28/08/2025 11:33

Expedição de Mandado.
18/08/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:36

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/08/2025 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2025 17:51

Juntada de diligência
23/07/2025 09:40

Expedição de Mandado.
23/07/2025 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2025 08:18

Recebidos os autos
17/07/2025 08:18

Juntada de decisão
22/12/2023 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2023 11:58

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 10:38

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2023 04:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:36

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:36

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:13

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 15:56

Juntada de Petição de substabelecimento
10/11/2023 18:48

Juntada de Petição de recurso inominado
09/11/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 09:39

Juntada de Petição de comunicações
08/11/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:39

Embargos de Declaração Acolhidos
06/11/2023 12:09

Conclusos para decisão
06/11/2023 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 10:28

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 07:52

Juntada de Ofício
26/04/2023 16:44

Conclusos para julgamento
12/04/2023 07:52

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/03/2023 08:48

Conclusos para julgamento
16/03/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/03/2023 23:59.
06/12/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 10:05

Não Concedida a Medida Liminar
30/11/2022 22:05

Conclusos para decisão
30/11/2022 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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