TJRN - 0826532-75.2023.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 17:00
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2025 17:00
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 16:29
Recebidos os autos
-
09/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 12:41
Juntada de ato ordinatório
-
25/06/2025 11:08
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 17:56
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 15:50
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/06/2025 23:59.
-
28/03/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 16:00
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
27/03/2025 16:00
Juntada de documento de comprovação
-
21/03/2025 10:48
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
21/02/2025 15:58
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
20/02/2025 17:37
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 00:41
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 00:16
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/02/2025 23:59.
-
27/01/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 09:01
Juntada de ato ordinatório
-
10/01/2025 10:31
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
-
10/01/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 10:30
Transitado em Julgado em 16/12/2024
-
17/12/2024 02:23
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 02:23
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:00
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/12/2024 23:59.
-
23/11/2024 05:15
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 22/11/2024 23:59.
-
23/11/2024 00:17
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 22/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 20:56
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 12:47
Não conhecidos os embargos de declaração
-
28/08/2024 10:00
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 10:00
Decorrido prazo de Estado do RN e IPERN em 06/08/2024.
-
28/08/2024 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 00:45
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 00:45
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 05:08
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 08/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 00:47
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 08/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 04:52
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/08/2024 23:59.
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07/08/2024 04:52
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2024 23:59.
-
17/07/2024 14:33
Publicado Intimação em 17/07/2024.
-
17/07/2024 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
17/07/2024 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
17/07/2024 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
17/07/2024 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
17/07/2024 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
17/07/2024 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0826532-75.2023.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor/Exequente: MARIA LUCIA CARDOSO BEZERRA Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Natal, 15 de julho de 2024.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
15/07/2024 22:51
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 09:50
Juntada de ato ordinatório
-
14/07/2024 17:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/07/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 08:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/05/2024 13:14
Conclusos para julgamento
-
13/05/2024 13:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/05/2024 01:39
Decorrido prazo de HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO em 10/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 04:00
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 04:00
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 03:27
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 03:27
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 00:11
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 18:35
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
29/01/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 12:22
Transitado em Julgado em 24/01/2024
-
25/01/2024 03:04
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 02:16
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/01/2024 23:59.
-
31/10/2023 21:56
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 07:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 22:05
Julgado procedente o pedido
-
26/07/2023 11:10
Conclusos para julgamento
-
26/07/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 03:58
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 03:57
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 00:46
Juntada de Petição de alegações finais
-
14/06/2023 15:25
Juntada de Petição de contestação
-
02/06/2023 17:36
Juntada de Petição de petição incidental
-
02/06/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 13:21
Outras Decisões
-
18/05/2023 19:08
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 19:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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