23/05/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:37

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 01:30

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0819869-76.2024.8.20.5001.

NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

POLO ATIVO: LUZINETE VIANA DE OLIVEIRA.

POLO PASSIVO: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado e outros.

Vistos.

Diante da divergência entre as partes, mostra-se necessária a remessa dos autos à COJUD para averiguação dos cálculos.

I - Remeta-se à Contadoria Judicial – COJUD, considerando os cálculos realizados pelas partes.

II - Constatada a inviabilidade da avaliação técnica por ausência de documento ou informação, intime-se a parte exequente para providenciar a regularização, com prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a diligência, retornem os autos à COJUD.

III - Com elaboração de cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

IV - Após, conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
20/05/2025 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:58

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/03/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:34

Conclusos para julgamento
04/02/2025 02:08

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/02/2025 23:59.
07/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 07:44

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2024 14:21

Transitado em Julgado em 10/09/2024
11/09/2024 03:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:43

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/09/2024 23:59.
22/08/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:50

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2024 07:30

Conclusos para julgamento
16/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:37

Juntada de Petição de alegações finais
04/07/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 10:45

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0819869-76.2024.8.20.5001 Autor: LUZINETE VIANA DE OLIVEIRA Réu: Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO LUZINETE VIANA DE OLIVEIRA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 2 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
02/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:46

Juntada de ato ordinatório
26/06/2024 10:26

Juntada de Petição de contestação
05/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZINETE VIANA DE OLIVEIRA.
03/05/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 08:38

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:15

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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