TJRN - 0801637-26.2023.8.20.5300

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

5 DELEGACIA DISTRITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO MELO DA COSTA

CPF *72.***.*31-37

Advogados

ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA

OAB: 8884/RN

CPF *50.***.*54-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 15:00

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 00:57

    Decorrido prazo de 5 DELEGACIA DISTRITAL em 14/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 14:00

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 13:01

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2025 23:07

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/07/2025 11:00

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 13:24

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 12:58

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 14:33

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 14:28

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2025 10:28

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 18:11

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/03/2025 12:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 09:28

    Determinada Requisição de Informações

  • 24/02/2025 08:31

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 14:24

    Recebidos os autos

  • 21/02/2025 14:24

    Juntada de intimação

  • 07/12/2024 01:58

    Publicado Intimação em 10/04/2023.

  • 07/12/2024 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

  • 17/09/2024 12:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/09/2024 11:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/09/2024 06:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 14:49

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 14:49

    Juntada de despacho

  • 04/04/2024 07:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/02/2024 05:42

    Decorrido prazo de FLAVIO MELO DA COSTA em 02/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2024 11:27

    Juntada de diligência

  • 09/01/2024 08:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 12:06

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/12/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 10:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/12/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 20:47

    Julgado procedente o pedido

  • 20/09/2023 07:41

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 17:18

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/09/2023 13:20

    Decorrido prazo de ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA em 18/09/2023 23:59.

  • 26/08/2023 17:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 26/08/2023 17:45

    Publicado Intimação em 25/08/2023.

  • 26/08/2023 17:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 26/08/2023 17:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 26/08/2023 17:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 26/08/2023 17:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO ID 105496163 - Despacho

  • 23/08/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 08:01

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2023 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 00:49

    Decorrido prazo de ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA em 18/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 13:51

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

    Sr.(a).

    ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA De ordem do Exmo(a).

    Sr(a).

    Dr(a).

    ALCEU JOSE CICCO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.

    MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido em audiência de Instrução, ID. 102086973, juntar, nos presenteus autos, as suas Alegações Finais.

    Processo: 0801637-26.2023.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: 5 DELEGACIA DISTRITAL REU: FLAVIO MELO DA COSTA NATAL/RN, 11 de julho de 2023.

    NEILSON FIGUEREDO PINHEIRO DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0801637-26.2023.8.20.5300 Intimação: Despacho 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0801637-26.2023.8.20.5300 Intimação: Despacho Destinatário: ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA Destinatário: ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA

  • 31/07/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2023 02:53

    Decorrido prazo de ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA em 28/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 10:20

    Publicado Intimação em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

    Sr.(a).

    ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA De ordem do Exmo(a).

    Sr(a).

    Dr(a).

    ALCEU JOSE CICCO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.

    MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido em audiência de Instrução, ID. 102086973, juntar, nos presenteus autos, as suas Alegações Finais.

    Processo: 0801637-26.2023.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: 5 DELEGACIA DISTRITAL REU: FLAVIO MELO DA COSTA NATAL/RN, 11 de julho de 2023.

    NEILSON FIGUEREDO PINHEIRO DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0801637-26.2023.8.20.5300 Intimação: Despacho 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0801637-26.2023.8.20.5300 Intimação: Despacho Destinatário: ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA Destinatário: ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA

  • 11/07/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 13:29

    Decorrido prazo de ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA em 10/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 01:58

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 29/06/2023 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

    Sr.(a).

    ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA De ordem do Exmo(a).

    Sr(a).

    Dr(a).

    ALCEU JOSE CICCO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.

    MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido em audiência de Instrução, ID. 102086973, juntar, nos presenteus autos, as suas Alegações Finais.

    Processo: 0801637-26.2023.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: 5 DELEGACIA DISTRITAL REU: FLAVIO MELO DA COSTA NATAL/RN, 24 de junho de 2023.

    NEILSON FIGUEREDO PINHEIRO DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0801637-26.2023.8.20.5300 Intimação: Despacho 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0801637-26.2023.8.20.5300 Intimação: Despacho Destinatário: ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA Destinatário: ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA

  • 24/06/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2023 18:35

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/06/2023 18:26

    Audiência instrução realizada para 21/06/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 24/06/2023 18:26

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 21/06/2023 10:47

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/05/2023 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 10:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2023 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 16:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/05/2023 04:11

    Decorrido prazo de ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA em 19/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 09:27

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 09:21

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 08:40

    Outras Decisões

  • 17/05/2023 07:52

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 07:45

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 13:20

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/05/2023 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 09:43

    Audiência instrução designada para 21/06/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 02/05/2023 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 07:50

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 30/04/2023 20:12

    Recebida a denúncia contra F.M.C.

  • 28/04/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 07:22

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 15:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/04/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 12:18

    Outras Decisões

  • 17/04/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 14:06

    Juntada de Petição de denúncia

  • 10/04/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 07:25

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 05/04/2023 13:33

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 05/04/2023 07:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 06:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 13:56

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 04/04/2023 07:49

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 06:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2023 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 23:32

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 11:05

    Juntada de devolução de mandado

  • 20/03/2023 08:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/03/2023 16:35

    Audiência de custódia realizada para 19/03/2023 14:45 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 19/03/2023 16:35

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2023 14:45, Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 19/03/2023 12:17

    Audiência de custódia designada para 19/03/2023 14:45 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 19/03/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 11:55

    Audiência de custódia designada para 18/03/2023 16:45 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 18/03/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2023 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2023 07:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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