TJRN - 0884900-14.2022.8.20.5001

16/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024 11:23

Conclusos para despacho

03/07/2024 11:22

Juntada de Certidão

01/07/2024 09:38

Recebidos os autos

01/07/2024 09:38

Juntada de despacho

25/01/2024 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/01/2024 02:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/01/2024 23:59.

02/11/2023 00:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/11/2023 23:59.

27/10/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 15:22

Conclusos para decisão

05/10/2023 16:10

Juntada de Petição de apelação

03/10/2023 17:16

Juntada de custas

05/09/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 08:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2023 09:46

Conclusos para decisão

30/08/2023 09:46

Juntada de Certidão

24/08/2023 02:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/08/2023 23:59.

17/08/2023 03:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/08/2023 23:59.

24/07/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023 03:59

Denegada a Segurança a GESTAMP EOLICA PEDRA RAJADA S.A E OUTRAS

07/06/2023 13:37

Conclusos para julgamento

06/06/2023 08:17

Decorrido prazo de GESTAMP EOLICA PEDRA RAJADA S.A. em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 06:35

Decorrido prazo de EOLICA PEDRA DO REINO S.A. em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 06:33

Decorrido prazo de VILA PIAUI 2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 06:32

Decorrido prazo de GESTAMP EOLICA BAIXA VERDE S.A em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 06:32

Decorrido prazo de GESTAMP EOLICA PEDRA RAJADA II S.A. em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 06:29

Decorrido prazo de EOLICA PEDRA DO REINO IV S.A. em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 06:29

Decorrido prazo de VILA PIAUI 1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 06:28

Decorrido prazo de VILA PIAUI 3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 06:28

Decorrido prazo de VILA PIAUI 1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 06:27

Decorrido prazo de GESTAMP EOLICA MOXOTO SA. em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 06:27

Decorrido prazo de VILA PIAUI 3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 05:01

Decorrido prazo de GESTAMP EOLICA SERRA DE SANTANA SA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 05:00

Decorrido prazo de VILA PIAUI 2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 05/06/2023 23:59.

23/05/2023 08:11

Decorrido prazo de COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/05/2023 23:59.

16/05/2023 13:07

Juntada de Petição de petição

08/05/2023 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023 07:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/05/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 14:04

Expedição de Mandado.

04/05/2023 11:28

Não Concedida a Medida Liminar

03/05/2023 12:35

Conclusos para decisão

03/05/2023 07:53

Decorrido prazo de VILA PIAUI 3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 07:53

Decorrido prazo de GESTAMP EOLICA SERRA DE SANTANA SA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 01:11

Decorrido prazo de GESTAMP EOLICA PEDRA RAJADA S.A. em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 01:11

Decorrido prazo de GESTAMP EOLICA BAIXA VERDE S.A em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 01:11

Decorrido prazo de GESTAMP EOLICA MOXOTO SA. em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 01:11

Decorrido prazo de VILA PIAUI 1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 01:11

Decorrido prazo de EOLICA PEDRA DO REINO S.A. em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 01:11

Decorrido prazo de GESTAMP EOLICA PEDRA RAJADA II S.A. em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 01:11

Decorrido prazo de VILA PIAUI 2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 01:11

Decorrido prazo de VILA PIAUI 1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 01:10

Decorrido prazo de VILA PIAUI 3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 01:10

Decorrido prazo de VILA PIAUI 2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 01:10

Decorrido prazo de EOLICA PEDRA DO REINO IV S.A. em 02/05/2023 23:59.

25/04/2023 17:00

Decorrido prazo de COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/04/2023 08:00.

24/04/2023 10:45

Juntada de Petição de outros documentos

18/04/2023 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023 08:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/04/2023 17:07

Expedição de Mandado.

13/04/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023 08:14

Conclusos para decisão

12/04/2023 21:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/04/2023 21:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 13:03

Declarada incompetência

04/01/2023 12:28

Juntada de Petição de petição

18/11/2022 16:32

Juntada de Petição de petição

28/10/2022 16:02

Juntada de Petição de petição

07/10/2022 16:18

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

07/10/2022 11:12

Juntada de custas

06/10/2022 10:30

Juntada de custas

23/09/2022 09:18

Juntada de custas

22/09/2022 20:47

Conclusos para despacho

22/09/2022 20:47

Distribuído por sorteio