30/08/2023 14:35

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 14:35

Juntada de termo
30/08/2023 14:35

Transitado em Julgado em 31/07/2023
01/08/2023 08:21

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 31/07/2023 23:59.
24/07/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 08:12

Publicado Sentença em 03/07/2023.
03/07/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
03/07/2023 07:46

Publicado Sentença em 03/07/2023.
03/07/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0800237-74.2023.8.20.5106 Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte autora: FAN CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: BEL.

DIEGO PABLO DE BRITO - OAB/RN 0012325A Parte ré: NOGUEIRA E XAXA COMERCIO DE GAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: BEL.

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - OAB/RN 3904 SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.

TRANSAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 200 E 487, III, “B”, DO CÓDIGO DE RITOS.

Vistos etc.

Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, movida por FAN CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em face de NOGUEIRA E XAXA COMERCIO DE GAS LTDA, ambo(a)s igualmente qualificado(a)s.

No curso do processo, as partes, com assistência de advogados, peticionaram, requerendo a homologação de acordo, constando na própria petição os termos da avença.

RELATEI.

DECIDO O pedido homologatório encontra amparo legal nos artigos 200 e 487, III, “B” do C.P.C.

Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO FIRMADA PELAS PARTES, e, em consequência, declaro a extinção da ação acima epigrafada, constituindo título judicial em favor do credor constante no título.

Sem Custas.

Honorários advocatícios, na forma acordada.

Com o trânsito em julgado desta sentença, determino que se dê baixa na distribuição, arquivando-se os autos, podendo, a qualquer tempo, serem desarquivados, a pedido do interessado, com vista à eventual execução do acordo, ora homologado.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Mossoró/RN, 7 de junho de 2023.

CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAUJO Juíza de Direito
28/06/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:54

Homologada a Transação
07/06/2023 09:32

Conclusos para julgamento
07/06/2023 09:32

Juntada de Certidão
31/05/2023 17:19

Juntada de Petição de petição de extinção
20/05/2023 01:59

Publicado Intimação em 19/05/2023.
20/05/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 17:19

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 09:41

Juntada de Certidão
03/03/2023 05:52

Publicado Intimação em 23/01/2023.
03/03/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
16/02/2023 14:30

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 14:00

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:28

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:55

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:10

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:42

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:10

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
15/02/2023 04:06

Decorrido prazo de DIEGO PABLO DE BRITO em 14/02/2023 23:59.
11/02/2023 02:12

Decorrido prazo de DIEGO PABLO DE BRITO em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 11:06

Expedição de Mandado.
24/01/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 10:56

Não Concedida a Medida Liminar
18/01/2023 15:49

Conclusos para decisão
18/01/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 13:11

Conclusos para despacho
13/01/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 09:23

Juntada de custas
10/01/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 08:01

Juntada de custas
06/01/2023 15:41

Conclusos para decisão
06/01/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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