07/12/2024 05:50

Publicado Intimação em 18/09/2024.
07/12/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
07/12/2024 01:12

Publicado Intimação em 18/09/2024.
07/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
06/12/2024 03:34

Publicado Intimação em 26/06/2024.
06/12/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Página 1 0600127439045 0000Conta/Pcl Resgatada..: FisicaTipo Beneficiario....: 081.627.634-06CPF/CNPJ Beneficiario: ADRIANO LOPES DO NASCIMENTOBeneficiario.........: 081.627.634-06CPF Titular Conta:FisicaTipo Pessoa Conta....: 00.000.350.002-0Conta/Dv.............: 5882Agência..............: BANCO BRADESCONome Banco.......:000000237Banco................: Cta CorrenteTipo Conta.......:Transf. entre BancosFinalidade...........: 0,00Tarifa...........:0,00IR...................: 12.09.2024Calculado em.....:403,64Valor................: Valor em RealTipo Valor.......:0002Numero da Solicitacao: 0600127439045 0000Conta/Pcl Resgatada..: FisicaTipo Beneficiario....: 058.395.698-01CPF/CNPJ Beneficiario: JOSE ERIMAR DO NASCIMENTOBeneficiario.........: 058.395.698-01CPF Titular Conta:FisicaTipo Pessoa Conta....: 00.000.002.742-1Conta/Dv.............: 5882Agência..............: BANCO BRADESCONome Banco.......:000000237Banco................: Cta CorrenteTipo Conta.......:Transf. entre BancosFinalidade...........: 0,00Tarifa...........:0,00IR...................: 12.09.2024Calculado em.....:3.632,78Valor................: Valor em RealTipo Valor.......:0001Numero da Solicitacao: 10/01/202512/09/2024 Data de ValidadeData de Expedicao 60.746.948/0001-12058.395.698-01 CPF/CNPJ RéuCPF/CNPJ Autor BANCO BRADESCO S.A.JOSE ERIMAR DO NASCIMENTO ReuAutor 08005309320248205143 Numero do Processo VARA UNICAMARCELINO VIEIRA Vara/ServentiaComarca TRIB.JUST.

RIO GRANDE DO NORTE - RN PODER JUDICIARIO ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20240912150903058042 TOTAL DE PAGAMENTOS INFORMADOS NO MANDADO: 002 Gravado em 12/09/2024 15:09 por José Liomar do Nascimento Filho Finalizado em 12/09/2024 15:10 por José Liomar do Nascimento Filho Assinado em 13/09/2024 14:33 por João Makson Bastos de Oliveira Pago em 16/09/2024 09:45 por Banco do Brasil
16/09/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:10

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:12

Processo Reativado
06/09/2024 13:45

Expedido alvará de levantamento
06/09/2024 13:45

Determinado o arquivamento
06/09/2024 11:03

Conclusos para decisão
05/09/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 09:16

Transitado em Julgado em 19/08/2024
21/08/2024 02:51

Decorrido prazo de ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:27

Decorrido prazo de ANTONIA JAIANE CAMILO DE SOUSA em 09/08/2024 23:59.
31/07/2024 03:06

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 03:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:10

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 15:39

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800530-93.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ERIMAR DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO S/A.

SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Trata-se de Ação Indenizatória entre as partes acima referidas, ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe.

As partes chegaram a um acordo, objetivando-se a homologação judicial. É o que importa relatar.

DECIDO. 2.

FUNDAMENTAÇÃO O art. 57 das disposições finais da Lei nº 9.099/95, com aplicação extensiva a todo o ordenamento jurídico, portanto não apenas circunscrita às causas de competência ditadas pela referida norma, traz a possibilidade de homologação judicial de acordo extrajudicial de qualquer natureza ou valor.

No mesmo sentido o 515, II, do CPC.

Logo, há plausibilidade e utilidade do pedido, merecendo respaldo normativo.

Não se pode negar as partes o acesso à justiça, para revestir o ajuste da prerrogativa de título executivo judicial, adquirida através de sentença homologatória.

Por sua vez, o caso é típico de transação, desaguando na inexorável extinção do processo com julgamento meritório, como corolário do disposto no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado, devendo-se observar o pactuado e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com apreciação meritória, o que faço arrimado no 487, III, "b", do Código de Processo Civil, em razão da transação efetivada entre as partes referenciadas.

Custas remanescentes, se houver, a cargo da parte demandada.

Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seu respectivo advogado.

P.R.I.

As partes renunciam ao prazo recursal, arquive-se definitivamente.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:33

Homologada a Transação
18/07/2024 15:31

Conclusos para julgamento
18/07/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:35

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0800530-93.2024.8.20.5143 JOSE ERIMAR DO NASCIMENTO BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO Teor do ato.: "Em seguida, intime-se a autora para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir.

Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias. " Marcelino Vieira/RN, 6 de julho de 2024 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
06/07/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 06:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 25/06/2024 23:59.
27/06/2024 06:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0800530-93.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE ERIMAR DO NASCIMENTO Requerido: BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e considerando que a contestação de ID. 124238147, foi apresentada tempestivamente, INTIMO o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares e/ou documentos argüidos na contestação.

Marcelino Vieira/RN, 24 de junho de 2024 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
24/06/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 07:50

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2024 23:12

Juntada de Petição de documento de identificação
15/05/2024 22:24

Conclusos para decisão
15/05/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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