26/08/2025 04:55

Publicado Intimação em 25/08/2025.
26/08/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 06:41

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025 05:52

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 03:39

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809804-08.2018.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: Banco do Brasil S/A Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 Parte Ré: EXECUTADO: MARCOS ANTONIO LOPES e outros Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE CARLOS DE BRITO - RN0002902A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 21 de agosto de 2025 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
21/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:23

Juntada de ato ordinatório
21/08/2025 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0809804-08.2018.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: Banco do Brasil S/A Polo passivo: MARCOS ANTONIO LOPES e OUTROS (1) DESPACHO Tendo em vista o resultado da pesquisa de bens realizada e da inércia do executado, expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento da quantia bloqueada via SISBAJUD.

Após, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão/arquivamento do feito.

Se não houver manifestação ou se a manifestação do exequente for pela suspensão do feito, voltem-me conclusos para decisão de suspensão.

Se houver indicação de bens ou de indícios na mudança do patrimônio do devedor, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:46

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO em 27/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809804-08.2018.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: Banco do Brasil S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 EXECUTADO: MARCOS ANTONIO LOPES e outros Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE CARLOS DE BRITO - RN0002902A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2015-CJRN e art. 854, § 2º e 3º do CPC, intime-se a(s) parte(s) executada, por seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, caso não possua advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos bloqueios de valores, realizados através do Sistema Sisbajud, conforme recibo de protocolamento de Ordens Judiciais de Transferência de Numerário (ID 0809804-08.2018.8.20.5106), e comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§2º e 3º), ficando advertida que, transcorrido o prazo supra, sem manifestação, referida indisponibilidade será convertida em penhora.

Mossoró/RN, 20/02/2025 MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária
20/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:54

Juntada de ato ordinatório
17/01/2025 11:14

Juntada de Certidão
07/12/2024 03:35

Publicado Intimação em 24/06/2024.
07/12/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
18/11/2024 20:49

Expedição de Certidão.
13/07/2024 05:14

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:30

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO em 11/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0809804-08.2018.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: Banco do Brasil S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 Polo passivo: , MARCOS ANTONIO LOPES CPF: *66.***.*11-49, FRANCISCO MANOEL FILHO CPF: *64.***.*73-91 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE CARLOS DE BRITO - RN0002902A DECISÃO Trata-se de ação judicial em fase de cumprimento de sentença em que, intimado para indicar bens do devedor ou requerer o que entender de direito, o exequente requereu a repetição de pesquisas sobre bens e informações do executado através de sistema de acesso pelo Poder Judiciário.

De certo, não há óbice à repetição de pesquisas realizadas pelo Poder Judiciário, através dos sistemas de acesso, cuja finalidade é a obtenção de informações sobre o patrimônio do devedor, assim como a constrição do seu patrimônio.

Entretanto, tentativas desordenadas não têm contribuído para o andamento do feito, e as vezes até culmina na espera por longos períodos enquanto se aguarda o retorno de solicitações direcionadas a pessoas jurídicas públicas ou privadas que eventualmente guardem alguma informação que contribua com o feito executivo.

Assim, critérios como indícios da mudança da situação patrimonial do devedor e/ou o decurso do tempo devem ser razoavelmente observados.

Colhemos do STJ julgado recente nesse sentido, inclusive diante da análise de recurso em processo proveniente desse Estado: “PROCESSUAL CIVIL.

PENHORA ON-LINE.

RENOVAÇÃO DO PEDIDO.

RAZOABILIDADE.

INEXISTÊNCIA.

AUSÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO EXECUTADO.

INDEFERIMENTO.

REEXAME DE FATOS E PROVAS.

IMPOSSIBILIDADE.

SÚMULA 7/STJ. 1.

Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do Recurso Especial. 2.

O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento pacífico de que a realização de nova consulta ao sistema do Bacenjud para busca de ativo financeiro, quando infrutífera pesquisa anterior, é possível, se razoável a reiteração da medida, como por exemplo, alteração na situação econômica do executado ou decurso do tempo suficiente. 3.

Na hipótese, contudo, o acórdão recorrido consignou: "Extrai-se dos autos que o COREN/RN move ação de execução fiscal contra Johanara Cipriano do Nascimento, na qual o último pedido de consulta ao sistema BACENJUD foi realizado em 25/09/2017.

Em razão do lapso temporal transcorrido, superior a um ano, o exequente, ora agravante, acredita que a situação financeira do devedor possa ter sido alterada, o que justifica o pedido de nova consulta.

Conquanto a utilização da penhora via BACENJUD atenda com presteza à finalidade de satisfação do crédito on-line exequente, por representar um meio célere e eficaz de penhora, propiciando que a constrição recaia sobre dinheiro - o primeiro na ordem de preferência dos bens a serem penhorados - entende-se que tal medida não pode ser realizada por diversas e sucessivas vezes.

O entendimento deste Órgão Julgador é o de que só é possível requestar nova solicitação do sistema BACENJUD se o exequente lograr êxito em demonstrar ao menos indícios de modificação econômica do executado.

O mero decurso do tempo não é suficiente para justificar nova tentativa de penhora on-line.

A ausência da demonstração da modificação da situação econômica do executado faz presumir que a nova tentativa de constrição não terá sucesso.

Ademais, não pode ser determinada consulta sobre eventual saldo hipotético em contas do ad eternum devedor.

Precedente: (...) Assim, diante da inexistência de fato novo que indique a modificação da situação econômica do executado, não há como deferir o pedido de nova tentativa penhora via BACENJUD on-line" (fls. 49-50, e-STJ). 4.

O Tribunal a quo, com base nos elementos de convicção dos autos, entendeu que a renovação da medida não traria utilidade prática, porquanto não ficou comprovada a mudança na situação patrimonial da parte executada. 5.

Rever o entendimento consignado pelo acórdão recorrido requer revolvimento do conjunto fático-probatório, inadmissível na via especial, ante o óbice da Súmula 7/STJ: "A pretensão de si ples reexame de prova não enseja Recurso Especial." 6.

Agravo Interno não provido. (AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1909060 - RN (2020/0324568-7), julgado em 22/03/2021.” O precedente ainda cita várias outras ementas de julgados no mesmo sentido, coadunando o entendimento da relevância da demonstração da modificação da situação econômica do executado, sem a qual se presumirá que a nova tentativa não terá sucesso.

No caso dos autos, observa-se que a última pesquisa de valores foi realizada há quase dois anos, de modo que JUSTIFICA a renovação da pesquisa.

Ante o exposto, defiro o requerimento de Id 116032289 para determinar a pesquisa de valores via Sisbajud em contas bancárias de titularidade do executado, observando-se que o exequente já juntou planilha atualizada do débito.

Proceda-se à pesquisa e bloqueio na modalidade "teimosinha" ativa por 30 dias, a contar do protocolo da ordem de bloqueio; Observe-se a última atualização de cálculos realizada pelo exequente; Se o valor bloqueado for suficiente para satisfação da dívida, intime-se o executado por seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, caso não possua advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, e comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§2º e 3º), ficando advertida que, transcorrido o prazo supra, sem manifestação, referida indisponibilidade será convertida em penhora.

Se a pesquisa for frustrada, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora sob pena de arquivamento do feito.

P.I.C Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/04/2024 01:07

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:20

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 06:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO em 04/04/2024 23:59.
29/02/2024 16:36

Conclusos para despacho
29/02/2024 16:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/02/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 04:28

Publicado Intimação em 10/02/2023.
10/03/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 15:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/11/2022 10:58

Conclusos para decisão
14/10/2022 02:51

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 13/10/2022 23:59.
05/10/2022 02:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 02:09

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/10/2022 23:59.
23/09/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 20:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2022 03:21

Publicado Intimação em 12/09/2022.
09/09/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 18:47

Juntada de Certidão
26/08/2022 14:29

Determinada a quebra do sigilo fiscal
25/08/2022 09:41

Conclusos para despacho
10/08/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 17:39

Expedição de Certidão.
01/08/2022 17:39

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 28/07/2022 23:59.
15/07/2022 17:23

Publicado Intimação em 14/07/2022.
13/07/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
04/07/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 15:13

Juntada de ato ordinatório
25/05/2022 01:07

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 24/05/2022 23:59.
19/05/2022 07:40

Juntada de Certidão
19/05/2022 03:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 19:30

Juntada de Certidão
20/04/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 16:04

Outras Decisões
23/03/2022 13:30

Conclusos para despacho
23/11/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
14/08/2021 01:35

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 13/08/2021 23:59.
11/08/2021 12:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 00:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO em 04/08/2021 23:59.
13/07/2021 22:31

Juntada de Certidão
13/07/2021 20:29

Juntada de Certidão
12/07/2021 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 12:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/07/2021 12:46

Conclusos para despacho
02/07/2021 12:45

Juntada de Certidão
02/07/2021 01:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO em 01/07/2021 23:59.
21/06/2021 11:34

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2021 08:01

Processo Reativado
10/05/2021 13:04

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 11:13

Conclusos para decisão
10/05/2021 11:11

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/04/2021 13:00

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 11:27

Arquivado Definitivamente
12/12/2019 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2019 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2019 13:51

Expedição de Certidão.
26/06/2019 00:45

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 25/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 00:45

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 25/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 00:41

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 25/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 13:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 17:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 17:07

Expedição de Certidão.
09/05/2019 16:33

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 08/05/2019 23:59:59.
28/04/2019 02:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO em 26/04/2019 23:59:59.
25/04/2019 21:45

Juntada de Petição de apelação
01/04/2019 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2019 09:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2019 09:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2019 16:01

Julgado procedente o pedido
15/03/2019 10:50

Conclusos para decisão
15/03/2019 10:49

Expedição de Certidão.
19/02/2019 11:00

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 18/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 09:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO em 11/02/2019 23:59:59.
18/12/2018 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2018 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2018 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2018 11:11

Conclusos para despacho
18/12/2018 11:10

Expedição de Certidão.
11/11/2018 03:51

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 07/11/2018 23:59:59.
15/10/2018 12:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/10/2018 17:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
01/10/2018 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/10/2018 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2018 12:36

Ato ordinatório praticado
31/08/2018 02:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LOPES em 30/08/2018 23:59:59.
14/08/2018 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2018 20:20

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
31/07/2018 21:17

Juntada de Petição de petição
19/06/2018 07:40

Expedição de Mandado.
04/06/2018 13:58

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2018 14:14

Conclusos para despacho
01/06/2018 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Advogado: Victor Teixeira de Vasconcelos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/05/2015 00:00

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