11/06/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:53

Recebidos os autos
11/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:36

Juntada de ato ordinatório
28/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
27/05/2025 13:24

Recebidos os autos
22/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
18/03/2025 18:36

Juntada de documento de comprovação
10/03/2025 06:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/03/2025 15:02

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
28/02/2025 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO PAULINO DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO PAULINO DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 09:53

Juntada de ato ordinatório
30/01/2025 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
16/01/2025 11:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/01/2025 11:55

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
13/12/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 05:32

Publicado Intimação em 11/07/2024.
07/12/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
04/12/2024 13:13

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:12

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2024 23:59.
06/11/2024 03:09

Decorrido prazo de EDSON MAGNOS FREIRE DA NOBREGA em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:13

Conclusos para julgamento
10/08/2024 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO PAULINO DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
23/07/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:36

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0804693-71.2014.8.20.0001 ANTONIO PAULINO DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 5 de julho de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
05/07/2024 10:39

Juntada de cálculo
04/07/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 07:58

Conclusos para julgamento
27/02/2024 07:58

Expedição de Certidão.
27/02/2024 07:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 08:47

Outras Decisões
20/10/2023 08:51

Conclusos para despacho
20/10/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:57

Outras Decisões
11/04/2023 16:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 13:52

Conclusos para despacho
17/02/2023 00:10

Decorrido prazo de EDSON MAGNOS FREIRE DA NOBREGA em 16/02/2023 23:59.
05/02/2023 21:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/11/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 13:04

Publicado Intimação em 19/10/2022.
20/10/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
20/10/2022 01:08

Publicado Intimação em 19/10/2022.
20/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 21:13

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 21:13

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 21:09

Processo Reativado
11/10/2022 18:46

Outras Decisões
11/10/2022 13:10

Conclusos para decisão
10/10/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 22:44

Arquivado Definitivamente
12/07/2019 03:10

Mov. [44] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe
19/11/2018 13:00

Mov. [43] - Definitivo: Definitivo
19/11/2018 12:54

Mov. [42] - Tr?nsito em julgado: Tr?nsito em julgado/CERTIFICO que a respeit?vel senten?a, de fls., transitou em julgado no dia 31/07/2018, sem interposi??o de qualquer recurso e, em cumprimento ? parte final da senten?a e conforme o art. 2? da Portaria C
20/06/2018 10:16

Mov. [41] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0146/2018 Data da Disponibiliza??o: 19/06/2018 Data da Publica??o: 20/06/2018 N?mero do Di?rio: 2550-ANO12 P?gina: 3009048
18/06/2018 21:23

Mov. [40] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0146/2018 Teor do ato: SENTEN?A 1. RELAT?RIO ANTONIO PAULINO DE OLIVEIRA promoveu Procedimento Ordin?rio contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, alegando, em s?ntese, q
18/06/2018 18:57

Mov. [39] - Senten?a Registrada: Senten?a Registrada
28/05/2018 11:59

Mov. [38] - Proced?ncia: Proced?ncia/SENTEN?A 1. RELAT?RIO ANTONIO PAULINO DE OLIVEIRA promoveu Procedimento Ordin?rio contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, alegando, em s?ntese, que, na condi??o de trabalhador rural, em propriedade familiar,
20/09/2017 08:22

Mov. [37] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a
20/09/2017 08:08

Mov. [36] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.17.70013226-7 Tipo da Peti??o: Parecer Data: 19/09/2017 14:34
21/08/2017 10:59

Mov. [35] - Mandado: Mandado
21/08/2017 10:58

Mov. [34] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica
15/08/2017 10:40

Mov. [33] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2017/030684-5 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 21/08/2017 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade
10/04/2017 15:10

Mov. [32] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/De ordem do Excelent?ssimo Juiz de Direito da 4? Vara da Fazenda P?blica de Natal, Dr. C?cero Martins de Macedo Filho, em cumprimento ao despacho de fls. 93, abro vistas ao representante do
12/11/2015 10:28

Mov. [31] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0114/2015 Data da Disponibiliza??o: 11/11/2015 Data da Publica??o: 12/11/2015 N?mero do Di?rio: 1930-ANO 9 P?gina: 02147560
11/11/2015 16:39

Mov. [30] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0114/2015 Teor do ato: DESPACHO D?-se vista ao representante do Minist?rio P?blico, para emiss?o de Parecer de estilo. Publique-se. Natal/RN, 07 de outubro de 2015. C?cero Martins
07/10/2015 16:08

Mov. [29] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO D?-se vista ao representante do Minist?rio P?blico, para emiss?o de Parecer de estilo. Publique-se. Natal/RN, 07 de outubro de 2015. C?cero Martins de Macedo Filho Juiz de Direito
31/03/2015 11:39

Mov. [28] - Redistribui??o por direcionamento: Redistribui??o por direcionamento/Decis?o Interlocut?ria de fls.87/89
31/03/2015 11:39

Mov. [27] - Redistribui??o de Processo - Saida: Redistribui??o de Processo - Saida/Decis?o Interlocut?ria de fls.87/89
22/01/2015 17:38

Mov. [26] - Publica??o: Publica??o/Rela??o :0004/2015 Data da Disponibiliza??o: 20/01/2015 Data da Publica??o: 21/01/2015 N?mero do Di?rio: 1734 P?gina:
20/01/2015 13:58

Mov. [25] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0004/2015 Teor do ato: "[...] Outrossim, atente-se para o Enunciado n? 137-FONAJE, pelo qual, "De acordo com a decis?o proferida pela 3? Se??o do Superior Tribunal de Justi?a no C
20/01/2015 12:42

Mov. [24] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/JFP - Remessa
15/01/2015 11:41

Mov. [23] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/"[...] Outrossim, atente-se para o Enunciado n? 137-FONAJE, pelo qual, "De acordo com a decis?o proferida pela 3? Se??o do Superior Tribunal de Justi?a no Conflito de Compet?ncia 35.420, e considerando que
16/09/2014 12:47

Mov. [22] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
12/09/2014 10:23

Mov. [21] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0201/2014 Data da Disponibiliza??o: 28/08/2014 Data da Publica??o: 29/08/2014 N?mero do Di?rio: 1640-ANO8 P?gina: 01805858
12/09/2014 10:23

Mov. [20] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0201/2014 Data da Disponibiliza??o: 28/08/2014 Data da Publica??o: 29/08/2014 N?mero do Di?rio: 1640-ANO8 P?gina: 01805858
11/09/2014 10:00

Mov. [19] - Redistribui??o por sorteio: Redistribui??o por sorteio/Decis?o Interlocut?ria de fls.80/83
11/09/2014 10:00

Mov. [18] - Redistribui??o de Processo - Saida: Redistribui??o de Processo - Saida/Decis?o Interlocut?ria de fls.80/83
08/09/2014 16:11

Mov. [17] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO e DOU F? que, nesta data, em cumprimento a decis?o interlocut?ria proferida, procedo com a remessa dos presentes autos eletr?nicos ? Secretaria de Distribui??o C?vel, a fim de que
28/08/2014 16:30

Mov. [16] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0201/2014 Teor do ato: DECIS?O Trata-se da A??o Ordin?ria de Restabelecimento de Aux?lio Acident?rio c/c pedido de Tutela Antecipada, na qual a Parte Autora pretende o restabeleci
26/08/2014 15:35

Mov. [15] - Incompet?ncia: Incompet?ncia/DECIS?O Trata-se da A??o Ordin?ria de Restabelecimento de Aux?lio Acident?rio c/c pedido de Tutela Antecipada, na qual a Parte Autora pretende o restabelecimento do benef?cio previdenci?rio de aux?lio-doen?a aciden
26/08/2014 14:37

Mov. [14] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o
25/08/2014 08:36

Mov. [13] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0196/2014 Data da Disponibiliza??o: 22/08/2014 Data da Publica??o: 25/08/2014 N?mero do Di?rio: 1636-Ano 8 P?gina: 01800039
22/08/2014 13:59

Mov. [12] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0196/2014 Teor do ato: Com permiss?o do art. 162, ? 4?, do CPC, INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora, para se pronunciar sobre a contesta??o da parte r?, no prazo de 10(dez) di
21/08/2014 19:01

Mov. [11] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/Com permiss?o do art. 162, ? 4?, do CPC, INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora, para se pronunciar sobre a contesta??o da parte r?, no prazo de 10(dez) dias, mediante aviso de intima??o qu
21/08/2014 15:10

Mov. [10] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Com permiss?o do art. 162, ? 4?, do CPC,INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora, , para se pronunciar sobre a contesta??o da parte r?, no prazo de 10(dez) dias, mediante aviso de intima??o que ser? remetido ao
21/07/2014 08:11

Mov. [9] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.14.70030686-6 Tipo da Peti??o: Contesta??o Data: 18/07/2014 13:48
30/06/2014 12:40

Mov. [8] - Mandado: Mandado
30/06/2014 12:37

Mov. [7] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica
10/06/2014 13:50

Mov. [6] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2014/043331-8 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2014 Local: Natal / Josias Teixeira de Morais (57)
10/06/2014 08:14

Mov. [5] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0133/2014 Data da Disponibiliza??o: 09/06/2014 Data da Publica??o: 10/06/2014 N?mero do Di?rio: 1586-Ano 8 P?gina: 01734064
09/06/2014 12:36

Mov. [4] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0133/2014 Teor do ato: DESPACHO Defiro o pedido de justi?a gratuita. Cite-se a parte requerida para responder ? a??o no prazo legal, observando-se, quanto ao mandado, o disposto no
06/06/2014 11:33

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Defiro o pedido de justi?a gratuita. Cite-se a parte requerida para responder ? a??o no prazo legal, observando-se, quanto ao mandado, o disposto nos art. 285 e 225, ambos do CPC. Se a defesa contiver m
15/05/2014 18:05

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
15/05/2014 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2014

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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