09/09/2025 10:58

Juntada de documento de comprovação
04/08/2025 11:24

Juntada de documento de comprovação
01/07/2025 09:59

Juntada de documento de comprovação
16/06/2025 11:27

Juntada de termo
22/05/2025 06:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:38

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Contato: (84) 3673-9470 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, INTIMA-SE o Defensor Dativo nomeado nos presentes autos para tomar ciência do inteiro teor da certidão de honorários advocatícios expedida nesta data.

Cruzeta, 9 de maio de 2025.

MARLI COSTA DE ARAUJO E ARAUJO Analista Judiciária
09/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:55

Decorrido prazo de Todas as partes em 16/08/2024.
08/05/2025 10:19

Juntada de termo
15/04/2025 10:18

Juntada de documento de comprovação
10/03/2025 09:47

Juntada de documento de comprovação
07/02/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 10:58

Juntada de termo
10/12/2024 09:51

Juntada de termo
07/12/2024 04:07

Publicado Intimação em 25/07/2024.
07/12/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
06/12/2024 13:00

Publicado Intimação em 17/07/2024.
06/12/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
06/12/2024 03:39

Publicado Intimação em 05/08/2024.
06/12/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
07/11/2024 10:36

Juntada de termo
10/10/2024 10:57

Juntada de termo
10/09/2024 08:57

Juntada de termo
13/08/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 08:12

Juntada de termo
06/08/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo: 0803343-10.2024.8.20.5300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte autora: MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública - Promotoria Cruzeta Parte ré: ERICLES ULISSES DAMASCENO DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 31/07/2024 às 15h40, na sala de audiências por meio de videoconferência da Vara Única da Comarca de Cruzeta, onde presente se encontrava a MM Juíza de Direito, Dra.

Rachel Furtado Nogueira Ribeiro Dantas, a seu cargo o servidor Nelson Vitorino Lustosa, Analista Judiciário, a quem determinou-se, com observância das formalidades legais, o início a presente audiência, o que foi feito, dando sua fé de estarem presentes o Dr Silvio Ricardo Gonçalves Andrade de Brito, Promotor de Justiça em substituição legal, o acusado Ericles Ulisses Damasceno da Silva, acompanhado da advogada Dra.

Luisa Eanes da Silva Romulado (OAB/RN 21670), e as testemunhas Francileide Damasceno da Silva, Ezaú Raphael da Silva, Davi Farias de Aguiar e Luzineide Damasceno.

Aberta a audiência, pela ordem o Promotor de Justiça não vislumbrou óbice para que fosse ofertada proposta da suspensão condicional do processo, em nada opondo a MM.

Juíza, passou a ler para o acusado as condições a que o mesmo estará sujeito, conforme requerido pelo Representante do Ministério Público, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do art. 89 da Lei 9.099/95 e arts. 77 e 78 do Código Penal, com as seguintes condições: 1) a proibição de frequentar determinados lugares, como bares, casas de prostituição, casa de jogos e similares; 2) a proibição de se ausentar da comarca onde reside, por mais de 15 (quinze) dias, sem autorização do Juízo; 3) comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades; e 4) prestação de serviços à comunidade pelo período de 3 (três) meses ou prestação pecuniária no valor de 1 (um) salário mínimo vigente no país, dividido em 10 (dez) parcelas, iguais e sucessivas.

Instado a se manifestar, o acusado ERICLES ULISSES DAMASCENO DA SILVA, assistido por sua advogada, manifestou-se pela aceitação da proposta de suspensão do processo, bem como, optou pela modalidade de prestação de serviços à comunidade.

Logo após a MM.

Juíza proferiu a seguinte DECISÃO: “Com base no art. 89, § 1º, da Lei 9.099/95, acato o pedido de suspensão condicional do presente processo, salientando que o benefício poderá ser revogado se o beneficiado descumprir as condições impostas ou vier a ser processado por outro crime. À secretaria para as providências necessárias.

Tendo em vista que esta Comarca não dispõe de Defensoria Pública, em sendo necessária a nomeação de Defensor Dativo, condeno o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento dos honorários advocatícios a Dra.

Luisa Eanes da Silva Romualdo (OAB/RN 21670), os quais fixo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), na forma do art. 215 do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado.

Preclusa a presente decisão, expeça-se a certidão dos honorários arbitrados, a fim de que possa a advogada requerer o pagamento à Procuradoria Geral do Estado.

Rachel Furtado Nogueira Ribeiro Dantas - Juíza de Direito." Nada mais havendo, a audiência foi encerrada.

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

Eu, Nelson Vitorino Lustosa, Analista Judiciário, o digitei.

Rachel Furtado Nogueira Ribeiro Dantas Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente, na forma do art. 1º , inciso III, da Lei 11.419, de 19/12/2006)
01/08/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 21:53

Juntada de diligência
01/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:12

Expedição de Mandado.
01/08/2024 10:58

Juntada de relatório
01/08/2024 10:43

Juntada de Ofício
01/08/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:06

Audiência Instrução realizada para 31/07/2024 15:40 Vara Única da Comarca de Cruzeta.
31/07/2024 18:06

Suspensão Condicional do Processo
31/07/2024 18:06

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 15:40, Vara Única da Comarca de Cruzeta.
25/07/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 21:54

Juntada de diligência
25/07/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 14:46

Juntada de diligência
25/07/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 14:42

Juntada de diligência
24/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:01

Juntada de documento de comprovação
24/07/2024 10:44

Juntada de documento de comprovação
24/07/2024 10:40

Expedição de Ofício.
24/07/2024 10:33

Expedição de Mandado.
24/07/2024 10:33

Expedição de Mandado.
24/07/2024 10:33

Expedição de Mandado.
24/07/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0803343-10.2024.8.20.5300 Parte autora: MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública - Promotoria Cruzeta Parte ré: ERICLES ULISSES DAMASCENO DA SILVA DECISÃO

Vistos.

Resposta à acusação apresentada em favor da parte ré, nos termos do art. 396-A, CPP.

Autos conclusos para análise de eventual absolvição sumária (art. 397). É o breve relato.

Decido.

Não consta na resposta arguição de matérias preliminares, razão porque passo à análise da possibilidade de absolvição sumária, tendo a Defesa optado por remeter a discussão da causa para a instrução criminal.

Com efeito, não vislumbro presentes os requisitos autorizadores da absolvição sumária (art. 397 do CPP), posto não existir, neste momento, causa manifesta de exclusão de tipicidade e ilicitude do fato.

Tampouco há causa extintiva da punibilidade e da culpabilidade da agente.

Nesse contexto, a absolvição sumária, consoante hipóteses do art. 397, CPP, reclama a demonstração de plano das causas eleitas, sem margem para incertezas.

Intencionou o legislador que tal decisão fosse impulsionada por motivos isentos de dúvidas, favoráveis ao réu, tornando dispensável (senão prejudicial ao acusado) a instrução processual.

Em casos tais, absolve-se de início, sumariamente.

Desta feita, é preciso entender-se que a resposta à acusação é também o momento para o réu apresentar argumentos que fulminem a pretensão condenatória logo no seu nascedouro, ônus do qual não se desincumbiu a Acusada.

Pelo exposto, deixo de absolver sumariamente a parte acusada, ante a inaplicabilidade das hipóteses do art. 397, CPP, razão pela qual dou prosseguimento ao feito com a realização da audiência de instrução e julgamento.

Considerando instituição de Portaria n.º 03/2022 por este Juízo, na qual se estabelece que as audiências serão preferencialmente agendadas na modalidade telepresencial ou híbrida, exceto se houver requerimento expresso de quaisquer das partes para que o ato seja realizado de forma presencial ou em caso de determinação desta magistrada, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para data oportuna, a qual será realizada através de videoconferência por meio da plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes e interrogado(s) o(s) Acusados (s).

Para assegurar o cumprimento das exigências legais e a condução do ato, deverá a Secretaria Judiciária, de tudo certificando nos autos: 1 – Intimar o(s) Acusado(s), Advogado(s) e o Ministério Público, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, para que tenham ciência da presente designação, devendo a Secretaria remeter o link da reunião virtual para o contato das partes (e-mail ou telefone) no dia designado para audiência; 2 – Em se tratando de réu preso, providenciar o prévio agendamento da videoconferência com o estabelecimento prisional, informando-lhes link de acesso, data e horário, especialmente para que seja assegurado ao(s) acusado(s) também o direito de audiência prévia com seu(s) defensor(es); 3 – Expedir mandados de intimação para que seja diligenciada, junto às testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, a informação acerca da possibilidade de a testemunha comparecer ao ato de forma virtual, indagando-a se possui computador/notebook/smartphone com internet, que assegure a sua presença na reunião virtual, oportunidade em que deverá colher, desde já, contato telefônico para o qual será direcionado o link de acesso (de preferência, número de whatsapp), a fim de que seja providenciado o contato e seja dado o suporte necessário para que as testemunhas consigam acessar a sala de videoconferência. 4 – Os participantes deverão ingressar no ambiente virtual portanto um documento de identidade com foto. 5 – Caberão ao(s) ofendido(s), tão logo recebam a intimação, informar se a visualização da imagem do réu lhe causa humilhação, temor ou sério constrangimento, a fim de que possa(m) ser ouvido (s) na forma do art. 217 do CPP. 6 – Antes do início da audiência, deverá o servidor responsável por sua organização proceder na forma prevista no art. 11 da Resolução n. 329/2020 do CNJ.

Além disso, deverá ser certificada nos autos a (im)possibilidade de participação das partes e testemunhas na audiência por videoconferência, e, sendo o caso negativo, adverti-las, já no ato de intimação, de que deverão, na referida data e horário designados, comparecer ao prédio do fórum para que sejam colhidos seus depoimentos durante a reunião virtual, em sala específica para esta finalidade.

Ressalte-se que deverão os mandados ser cumpridos, preferencialmente, por e-mail, telefone, whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles urgentes que demandem cumprimento presencial e imediato.

Nos mandados, ofícios, e todos os atos de intimação deverão constar o link de acesso à sala virtual da audiência, bem assim, o telefone de contato e whatsapp deste cartório, além do e-mail institucional da Unidade Judiciária e cópia do manual de acesso à reunião para partes e testemunhas, que segue anexo a este despacho.

Ciência ao Ministério Público.

Junte-se as Folhas de Antecedentes Criminais, caso ainda não tenha sido feito e evolua-se a classe processual para ação penal.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se seguidamente.

Cruzeta/RN, datação eletrônica.

RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente conforme Lei n.º 11.419/06)
23/07/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:18

Audiência Instrução designada para 31/07/2024 15:40 Vara Única da Comarca de Cruzeta.
23/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 22:51

Outras Decisões
19/07/2024 09:25

Conclusos para despacho
18/07/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0803343-10.2024.8.20.5300 Parte autora: MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública - Promotoria Cruzeta Parte ré: ERICLES ULISSES DAMASCENO DA SILVA DECISÃO Tendo em vista que o réu informou não possuir condições de constituir advogado, bem como considerando a inexistência de Defensor Público atuando nesta Comarca, nomeio a Dra.

Luisa Eanes da Silva Romualdo (OAB/RN 21.670) , como Defensora Dativa do requerido.

Deixo de nomear Defensor Público haja vista a impossibilidade de a Defensoria Pública Estadual – Núcleo de Caicó (RN), de atuar nos processos desta Comarca, em obediência aos termos da Resolução nº 047/2013 – CSDP, publicada no dia 10 de abril de 2013, no Diário Oficial do Estado.

Assim sendo, determino a intimação da defensora nomeada, com vista dos autos, para apresentar a defesa no prazo legal.

Cruzeta/RN, datação eletrônica RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente conforme Lei n.º 11.419/06)
15/07/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 21:57

Nomeado defensor dativo
12/07/2024 08:53

Conclusos para despacho
11/07/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 19:55

Juntada de diligência
10/07/2024 14:12

Expedição de Mandado.
10/07/2024 08:30

Juntada de termo
04/07/2024 20:20

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/07/2024 11:38

Recebida a denúncia contra ERICLES ULISSES DAMASCENO DA SILVA
04/07/2024 10:40

Conclusos para decisão
04/07/2024 10:40

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/07/2024 10:40

Juntada de Petição de denúncia
24/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:23

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:20

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:19

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/06/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/06/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 10:42

Juntada de Ofício
09/06/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
09/06/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 08:37

Juntada de Ofício
08/06/2024 19:45

Concedida a Liberdade provisória de ERICLES ULISSES DAMASCENO DA SILVA.
08/06/2024 17:38

Conclusos para decisão
08/06/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/06/2024 17:28

Juntada de Petição de outros documentos
08/06/2024 17:15

Juntada de Petição de outros documentos
08/06/2024 16:31

Juntada de Petição de outros documentos
08/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 16:28

Juntada de ato ordinatório
08/06/2024 16:27

Juntada de Certidão
08/06/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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