TJRN - 0104606-45.2017.8.20.0101

27/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 27/05/2025

07/05/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399218/2025

07/05/2025 17:28

Protocolizada Petição 399218/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

05/05/2025 10:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 141905/2025 - AgInt

30/04/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0141905 - AgInt no AREsp 2725460 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00141905/2025 - AgInt no AREsp 2725460/RN

11/04/2025 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:42

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141905/2025 - AgInt no AREsp 2725460/RN

21/03/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

21/03/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 20/03/2025, para LAUANY CARLA DE MEDEIROS BATISTA apresentar resposta à petição n. 141905/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 725.

21/03/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 20/03/2025, para LUAN GABRIEL DE MEDEIROS BATISTA apresentar resposta à petição n. 141905/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 725.

21/03/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 20/03/2025, para CARLINDO KAIO DE MEDEIROS BATISTA apresentar resposta à petição n. 141905/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 725.

21/03/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 20/03/2025, para LUANA KLEINE ARAUJO DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 141905/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 725.

21/03/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 20/03/2025, para CARLOS GREGORIO BATISTA apresentar resposta à petição n. 141905/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 725.

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 141905/2025 -

24/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 141905/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 141905/2025

21/02/2025 17:12

Protocolizada Petição 141905/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

09/01/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13104/2025

09/01/2025 15:40

Protocolizada Petição 13104/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

23/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 17:36

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LAUANY CARLA DE MEDEIROS BATISTA, Dr(a) ANTONIO MARC

19/12/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 11:20

Não conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A

05/12/2024 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/12/2024 09:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/12/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2024 17:13

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2024 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/12/2024 16:54

Juntada de Certidão : Certifico que juntei, aos presentes autos, decisão exarada no CC 207.629 (2024/0315111-2), publicada em 21/11/2024.

21/08/2024 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi autuado como CC 207.629 (2024/0315111-2) em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 687/692.

20/08/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

20/08/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

20/08/2024 15:43

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para autuar Conflito de Competência conforme decisão de fls. 687/692

20/08/2024 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação de sua autuação para alterar a classe processual para AREsp, tendo em vista ao solicitado na decisão de fls. 687/692.

20/08/2024 15:37

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2161796)

19/08/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699877/2024

19/08/2024 17:26

Protocolizada Petição 699877/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 12:30

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL como ARESP. Após, à Coordenadoria de Originários para autuar Conflito de Competência conforme r. Decisão de e-STJ fls. 687/692

15/08/2024 09:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 20:30

Suscitado Conflito de Competência

13/08/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/08/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/08/2024 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 677458/2024

13/08/2024 13:55

Protocolizada Petição 677458/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2024

07/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/08/2024 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/08/2024 20:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2606763)

02/08/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 16:50

Conheço do agravo de CAIXA SEGURADORA S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/06/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/06/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 19:16

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

14/06/2024 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

14/06/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/04/2024 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE