06/03/2025 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/02/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 13:57

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 05:18

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA DE PAULA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:24

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA DE PAULA em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 07:21

Juntada de Certidão
08/01/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 08:54

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 13:32

Conclusos para julgamento
19/12/2024 12:57

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/12/2024 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2024 09:41

Conclusos para julgamento
12/12/2024 09:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS FILHO em 25/10/2024.
12/12/2024 09:28

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:13

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:13

Decorrido prazo de CLEZIA DA ROCHA BARRETO em 05/12/2024 23:59.
04/11/2024 14:10

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Email: [email protected] - Tel: (84) 3673-9970 Processo nº 0800971-04.2023.8.20.5113.

EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 Vinte dias) O(A) Doutor(a) ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES, Juiz de Direito 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo de nº 0800971-04.2023.8.20.5113, em que figura como Requerente CLEZIA DA ROCHA BARRETO, brasileira, divorciada, inscrita com o CPF de nº *66.***.*74-04, residente e domiciliada na Rua Rodrigues Alves, nº 1.900, Apto 307, Abolição I, Mossoró, RN.

Pelo presente edital, ficam citados os réus incertos e possíveis interessados, para ciência da presente ação de usucapião e, querendo, oferecer RESPOSTA/CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição na Secretaria deste Juízo.

Não sendo contestada a ação, no prazo supramencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros, os fatos alegados na inicial, de acordo com os artigos 285 e 319, do Código de Processo Civil.

E para que não seja alegada ignorância foi expedido o presente, que será publicado na imprensa oficial e afixado no local de costume.

Eu, Anne Cristianne Alves da Cunha, auxiliar de secretaria, fiz digitar, conferi e subscrevo de Ordem do(a) MM.

Juiz(a).

Areia Branca/RN, 1 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente – Lei 11.419/2016) ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz de Direito
31/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 00:51

Decorrido prazo de SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS FILHO em 25/10/2024 23:59.
06/10/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2024 12:09

Juntada de diligência
03/10/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2024 10:16

Conclusos para decisão
26/09/2024 03:44

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS DE MEDEIROS NETO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:11

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS DE MEDEIROS NETO em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 04:34

Decorrido prazo de JOSE CALISTRATO DO NASCIMENTO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:46

Decorrido prazo de JOSE CALISTRATO DO NASCIMENTO em 19/09/2024 23:59.
05/09/2024 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 20:58

Juntada de diligência
03/09/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 18:10

Juntada de diligência
28/08/2024 14:55

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:47

Expedição de Mandado.
16/08/2024 10:44

Expedição de Mandado.
16/08/2024 10:40

Expedição de Mandado.
15/08/2024 06:52

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:39

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:59

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA DE PAULA em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:19

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800971-04.2023.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEZIA DA ROCHA BARRETO REU: FLAVIO DE MACEDO BARRETO DESPACHO Recebo a inicial e defiro os benefícios da gratuidade da justiça aos autos, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC.

Citem-se, pessoalmente, no prazo de 15 (quinze) dias, as pessoas em cujos nomes estiver registrado o imóvel ou seus herdeiros, se falecidas aquelas, bem como os confinantes do imóvel usucapiendo e seus Respectivos cônjuges, a teor do art. 246, § 3º, CPC/15.

Citem-se, por edital, no prazo de 20 (vinte) dias, os eventuais interessados para que manifestem interesse em 15 (quinze) dias, sob pena de os fatos alegados pelo autor presumirem-se verdadeiros.

Cientifiquem-se, os representantes das Fazendas Federal, Estadual e Municipal para que manifestem interesse em 15 (quinze) dias, observada disposição do art. 183, CPC/15, com cópia da planta, bem como da certidão de registro positiva ou negativa referente ao imóvel usucapiendo.

Caso haja contestação e havendo nesta arguição de preliminar ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (CPC/15, arts. 350 e 351), dê-se vista ao autor, através de seu advogado, a fim de que se pronuncie a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias, procedendo sempre a Secretaria conforme o disposto no art. 203, § 4º, do CPC/15.

Decorridos os prazos acima, com ou sem pronunciamento dos confinantes e de terceiros, dê-se vista ao Ministério Público, a fim de que requeira o que for de seu interesse (art. 178, I, CPC/15).

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

P.I.

AREIA BRANCA/RN, na data da assinatura digital.

RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 09:21

Juntada de diligência
11/06/2024 08:33

Expedição de Mandado.
10/06/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 07:39

Juntada de ato ordinatório
06/06/2024 03:10

Decorrido prazo de CLEDNA DA ROCHA BARRETO DE FREITAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:10

Decorrido prazo de CLEDNA DA ROCHA BARRETO DE FREITAS em 05/06/2024 23:59.
11/05/2024 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2024 21:31

Juntada de diligência
05/04/2024 13:41

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 19:20

Juntada de devolução de mandado
10/11/2023 04:26

Decorrido prazo de GABRIEL LOBATO BARRETO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:24

Decorrido prazo de GABRIEL LOBATO BARRETO em 09/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:33

Decorrido prazo de LUCAS LOBATO BARRETO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:36

Decorrido prazo de LUCAS LOBATO BARRETO em 25/10/2023 23:59.
11/10/2023 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 14:16

Juntada de diligência
05/10/2023 18:15

Decorrido prazo de GABRIEL LOBATO BARRETO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:28

Decorrido prazo de LUCAS LOBATO BARRETO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:12

Decorrido prazo de CLEANO DA ROCHA BARRETO JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 15:55

Decorrido prazo de CLEDNA DA ROCHA BARRETO DE FREITAS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:00

Decorrido prazo de GABRIEL LOBATO BARRETO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:55

Decorrido prazo de LUCAS LOBATO BARRETO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:45

Decorrido prazo de CLEANO DA ROCHA BARRETO JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:42

Decorrido prazo de CLEDNA DA ROCHA BARRETO DE FREITAS em 04/10/2023 23:59.
28/09/2023 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 14:09

Juntada de diligência
04/09/2023 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 18:19

Juntada de diligência
04/09/2023 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 18:13

Juntada de diligência
04/09/2023 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 18:04

Juntada de diligência
04/09/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 15:50

Juntada de diligência
04/09/2023 11:07

Expedição de Mandado.
04/09/2023 11:01

Expedição de Mandado.
04/09/2023 10:51

Expedição de Mandado.
04/09/2023 10:48

Expedição de Mandado.
31/08/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 08:53

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 04:31

Decorrido prazo de MARIA RITA FREITAS DE SOUZA BARRETO em 03/08/2023 23:59.
18/07/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 14:46

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 10:38

Juntada de Petição de diligência
06/07/2023 14:14

Expedição de Mandado.
06/07/2023 14:12

Expedição de Mandado.
06/07/2023 14:11

Expedição de Mandado.
06/07/2023 14:09

Expedição de Mandado.
06/07/2023 14:08

Expedição de Mandado.
06/07/2023 14:01

Expedição de Mandado.
05/07/2023 14:06

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA DE PAULA em 04/07/2023 23:59.
04/06/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 12:02

Conclusos para despacho
01/06/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 14:55

Publicado Intimação em 31/05/2023.
01/06/2023 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 15:01

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
29/05/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:37

Determinada a emenda à inicial
29/05/2023 11:04

Juntada de custas
29/05/2023 11:02

Conclusos para despacho
29/05/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840399-04.2024.8.20.5001

Francisco de Assis Sena Bertoldo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/06/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0800395-14.2024.8.20.5133

Banco Bradesco S/A.

Jose Francisco Santino da Silva

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/03/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0000318-27.2009.8.20.0101

Darcio Galvao Freire

Tenival Baltazar da Costa

Advogado: Kelly Maria Medeiros do Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/10/2022 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0805511-87.2021.8.20.5106

Amanda Joyce de Andrade Paixao

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Ana Rita dos Reis Petraroli

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/03/2022 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0805713-20.2023.8.20.5001

Valdirene Marques da Silva Souza

Municipio de Natal

Advogado: Mucio Roberto de Medeiros Camara

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/02/2023 14:52

Exibir Processo