TJRN - 0907516-80.2022.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA

CPF *05.***.*06-34

Advogados

JESSICA CAROLAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB: 18408/RN

CPF *71.***.*95-80

NHICOLY NASCIMENTO BORGES GUIMARAES

OAB: 4930/AC

CPF *13.***.*57-58

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ: 34.053.942/0001-50

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 520/RN

CPF *73.***.*42-81

MIZZI GOMES GEDEON

OAB: 14371/MA

CPF *26.***.*08-38

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SINVAL DE ANDRADE VASCONCELLOS

CPF *29.***.*51-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 02:03

    Publicado Intimação em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

  • 03/09/2025 01:26

    Publicado Intimação em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

  • 03/09/2025 01:24

    Publicado Intimação em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

  • 01/09/2025 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 09:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/06/2025 00:13

    Decorrido prazo de JESSICA CAROLAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:05

    Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 12/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:04

    Decorrido prazo de NHICOLY NASCIMENTO BORGES GUIMARAES em 12/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 14:29

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 00:46

    Decorrido prazo de JESSICA CAROLAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 15:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/05/2025 00:47

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 26/05/2025 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 22/05/2025 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 00:51

    Publicado Intimação em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 22/05/2025 00:32

    Publicado Intimação em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 22/05/2025 00:28

    Publicado Intimação em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 21/05/2025 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 20:00

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/12/2024 13:05

    Publicado Intimação em 14/06/2024.

  • 02/12/2024 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 29/11/2024 14:42

    Publicado Intimação em 03/07/2023.

  • 29/11/2024 14:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 03/09/2024 04:26

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 03:59

    Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 02/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 03:59

    Decorrido prazo de JESSICA CAROLAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 20:25

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 21:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 07/03/2024 21:25

    Publicado Intimação em 29/01/2024.

  • 07/03/2024 21:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 07/03/2024 21:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 23/02/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 02:49

    Decorrido prazo de JESSICA CAROLAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 21:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0907516-80.2022.8.20.5001.

    Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação das partes, por seus advogados, para se pronunciarem acerca do laudo pericial (Id. 108000041), no prazo de 10 (dez) dias.

    Natal/RN, 25 de janeiro de 2024 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 25/01/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 18:47

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 04:52

    Publicado Intimação em 19/09/2023.

  • 29/09/2023 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 29/09/2023 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 28/09/2023 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 17:31

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0907516-80.2022.8.20.5001.

    Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação do perito Sinval de Andrade Vasconcellos, via sistema, para que proceda à entrega do laudo pericial, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Natal/RN, 15 de setembro de 2023 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 16/09/2023 04:12

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 16/09/2023 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 16/09/2023 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 15/09/2023 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 04:17

    Decorrido prazo de JESSICA CAROLAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 04:16

    Decorrido prazo de NHICOLY NASCIMENTO BORGES GUIMARAES em 14/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 07:46

    Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 07:37

    Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 07:31

    Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 07:31

    Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 07:31

    Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 07:31

    Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 12/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0907516-80.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA REU: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS DESPACHO Na forma do art. 373, § 1º, do CPC c/c art. 6º, VIII, da Lei nº 8.078/90, inverte-se o ônus da prova em desfavor do demandado, a quem caberá comprovar a existência da relação contratual questionada na presente ação.

    Assim, declaro invertido o ônus da prova em desfavor da parte ré e defiro o pedido de realização de prova pericial.

    Nos termos da decisão nº 402/2023-NAEP - Processo SIGAJUS nº 04101.066796/2022-83, deixo de remeter os autos ao NUPEJ e nomeio para assumir o encargo de perito nos presentes autos o Sr.

    Sinval de Andrade Vasconcelos, residente na Rua Industrial João Motta, 1756, Bl.

    K, apto. 304, Tel: 9146-8661, Capim Macio, Natal/RN, Cep: 59.082-410, o qual deverá ser intimado a se manifestar sua aceitação do encargo, bem como apresentar proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias.

    Apresentada a proposta de honorários, intime-se o réu, por seu advogado, a fim de que efetue o depósito do valor respectivo, no prazo de 15 dias.

    Ato contínuo, intime-se o perito nomeado para entrega do laudo, no prazo de 30 dias.

    Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de dez dias, liberando-se o valor dos honorários em favor do perito, mediante alvará judicial.

    Conclusos após.

    Natal/RN, data registrada no sistema.

    OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 01/09/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 08:35

    Publicado Intimação em 08/08/2023.

  • 14/08/2023 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0907516-80.2022.8.20.5001 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA Ré: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Ato Ordinatório (Art. 162, inciso IV, do CPC) Procedo à intimação da parte ré, por seus advogado, a fim de que, efetue o depósito do valor respectivo referente a proposta de honorários periciais, no prazo de 15 dias.

    NATAL/RN, 4 de agosto de 2023.

    SILVIO BEETHOVEN CALDAS RIBEIRO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 04/08/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 14:18

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 01/08/2023 13:16

    Publicado Intimação em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0907516-80.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA REU: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS DESPACHO Na forma do art. 373, § 1º, do CPC c/c art. 6º, VIII, da Lei nº 8.078/90, inverte-se o ônus da prova em desfavor do demandado, a quem caberá comprovar a existência da relação contratual questionada na presente ação.

    Assim, declaro invertido o ônus da prova em desfavor da parte ré e defiro o pedido de realização de prova pericial.

    Nos termos da decisão nº 402/2023-NAEP - Processo SIGAJUS nº 04101.066796/2022-83, deixo de remeter os autos ao NUPEJ e nomeio para assumir o encargo de perito nos presentes autos o Sr.

    Sinval de Andrade Vasconcelos, residente na Rua Industrial João Motta, 1756, Bl.

    K, apto. 304, Tel: 9146-8661, Capim Macio, Natal/RN, Cep: 59.082-410, o qual deverá ser intimado a se manifestar sua aceitação do encargo, bem como apresentar proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias.

    Apresentada a proposta de honorários, intime-se o réu, por seu advogado, a fim de que efetue o depósito do valor respectivo, no prazo de 15 dias.

    Ato contínuo, intime-se o perito nomeado para entrega do laudo, no prazo de 30 dias.

    Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de dez dias, liberando-se o valor dos honorários em favor do perito, mediante alvará judicial.

    Conclusos após.

    Natal/RN, data registrada no sistema.

    OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 31/07/2023 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2023 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 10:11

    Decorrido prazo de JESSICA CAROLAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 22:33

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 11:15

    Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 20/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0907516-80.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA REU: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, fundamentando a sua necessidade.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

    Natal/RN, data registrada no sistema.

    OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 28/06/2023 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 01:05

    Decorrido prazo de JESSICA CAROLAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 19:02

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 04:31

    Publicado Intimação em 06/03/2023.

  • 17/03/2023 04:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 10/03/2023 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 17:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/02/2023 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 11:31

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PETROBRAS em 22/02/2023.

  • 17/02/2023 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 09:25

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/12/2022 03:41

    Decorrido prazo de JESSICA CAROLAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 03:41

    Decorrido prazo de NHICOLY NASCIMENTO BORGES GUIMARAES em 06/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 12:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/12/2022 12:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/11/2022 13:09

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 01/11/2022 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 26/10/2022 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 20:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 17:35

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804844-85.2022.8.20.5100

Gileno Moura da Cunha

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Elys Maria Rodrigues Salvador

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/03/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0804844-85.2022.8.20.5100

Gileno Moura da Cunha

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Waltency Soares Ribeiro Amorim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/11/2022 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0800191-12.2019.8.20.5111

Solidar Empreendimentos LTDA - ME

Municipio de Angicos

Advogado: Kleber Maciel de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/04/2019 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0809989-94.2023.8.20.5001

Venancio de Sousa Barros

Banco Bmg S/A

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0806524-48.2021.8.20.5001

Giovanna da Silva Jayme

Francisco Geilson Medeiros Honorato

Advogado: Gustavo Henrique de SA Honorato

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/01/2021 19:11

Exibir Processo