIAS proposta por MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA em desfavor de EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A e BANCO BRADESCO S.A., em que as partes noticiam o ajuste de acordo extrajudicial (ID 122696060), mediante o qual requerem a sua homologação, por sentença e a extinção do processo.
Conheço do pedido e verifico que o acordo foi firmado em inteira obediência às prescrições legais aplicáveis à espécie, não pendendo sobre o seu termo qualquer causa indicativa de nulidade, estando apto a gerar efeitos no mundo jurídico.
Embora ausente a parte autora na audiência de ratificação de ID 126061728, seu causídico, com poderes para transigir, comprovou, satisfatoriamente, o pagamento acordado à autora, por meio dos documentos de IDs 126933927 - 126935429.
Assim sendo, homologo o acordo e, de conseguinte, declaro extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC.
Custas e honorários na forma pactuada, observando-se o teor do disposto no art. 90, § 3º, do CPC, segundo o qual, se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver.
Após o trânsito em julgado, sem mais qualquer objetivo, arquivem-se os presentes autos com a respectiva baixa na distribuição.
P.R.I.
Natal/RN, data registrada no sistema. ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINÔCO JUÍZA DE DIREITO (Documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06) -
06/11/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 11:32
Homologada a Transação
-
19/08/2024 09:48
Juntada de aviso de recebimento
-
26/07/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 09:46
Conclusos para julgamento
-
18/07/2024 12:18
Juntada de aviso de recebimento
-
16/07/2024 15:15
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 12:01
Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 16/07/2024 11:45 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
16/07/2024 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 12:01
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 11:45, 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
16/07/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 11:08
Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 16/07/2024 11:45 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
03/07/2024 11:14
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 10:50
Audiência Instrução realizada para 03/07/2024 10:30 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
03/07/2024 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 10:50
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 10:30, 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
03/07/2024 10:45
Juntada de Petição de substabelecimento
-
03/07/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 09:20
Juntada de Petição de substabelecimento
-
02/07/2024 17:46
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 08:56
Juntada de Petição de contestação
-
20/06/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 14:26
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 11:49
Conclusos para decisão
-
20/06/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Processo: 0825593-61.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autor: MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA Réu: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. e BANCO BRADESCO S.A.
DESPACHO Trata-se de Ação declaratória de de inexistência de débito c/c danos morais e materiais ajuizado por MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA em face de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. e BANCO BRADESCO S.A.
No curso do processo foi juntado termo de acordo firmado entre a autora, representada por seu Advogado, e terceira pessoa, CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFÍCIOS, representado também por Advogado não habilitado no processo.
Para fins de validação do negócio jurídico firmado, aprazo audiência de ratificação do acordo, no dia 03 de julho de 2024, às 10:30, a ser realizada na sala de audiências deste juízo.
Intimem-se as partes que já estão representadas por Advogado através de seus representantes, e as que ainda não foram citadas, pessoalmente.
Cumpra-se.
Natal/RN, 12/06/2024.
Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/06/2024 16:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/06/2024 16:14
Audiência Instrução designada para 03/07/2024 10:30 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
12/06/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 11:45
Conclusos para julgamento
-
04/06/2024 11:44
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
04/06/2024 11:44
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL cancelada para 04/06/2024 14:20 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
03/06/2024 22:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/06/2024 20:29
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 08:27
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 08:27
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 21/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 14:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2024 14:31
Juntada de diligência
-
02/05/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 08:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/04/2024 08:39
Juntada de diligência
-
19/04/2024 00:08
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 13:09
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 13:02
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 12:12
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada para 04/06/2024 14:20 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
17/04/2024 12:08
Recebidos os autos.
-
17/04/2024 12:08
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 18ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
17/04/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 22:21
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
16/04/2024 22:21
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA.
-
16/04/2024 18:18
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0856367-11.2023.8.20.5001
Marcelle Alves de Azevedo Paulino
Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...
Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/09/2023 13:51
Processo nº 0872295-02.2023.8.20.5001
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Marcia Camila Fernandes de Oliveira
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/04/2024 15:56
Processo nº 0872295-02.2023.8.20.5001
Marcia Camila Fernandes de Oliveira
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/12/2023 13:48
Processo nº 0801164-82.2024.8.20.5113
Francimara Melo de Farias
Edna Maria da Silva Alves
Advogado: Reuwer Antonio de Araujo Dantas
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 04/06/2024 21:02
Processo nº 0874509-63.2023.8.20.5001
Edenilda Martins de Araujo Campelo
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Thiago Tavares de Araujo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/03/2025 11:28