TJRN - 0118068-59.2014.8.20.0106

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUZINETE BEZERRA DE MENDONCA FERNANDES

CPF *93.***.*67-72

MARIA LUCIVAM FONTES SILVA AZEVEDO

CPF *80.***.*46-68

Advogados

IOLANDO DA SILVA DANTAS

OAB: 6876/RN

CPF *14.***.*20-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 09:34

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 09:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/12/2020 13:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/12/2020 13:14

    Recebidos os autos

  • 18/12/2020 01:18

    Digitalizado PJE

  • 29/01/2018 03:50

    Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

  • 24/01/2018 09:25

    Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

  • 24/01/2018 09:21

    Certidão expedida/exarada

  • 19/12/2017 11:57

    Juntada de Contrarrazões

  • 30/11/2017 12:04

    Publicação

  • 29/11/2017 03:28

    Relação encaminhada ao DJE

  • 27/11/2017 09:09

    Mero expediente

  • 01/11/2017 09:28

    Juntada de Apelação

  • 01/11/2017 02:29

    Certidão expedida/exarada

  • 11/10/2017 09:56

    Certidão expedida/exarada

  • 11/10/2017 09:51

    Petição

  • 06/10/2017 11:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/10/2017 11:35

    Recebimento

  • 12/09/2017 09:02

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 12/09/2017 08:57

    Certidão expedida/exarada

  • 13/07/2017 09:23

    Publicação

  • 12/07/2017 11:11

    Sentença Registrada

  • 12/07/2017 04:46

    Relação encaminhada ao DJE

  • 11/07/2017 10:49

    Pronúncia de Decadência ou Prescrição

  • 15/05/2017 08:09

    Certidão expedida/exarada

  • 15/05/2017 08:07

    Petição

  • 10/05/2017 03:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/05/2017 03:19

    Recebimento

  • 02/05/2017 07:44

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 24/03/2017 09:24

    Certidão expedida/exarada

  • 23/03/2017 11:05

    Relação encaminhada ao DJE

  • 23/03/2017 10:23

    Certidão expedida/exarada

  • 14/02/2017 04:46

    Mero expediente

  • 19/01/2017 02:08

    Certidão expedida/exarada

  • 19/01/2017 02:07

    Petição

  • 11/11/2016 03:11

    Certidão expedida/exarada

  • 09/11/2016 05:33

    Despacho Proferido em Correição

  • 06/04/2016 10:54

    Certidão expedida/exarada

  • 06/04/2016 10:46

    Petição

  • 16/03/2016 10:38

    Recebimento

  • 03/03/2016 08:53

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 18/01/2016 03:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2016 03:12

    Petição

  • 24/11/2015 11:06

    Juntada de mandado

  • 14/11/2015 09:25

    Certidão de Oficial Expedida

  • 16/10/2015 01:25

    Juntada de mandado

  • 23/09/2015 11:24

    Certidão de Oficial Expedida

  • 21/09/2015 11:48

    Expedição de Mandado

  • 21/09/2015 11:42

    Expedição de Mandado

  • 18/09/2015 12:25

    Certidão expedida/exarada

  • 18/09/2015 12:23

    Expedição de Mandado

  • 18/09/2015 12:19

    Expedição de Mandado

  • 18/09/2015 09:52

    Mero expediente

  • 02/03/2015 04:39

    Certidão expedida/exarada

  • 24/02/2015 04:07

    Expedição de termo

  • 24/02/2015 04:00

    Expedição de termo

  • 24/02/2015 03:58

    Expedição de termo

  • 24/02/2015 03:56

    Expedição de termo

  • 24/02/2015 03:48

    Expedição de termo

  • 16/10/2014 10:37

    Distribuído por sorteio

  • 16/10/2014 01:38

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2014

Ultima Atualização
24/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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