TJRN - 0100313-19.2015.8.20.0128
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Processo nº 0100313-19.2015.8.20.0128 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTÔNIO, 66ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SANTO ANTÔNIO/RN REU: MAURO JUSTINO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.
Dr.
Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes, Juiz de Direito em designação da Vara Única da Comarca de Santo Antônio, fica designado o dia 05/08/2024, às 09h50, para a realização da Audiência de Instrução.
LINK TEAMS: https://lnk.tjrn.jus.br/instrucaovusa Santo Antônio - RN, 10 de julho de 2024 Ramon Tito da Silva Auxiliar de Secretaria Mat.: 203740-8 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) - 
                                            
25/09/2023 12:58
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
 - 
                                            
02/05/2023 12:07
Conclusos para decisão
 - 
                                            
02/05/2023 12:06
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/04/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/04/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/04/2023 11:14
Decorrido prazo de Mauro Justino Pereira em 12/04/2023.
 - 
                                            
11/04/2023 18:00
Decorrido prazo de MAURO JUSTINO PEREIRA em 10/04/2023 23:59.
 - 
                                            
23/03/2023 09:14
Publicado Citação em 23/03/2023.
 - 
                                            
23/03/2023 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
 - 
                                            
21/03/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/03/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/08/2022 14:46
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/07/2022 14:18
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/07/2022 18:24
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
05/07/2022 16:04
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/04/2022 14:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
19/04/2022 14:14
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
31/03/2022 17:29
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
11/10/2021 08:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
11/10/2021 08:11
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
07/10/2021 09:22
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
05/10/2021 11:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/07/2021 13:02
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/07/2021 15:15
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
06/07/2021 09:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/07/2021 08:04
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/05/2021 13:02
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/05/2021 13:02
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/05/2021 12:58
Digitalizado PJE
 - 
                                            
24/05/2021 12:57
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/04/2021 03:14
Denúncia
 - 
                                            
06/04/2021 11:59
Concluso para decisão
 - 
                                            
25/03/2021 12:49
Mudança de Classe Processual
 - 
                                            
25/03/2021 12:25
Juntada de Resposta à Acusação
 - 
                                            
26/02/2021 09:44
Certidão expedida/exarada
 - 
                                            
10/02/2021 12:48
Certidão expedida/exarada
 - 
                                            
08/02/2021 12:49
Juntada de mandado
 - 
                                            
08/02/2021 02:50
Relação encaminhada ao DJE
 - 
                                            
08/02/2021 02:45
Publicação
 - 
                                            
08/02/2021 02:30
Relação encaminhada ao DJE
 - 
                                            
08/02/2021 02:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/02/2021 01:12
Certidão expedida/exarada
 - 
                                            
08/10/2020 10:27
Expedição de Mandado
 - 
                                            
07/04/2020 01:17
Recebidos os autos do Magistrado
 - 
                                            
26/03/2020 12:00
Denúncia
 - 
                                            
18/03/2020 10:47
Concluso para decisão
 - 
                                            
17/03/2020 03:44
Certidão expedida/exarada
 - 
                                            
17/03/2020 03:42
Mudança de Classe Processual
 - 
                                            
17/03/2020 03:42
Reativação
 - 
                                            
10/03/2020 04:15
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
10/03/2020 04:15
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
03/04/2019 04:16
Remetidos os Autos ao Promotor
 - 
                                            
03/04/2019 03:32
Recebidos os autos do Magistrado
 - 
                                            
03/04/2019 03:32
Recebidos os autos do Magistrado
 - 
                                            
02/04/2019 10:50
Concluso para despacho
 - 
                                            
02/04/2019 09:54
Recebimento
 - 
                                            
02/04/2019 02:10
Mero expediente
 - 
                                            
27/04/2015 04:19
Inquérito com Tramitação direta no MP
 - 
                                            
22/04/2015 03:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/04/2015 03:37
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/04/2015                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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