07/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 16/07/2024.
07/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
24/11/2024 19:32

Publicado Intimação em 08/11/2024.
24/11/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
09/11/2024 06:26

Juntada de Petição de comunicações
07/11/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 09:03

Juntada de termo
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0808057-57.2017.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: A.

D.

D.

S.

B.

Advogado: Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR - RN9158 Parte Ré: DEFENSORIA (POLO ATIVO): HAPVIDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA Advogado: Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): IGOR MACEDO FACO - CE16470, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 6 de novembro de 2024 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
06/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:55

Juntada de ato ordinatório
01/11/2024 11:37

Expedido alvará de levantamento
30/10/2024 10:38

Conclusos para decisão
30/10/2024 10:38

Processo Reativado
29/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 11:04

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 17:29

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:40

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/10/2024 23:59.
12/10/2024 04:33

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:29

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 11/10/2024 23:59.
19/09/2024 13:33

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0808057-57.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: A.

D.

D.

S.

B.

Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR - RN9158 Polo passivo: , Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A, PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO - RN1668 SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença proposta por ALANDERSSON DAVY DA SILVA BERNARDO, neste ato representado por sua genitora HERLEN SUYANE MARTINS DA SILVA LIMA em face da HAPVIDA – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

No caso dos autos, após o trâmite processual, foi efetuada a liquidação da dívida objeto da lide, o que, por certo, culmina com a extinção do processo por pagamento. É o relatório.

Decido.

Nos termos do art. 924, inciso II do CPC, observa-se que "extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita".

Por sua vez, o art. 316 do CPC dispõe que "A extinção do processo dar-se-á por sentença", norma esta reforçada pelo art. 925 do CPC, relativa ao processo de execução, que preceitua "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença".

No caso dos autos, após o trâmite processual, foi realizado depósito (ID nº 128218181) que satisfaz a obrigação imposta.

DISPOSITIVO Diante do exposto, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, vez que satisfeita a obrigação pela parte devedora.

Fica autorizada a expedição de alvará do valor depositado no ID nº 128218181, conforme requerido no ID nº128291225.

Sem custas remanescentes.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 05:34

Juntada de Petição de comunicações
13/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 09:21

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 04:07

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 05:53

Juntada de Petição de comunicações
12/07/2024 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 08:33

Conclusos para decisão
01/07/2024 08:31

Processo Reativado
06/06/2024 05:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/05/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 09:43

Juntada de termo
17/02/2024 11:33

Recebidos os autos
17/02/2024 11:33

Juntada de intimação de pauta
12/09/2022 20:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2022 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/06/2022 09:52

Expedição de Certidão.
14/06/2022 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 14:59

Expedição de Certidão.
23/05/2022 00:53

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 17/05/2022 23:59.
09/05/2022 16:40

Juntada de Petição de apelação
28/04/2022 10:22

Juntada de Petição de comunicações
06/04/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 08:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2022 07:33

Conclusos para decisão
04/04/2022 07:32

Expedição de Certidão.
03/04/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 08:11

Expedição de Certidão.
16/03/2022 01:03

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 15/03/2022 23:59.
17/02/2022 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2022 13:59

Juntada de Petição de comunicações
01/02/2022 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 14:52

Julgado procedente o pedido
24/06/2021 21:59

Juntada de Petição de comunicações
24/06/2021 11:22

Conclusos para julgamento
24/06/2021 10:44

Audiência instrução realizada para 23/06/2021 10:30 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
22/06/2021 10:04

Juntada de Certidão
21/06/2021 18:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/06/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/06/2021 11:08

Juntada de ato ordinatório
07/06/2021 10:38

Audiência instrução designada para 23/06/2021 10:30 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
03/06/2021 09:30

Audiência instrução não-realizada para 02/06/2021 09:30 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
01/06/2021 12:53

Juntada de Certidão
31/05/2021 14:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/03/2021 18:01

Juntada de Petição de comunicações
23/03/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 14:53

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 15/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 17:29

Audiência instrução designada para 02/06/2021 09:30.
26/02/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2021 00:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 00:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 10:42

Conclusos para despacho
17/02/2021 10:41

Expedição de Certidão.
13/02/2021 09:26

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 12/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 19:49

Juntada de Certidão
14/01/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 19:03

Expedição de Alvará.
13/01/2021 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 14:53

Conclusos para despacho
12/01/2021 14:52

Expedição de Certidão.
12/01/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 12:07

Expedição de Certidão.
19/11/2020 11:49

Decorrido prazo de Priscila da Fonseca Lopes em 18/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 10:22

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 14:16

Juntada de Petição de comunicações
27/10/2020 14:12

Juntada de Petição de comunicações
23/10/2020 09:23

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2020 09:13

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 12:06

Expedição de Certidão.
31/07/2020 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 12:52

Expedição de Certidão.
24/03/2020 12:38

Juntada de Ofício
21/03/2020 20:42

Juntada de Petição de comunicações
19/03/2020 23:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 13:38

Conclusos para despacho
18/03/2020 13:38

Expedição de Certidão.
30/01/2020 01:17

Decorrido prazo de INAMAR TORRES em 29/01/2020 23:59:59.
04/12/2019 10:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2019 10:11

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 14:41

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 03:33

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 13:42

Conclusos para despacho
05/09/2019 13:42

Expedição de Certidão.
20/03/2019 08:41

Decorrido prazo de INAMAR TORRES em 19/03/2019 23:59:59.
11/02/2019 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 16:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2019 16:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2019 13:55

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2019 10:41

Conclusos para despacho
05/02/2019 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2018 17:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2018 03:58

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 12/09/2018 23:59:59.
17/09/2018 03:52

Decorrido prazo de HAPVIDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em 12/09/2018 23:59:59.
21/08/2018 19:48

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 16/08/2018 23:59:59.
09/08/2018 14:22

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2018 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2018 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2018 16:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2018 06:36

Juntada de Petição de petição
07/08/2018 08:51

Juntada de Certidão
03/08/2018 14:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2018 10:35

Juntada de Petição de comunicações
19/07/2018 13:29

Expedição de Certidão.
19/07/2018 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2018 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2018 13:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2018 20:49

Outras Decisões
06/03/2018 14:43

Conclusos para despacho
26/02/2018 14:26

Juntada de Petição de petição
26/01/2018 04:15

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 24/01/2018 23:59:59.
19/12/2017 12:07

Decorrido prazo de EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR em 15/12/2017 23:59:59.
19/12/2017 12:07

Juntada de Petição de petição
05/12/2017 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2017 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2017 16:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2017 10:17

Conclusos para decisão
19/09/2017 10:17

Expedição de Certidão.
17/08/2017 12:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2017 20:12

Juntada de Petição de contestação
19/07/2017 09:48

Juntada de Certidão
11/07/2017 08:53

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
11/07/2017 08:52

Audiência conciliação realizada para 11/07/2017 08:30.
05/06/2017 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2017 13:14

Juntada de Petição de petição
11/05/2017 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2017 08:55

Expedição de Outros documentos.
11/05/2017 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2017 08:51

Expedição de Outros documentos.
11/05/2017 08:47

Ato ordinatório praticado
11/05/2017 08:45

Audiência conciliação designada para 11/07/2017 08:30.
11/05/2017 08:44

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
10/05/2017 14:07

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2017 12:52

Conclusos para decisão
08/05/2017 17:52

Conclusos para decisão
08/05/2017 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo em recurso especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 14/06/2022 10:00

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