TJRN - 0801374-68.2022.8.20.5125
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Patu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
09/09/2025 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/09/2025 16:10
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/09/2025 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/09/2025 15:45
Juntada de Certidão
 - 
                                            
25/08/2025 17:02
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/08/2025 16:58
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/08/2025 15:57
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/08/2025 18:00
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/07/2025 18:00
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/07/2025 15:55
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
02/07/2025 01:39
Publicado Intimação em 02/07/2025.
 - 
                                            
02/07/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
 - 
                                            
30/06/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/06/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/06/2025 17:56
Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN em 26/06/2025.
 - 
                                            
27/06/2025 00:15
Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN em 26/06/2025 23:59.
 - 
                                            
04/06/2025 08:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
04/06/2025 08:41
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/05/2025 20:52
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
30/04/2025 07:33
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/03/2025 01:06
Decorrido prazo de SAULO DE GOIS GUIMARAES em 12/03/2025 23:59.
 - 
                                            
13/03/2025 00:26
Decorrido prazo de SAULO DE GOIS GUIMARAES em 12/03/2025 23:59.
 - 
                                            
11/03/2025 16:53
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/03/2025 16:10
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
18/02/2025 20:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/02/2025 20:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/02/2025 20:21
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/02/2025 02:36
Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN em 11/02/2025 23:59.
 - 
                                            
12/02/2025 00:44
Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN em 11/02/2025 23:59.
 - 
                                            
16/01/2025 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
16/01/2025 10:35
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/01/2025 16:49
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/12/2024 11:49
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
10/12/2024 10:36
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/12/2024 09:25
Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/12/2024 17:05
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
28/10/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/10/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/10/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/10/2024 13:58
Recebidos os autos
 - 
                                            
09/10/2024 13:58
Juntada de intimação de pauta
 - 
                                            
29/02/2024 21:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
29/02/2024 21:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/02/2024 10:12
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
15/02/2024 22:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/02/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/02/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/02/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/02/2024 15:54
Juntada de Petição de recurso inominado
 - 
                                            
26/01/2024 13:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
26/01/2024 13:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/01/2024 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
26/01/2024 13:11
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/12/2023 16:37
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
13/12/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/12/2023 14:17
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
13/12/2023 05:10
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
10/03/2023 18:35
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
10/03/2023 16:52
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
09/03/2023 22:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/03/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/03/2023 22:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO, FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL - FPS em 08/03/2023.
 - 
                                            
09/03/2023 10:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO em 08/03/2023 23:59.
 - 
                                            
09/03/2023 10:08
Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL - FPS em 07/03/2023 23:59.
 - 
                                            
19/12/2022 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
19/12/2022 09:27
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
08/12/2022 20:20
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/12/2022 20:04
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/12/2022 14:39
Recebida a emenda à inicial
 - 
                                            
28/11/2022 21:41
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/11/2022 10:24
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
23/11/2022 23:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/11/2022 20:14
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/11/2022 13:34
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/11/2022 13:33
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/11/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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