25/04/2025 07:12

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 07:11

Transitado em Julgado em 26/03/2024
25/04/2025 00:22

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:04

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 04:11

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
31/03/2025 01:50

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580.

Processo: 0800349-24.2024.8.20.5004 Parte Exequente: FRANCISCA LOPES DOS SANTOS Parte Executada: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório, na forma permissiva do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Verifico ter havido o cumprimento do débito exequendo.

Dessa forma, declaro EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Natal/RN, 26 de março de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK Juíza de Direito
27/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 12:20

Conclusos para julgamento
19/03/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:26

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:34

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:17

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/02/2025 10:36

Outras Decisões
07/02/2025 09:10

Conclusos para decisão
06/02/2025 19:31

Juntada de Petição de comunicações
17/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:51

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:11

Outras Decisões
04/12/2024 11:53

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:44

Juntada de Petição de comunicações
03/12/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:37

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 20:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2024 20:15

Processo Reativado
04/10/2024 14:02

Outras Decisões
04/10/2024 11:51

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 11:32

Transitado em Julgado em 30/09/2024
04/10/2024 08:36

Recebidos os autos
04/10/2024 08:36

Juntada de intimação de pauta
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800349-24.2024.8.20.5004, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 22-08-2024 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE 22/08/2024.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 31 de julho de 2024.
14/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800349-24.2024.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 09-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09/07 a 15/07/24.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 13 de junho de 2024.
05/06/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/06/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:28

Conclusos para decisão
03/06/2024 14:27

Decorrido prazo de FRANCISCA LOPES DOS SANTOS em 29/05/2024.
30/05/2024 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCA LOPES DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 07:24

Conclusos para decisão
22/05/2024 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 13:31

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:31

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:11

Juntada de Petição de recurso inominado
03/05/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 21:22

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:21

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2024 12:39

Conclusos para julgamento
04/03/2024 12:25

Juntada de Petição de comunicações
15/02/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 11:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/01/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:15

Outras Decisões
10/01/2024 11:47

Conclusos para despacho
10/01/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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