07/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
07/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
06/12/2024 02:11

Publicado Intimação em 26/02/2024.
06/12/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
28/11/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 04:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DAS CHAGAS em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 13:40

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DAS CHAGAS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DAS CHAGAS em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 18:21

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804091-58.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que os Alvarás e Formais de Partilha expedidos nos autos encontra(m)-se assinado(s) pelo(a) Juiz(a) e disponível para impressão on-line, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, devendo o advogado/parte imprimir os documentos e se dirigirem aos órgãos competentes, para o devido cumprimento, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Apodi/RN, 11 de outubro de 2024. (Assinado Eletronicamente) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)
11/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:39

Expedição de Alvará.
11/10/2024 12:39

Expedição de Alvará.
11/10/2024 12:39

Expedição de Alvará.
11/10/2024 12:39

Expedição de Alvará.
04/10/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 04:06

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:34

Indeferido o pedido de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
01/10/2024 14:17

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804091-58.2023.8.20.5112 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DAS CHAGAS, LUANY PRISCILA OLIVEIRA ALVES, LUIZ FILIPE DE ARAUJO ALVES, PEDRO VIRGILIO DAS CHAGAS ALVES INVENTARIADO: ANTONIO OMELTO DE ARAUJO ALVES DESPACHO

Vistos.

Concedo mais 15 dias de prazo à Fazenda Pública para informar acerca do lançamento/recolhimento do ITCMD.

Após, dê-se cumprimento integral ao dispositivo sentencial.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
02/09/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:59

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:52

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804091-58.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a Fazenda Pública para, em 30 (trinta) dias, proceder à verificação do pagamento de todos os tributos, na forma dos arts. 659, § 2º, 662, § 2º, ambos do CPC..

Apodi/RN, 12 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
12/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:34

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:40

Decorrido prazo de ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL em 11/07/2024 23:59.
19/06/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:38

Homologada a Transação
18/04/2024 14:05

Conclusos para decisão
18/04/2024 12:04

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/03/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 06:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 07:09

Conclusos para despacho
20/02/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:20

Juntada de Certidão
21/11/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 19:31

Juntada de Petição de comunicações
26/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 17:57

Conclusos para despacho
25/10/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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