23/11/2024 08:23

Publicado Intimação em 22/07/2024.
23/11/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
14/11/2024 07:53

Juntada de Petição de comunicações
11/11/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 15:11

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:43

Recebidos os autos
11/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:03

Juntada de ato ordinatório
06/11/2024 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
16/10/2024 09:07

Decorrido prazo de Sinte e Estado do RN em 02/10/2024.
03/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/10/2024 23:59.
20/08/2024 11:13

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:43

Processo Reativado
13/08/2024 14:05

Outras Decisões
31/07/2024 07:28

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 08:21

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 08:20

Juntada de Certidão
22/07/2024 08:03

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
22/07/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0830896-03.2017.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FRANCISCA VANILDA DE AZEVEDO COSTA E OUTROS (20) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO.

Encerrada a prestação jurisdicional, arquivar os autos, com a devida baixa na distribuição.

Cumprir.

Natal/RN, 18 de julho de 2024.

Bruno Lacerda Bezerra Fernandes Juiz de Direito
18/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 07:19

Conclusos para decisão
24/04/2024 07:19

Processo Reativado
23/04/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 10:10

Recebidos os autos
26/03/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2024 01:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/03/2024 23:59.
12/01/2024 10:28

Juntada de Certidão
13/12/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 19:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
12/12/2023 14:21

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
11/12/2023 12:03

Juntada de documento de comprovação
04/12/2023 11:36

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:31

Juntada de Certidão
21/11/2023 03:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/11/2023 23:59.
19/09/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
06/07/2023 10:42

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:40

Juntada de Certidão
06/07/2023 09:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/07/2023 09:21

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
06/07/2023 06:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 12:59

Juntada de ato ordinatório
06/06/2023 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
29/11/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 12:04

Juntada de Petição de comunicações
24/10/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 12:43

Conclusos para decisão
14/11/2021 09:51

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 07:37

Transitado em Julgado em 09/05/2018
15/09/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 12:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2018 13:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/05/2018 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/05/2018 23:59:59.
02/04/2018 20:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2018 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2018 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2018 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2018 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/03/2018 07:32

Conclusos para julgamento
28/02/2018 14:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2018 11:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2017 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2017 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2017 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2017 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2017 17:13

Conclusos para despacho
14/07/2017 17:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2017

Ultima Atualização
23/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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