17/02/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:00

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:19

Juntada de documento de comprovação
04/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:19

Expedição de Ofício.
22/01/2025 12:25

Determinado o arquivamento
22/01/2025 12:25

Outras Decisões
22/01/2025 09:48

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:48

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:43

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
28/11/2024 00:04

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
27/11/2024 07:44

Publicado Intimação em 17/06/2024.
27/11/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
25/11/2024 13:08

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 07:10

Conclusos para decisão
15/10/2024 07:09

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:59

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:23

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:27

Expedição de Ofício.
24/09/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:39

Expedição de Ofício.
23/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:02

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
23/09/2024 08:38

Transitado em Julgado em 20/09/2024
23/09/2024 08:30

Expedição de Certidão.
23/09/2024 08:28

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:47

Decorrido prazo de MARCILIA PEREIRA DE MELO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:47

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 09:55

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:20

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:09

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:57

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 13:59

Conclusos para julgamento
14/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 02:13

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:25

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:06

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:12

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:46

Conclusos para despacho
19/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:42

Mantida a prisão preventiva
18/07/2024 11:09

Conclusos para decisão
17/07/2024 14:14

Juntada de Petição de petição incidental
17/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:59

Audiência Interrogatório realizada para 17/07/2024 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/07/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 11:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/07/2024 08:52

Juntada de Certidão
16/07/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 08:34

Juntada de diligência
15/07/2024 17:47

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:47

Expedição de Mandado.
09/07/2024 10:37

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 08:26

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:45

Conclusos para despacho
05/07/2024 13:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/06/2024 12:54

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:34

Juntada de Certidão
21/06/2024 09:42

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:15

Juntada de Certidão
14/06/2024 07:10

Expedição de Ofício.
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738550 - Email: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0806062-69.2023.8.20.5600 Acusados:MARCELL LUCAS DOS SANTOS SILVA e GASPAR ENOCK XAVIER DA SILVA Data: 07/06/2024 Hora:10:00 No dia e hora acima indicados, na sala de audiência desta 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, com a presença da Juíza de Direito desta Vara Criminal, a Dra.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO e da Representante do Ministério Público, Dra.

DALILA ROCHA DE MELO, deu-se início a audiência de instrução nos autos do processo acima epigrafado.

Apregoadas as partes, constatou-se a presença dos acusados MARCELL LUCAS DOS SANTOS SILVA e GASPAR ENOCK XAVIER DA SILVA, do advogado de Marcell Lucas dos Santos, o Dr.

NEILSON PINTO DE SOUZA, inscrito na OAB/RN sob o número 3.467, e as ausências do advogado do acusado Gaspar Enock Xavier da Silva, Dr.

EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA, inscrito na OAB/RN sob o numero 12.527, apesar de devidamente intimado, sem qualquer justificativa, e da vítima ERIC MICHEL NOBERTO DA SILVA, não constando dos autos tenha sido a vítima intimada.

A Representante do Ministério Público desistiu da oitiva da vítima ausente.

A MM Juíza deliberou o seguinte: "A ausência do advogado do acusado Gaspar Enock Xavier da Silva, impede a realização do ato, razão pela qual, considerando que já são decorridos mais de trinta minutos da hora designada para o ato, suspendo a presente audiência, designando, de logo, o dia 17/07/2024 às 11h30, ficando os presentes (Ministério Público, acusados e advogado NEILSON PINTO DE SOUZA) devidamente intimados, devendo a Secretaria proceder a intimação do advogado EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA, inscrito na OAB/RN sob o numero 12.527, constituído pelo acusado Gaspar Enock Xavier da Silva, e, oficiar à OAB/RN, comunicando a ausência injustificada do referido advogado.

Cumpra-se".

Nada mais havendo, foi encerrado o termo que vai assinado digitalmente pela MM Juíza.
13/06/2024 15:44

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:52

Expedição de Ofício.
13/06/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:00

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:58

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:57

Audiência Interrogatório designada para 17/07/2024 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
07/06/2024 10:53

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:48

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 07/06/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
07/06/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:48

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 10:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
15/05/2024 13:11

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:39

Expedição de Ofício.
14/05/2024 13:51

Juntada de Petição de procuração
13/05/2024 16:23

Juntada de documento de comprovação
13/05/2024 16:05

Expedição de Ofício.
13/05/2024 15:47

Outras Decisões
13/05/2024 15:19

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:49

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:02

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:07

Expedição de Carta precatória.
01/05/2024 01:44

Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO DA SILVA NETO em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:42

Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO DA SILVA NETO em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 14:18

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/06/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
30/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:15

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 13:15

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 12:43

Audiência Instrução e julgamento realizada para 30/04/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
30/04/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 10:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
30/04/2024 08:47

Juntada de Certidão
30/04/2024 03:36

Decorrido prazo de CLAILTON JOHN BARROS DE OLIVEIRA E SOUSA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:04

Decorrido prazo de CLAILTON JOHN BARROS DE OLIVEIRA E SOUSA em 29/04/2024 23:59.
27/04/2024 01:41

Decorrido prazo de ERIDOUGLAS GUILHERME LIMA DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:44

Decorrido prazo de ERIDOUGLAS GUILHERME LIMA DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 11:38

Juntada de diligência
25/04/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 19:06

Juntada de diligência
24/04/2024 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 18:21

Juntada de diligência
23/04/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 15:36

Juntada de diligência
22/04/2024 12:23

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:58

Expedição de Ofício.
22/04/2024 11:47

Expedição de Ofício.
22/04/2024 11:36

Expedição de Mandado.
22/04/2024 11:30

Expedição de Mandado.
22/04/2024 11:24

Expedição de Mandado.
22/04/2024 11:16

Expedição de Mandado.
15/04/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:15

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2024 13:26

Audiência Instrução e julgamento designada para 30/04/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
11/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELL LUCAS DOS SANTOS SILVA.
10/04/2024 17:57

Conclusos para decisão
10/04/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 07:49

Decorrido prazo de MARCELL LUCAS DOS SANTOS SILVA em 04/04/2024.
05/04/2024 07:48

Decorrido prazo de GASPAR ENOCK XAVIER DA SILVA em 04/03/2024.
05/04/2024 07:12

Decorrido prazo de MARCELL LUCAS DOS SANTOS SILVA em 04/04/2024 23:59.
31/03/2024 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2024 22:08

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:20

Expedição de Mandado.
09/03/2024 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2024 23:37

Juntada de diligência
05/03/2024 19:22

Decorrido prazo de GASPAR ENOCK XAVIER DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:51

Decorrido prazo de GASPAR ENOCK XAVIER DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 18:09

Juntada de diligência
22/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 08:36

Expedição de Mandado.
06/02/2024 05:29

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 05:29

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 05:50

Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 10:38

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
21/01/2024 21:51

Expedição de Mandado.
19/01/2024 10:30

Juntada de Petição de outros documentos
18/01/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:33

Indeferido o pedido de GASPAR ENOCK XAVIER DA SILVA
17/01/2024 14:05

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/01/2024 13:59

Conclusos para decisão
17/01/2024 13:59

Juntada de Certidão
17/01/2024 12:46

Recebida a denúncia contra MARCELL LUCAS DOS SANTOS SILVA e GASPAR ENOCK XAVIER DA SILVA
17/01/2024 12:33

Conclusos para decisão
17/01/2024 12:10

Juntada de Petição de denúncia
15/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:31

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:29

Conclusos para despacho
15/12/2023 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2023 18:20

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/12/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 09:53

Juntada de devolução de mandado
15/12/2023 09:52

Juntada de devolução de mandado
14/12/2023 14:51

Audiência de custódia realizada para 14/12/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
14/12/2023 14:51

Audiência de custódia antecipada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/12/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
14/12/2023 13:21

Juntada de Petição de documento de identificação
14/12/2023 11:04

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:51

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:36

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:13

Audiência de custódia designada para 14/12/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
14/12/2023 06:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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