17/01/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 13:30

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 01:05

Decorrido prazo de NAGIB BRITO DE SOUSA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:08

Decorrido prazo de NAGIB BRITO DE SOUSA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:30

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:11

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 18/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:43

Publicado Intimação em 28/11/2024.
07/12/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
06/12/2024 03:11

Publicado Intimação em 28/11/2024.
06/12/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 13:07

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo n°: 0027101-65.2009.8.20.0001 Polo ativo: José Bezerra de Araújo Júnior Polo passivo: CICERO FELIPE DA COSTA SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Colégio Nossa Senhora das Neves em desfavor de Nagib Brito de Sousa Em petição de Id. 131393461, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes (Id. 122542217) e requereu a sua homologação e a consequente extinção do feito. É o breve relatório.

Decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio.

Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial.

III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito.

Considerando o valor bloqueado via SISBAJUD (Id. 128332011 e 128332012) e indicado no acordo - R$ 4.951,81 (quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos) -, expeça- se alvará eletrônico para seu levantamento, através do SISCONDJ, em favor da parte exequente para a conta informada na última petição da exequente, Id. 131393461.

Qual seja: Freitas Advogados Associados, CNPJ nº. 30.***.***/0001-21, Conta corrente nº. 10.962-2, Agência nº 4194-7, Banco Sicoob nº. 756.

Acaso remanesçam valores constritos, desbloqueie-se em favor do devedor.

Custas pagas.

Honorários advocatícios como pactuado.

Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito.

P.

R.

I.

Natal/RN, data da assinatura do registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/09/2024 13:26

Conclusos para decisão
17/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 06:12

Decorrido prazo de NAGIB BRITO DE SOUSA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:44

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:44

Decorrido prazo de NAGIB BRITO DE SOUSA em 05/09/2024 23:59.
23/08/2024 03:05

Decorrido prazo de NAGIB BRITO DE SOUSA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:36

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 17:16

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Estado do Rio Grande do Norte -Poder Judiciário Juízo de Direito da Comarca de Natal/RN - Secretaria da 23ª Vara Cível Processo n.º 0802719-53.2022.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Bloqueio de Valores Cumprido parcialmente - sistema SISBAJUD De ordem da M.M.

Juíza de Direito desta 23a Vara Cível da Comarca de Natal - LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO, considerando o bloqueio PARCIAL de valores no sistema SISBAJUD, por insuficiência de saldo, Intime-se o devedor para, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do CPC, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal/RN, 13 de agosto de 2024.

WALTERES VERONICA SALDANHA FERNANDES Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:10

Juntada de ato ordinatório
29/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:57

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
25/07/2024 09:57

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
24/07/2024 12:40

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 PROCESSO Nº: 0802719-53.2022.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: Colégio Nossa Senhora das Neves EXECUTADO: NAGIB BRITO DE SOUSA DESPACHO Através da petição de Id. 122542217, a parte exequente informa a composição amigável com o executado.

No referido documento, especifica como seguirá o pagamento e requer a homologação do acordo e a suspensão dos autos.

Entretanto, houve novo bloqueio via SISBAJUD realizado em data posterior à juntada do termo de acordo nos autos.

Analisando o documento, nota-se a existência do parágrafo segundo da cláusula terceira, redigido nos seguintes termos: “Parágrafo Segundo: Após juntada do comprovante de bloqueio aos autos, venha a se confirmar que o valor bloqueado seja maior do que o informado, concorda o executado, que o valor excedente seja abatido do montante do débito.” Diante disso, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do bloqueio realizado após a realização de acordo e acerca do teor da cláusula acima transcrita, esclarecendo-a.

Em razão da certidão de Id. 124000323, suspenda-se a ordem de repetição programada (Teimosinha).

P.

I.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/07/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:33

Conclusos para decisão
19/06/2024 16:33

Juntada de Certidão
31/05/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 09:37

Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
21/05/2024 15:07

Juntada de recibo (sisbajud)
21/05/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:24

Outras Decisões
16/04/2024 16:40

Conclusos para decisão
10/04/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 06:30

Juntada de Certidão
08/12/2023 05:54

Juntada de Certidão
01/12/2023 14:04

Expedição de Certidão.
22/11/2023 08:31

Juntada de Certidão
08/11/2023 06:31

Decorrido prazo de NAGIB BRITO DE SOUSA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 06:31

Decorrido prazo de NAGIB BRITO DE SOUSA em 07/11/2023 23:59.
09/10/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 16:42

Juntada de diligência
19/09/2023 10:56

Expedição de Mandado.
30/08/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:17

Outras Decisões
12/08/2023 11:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/06/2023 09:00

Conclusos para decisão
07/06/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:36

Desentranhado o documento
10/05/2023 17:36

Juntada de Certidão
10/05/2023 17:33

Juntada de ato ordinatório
10/05/2023 17:30

Juntada de Certidão
07/03/2023 14:33

Juntada de Certidão
06/12/2022 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/11/2022 20:23

Conclusos para decisão
10/11/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 01:20

Decorrido prazo de NAGIB BRITO DE SOUSA em 20/10/2022 23:59.
26/09/2022 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 10:34

Juntada de Petição de diligência
19/08/2022 05:57

Expedição de Mandado.
18/08/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2022 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2022 16:52

Juntada de Petição de certidão
03/06/2022 15:38

Juntada de Certidão
02/06/2022 17:25

Expedição de Ofício.
02/06/2022 17:25

Expedição de Ofício.
18/03/2022 10:28

Expedição de Mandado.
28/01/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 10:31

Conclusos para despacho
27/01/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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