TJRN - 0898154-54.2022.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

JOSE RAFAEL NONATO SILVA DO NASCIMENTO

CPF *70.***.*28-94

Advogados

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB: 15426/SC

CPF *21.***.*59-29

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.

  • 13/06/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 14:19

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 13/05/2025 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 10:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

  • 07/02/2025 10:08

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 07/02/2025 10:08

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 05/02/2025 10:58

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 10:57

    Transitado em Julgado em 04/02/2025

  • 05/02/2025 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

  • 05/12/2024 16:36

    Publicado Intimação em 23/07/2024.

  • 05/12/2024 16:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

  • 29/11/2024 03:26

    Publicado Intimação em 23/07/2024.

  • 29/11/2024 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

  • 27/11/2024 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 12:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/11/2024 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2024 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2024 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 14:36

    Publicado Intimação em 10/10/2024.

  • 10/10/2024 14:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

  • 09/10/2024 13:55

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0898154-54.2022.8.20.5001 JOSE RAFAEL NONATO SILVA DO NASCIMENTO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 203, § 4º, do CPC, INTIMO a parte autora, por seu representante, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar pedido de cumprimento de sentença, na forma do art. 534 do novo CPC, ressaltando que, nada sendo requerido no aludido prazo, serão os autos arquivados.

    Natal/RN, 8 de outubro de 2024 ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 08/10/2024 22:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 14:13

    Transitado em Julgado em 01/10/2024

  • 06/10/2024 08:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/10/2024 01:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2024 23:59.

  • 09/09/2024 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2024 02:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 02:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 17:10

    Julgado procedente o pedido

  • 14/08/2024 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2024 10:03

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 02:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0898154-54.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RAFAEL NONATO SILVA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimem-se as partes, por intermédio dos advogados habilitados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se ainda possuem provas a produzir, justificando a respectiva necessidade.

    Cumprida a diligência, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Natal/RN, 18 de julho de 2024.

    GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 19/07/2024 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 07:39

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2024 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 13:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/04/2024 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 20:35

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 11:50

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 30/01/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 21:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 21:40

    Juntada de diligência

  • 10/11/2023 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 05:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 05:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 05:10

    Juntada de diligência

  • 23/10/2023 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 12:23

    Decorrido prazo de José Rafael em 15/05/2023.

  • 09/08/2023 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 15:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/04/2023 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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