STJ - 0834641-49.2021.8.20.5001

06/02/2025 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/02/2025 19:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 820301/2024 - AgInt

28/11/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0820301 - AgInt no AREsp 2540841 - Publicação prevista para 29/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00820301/2024 - AgInt no AREsp 2540841/RN

30/10/2024 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:05

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00820301/2024 - AgInt no AREsp 2540841/RN

11/10/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/10/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2024 e término em 10/10/2024, para ALLEVATO E ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 820301/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1509.

19/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2024 Petição Nº 820301/2024 -

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 820301/2024. Publicação prevista para 19/09/2024)

18/09/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 820301/2024

18/09/2024 16:18

Protocolizada Petição 820301/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2024

03/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 19:00

Conheço do agravo de HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/A. para não conhecer do Recurso Especial

12/04/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

12/04/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/04/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

07/02/2024 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/02/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2023 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE