18/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 07:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2025 11:10

Conclusos para despacho
15/09/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 06:09

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:35

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:19

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:42

Conclusos para decisão
22/08/2025 06:49

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA FERNANDES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:28

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA FERNANDES em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 03:56

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof.

Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0813422-97.2023.8.20.5004 Parte autora: REQUERENTE: ADILSON DIAS DA SILVA Parte ré: REQUERIDO: MANOEL HENRIQUE DA SILVA SOTERO DECISÃO Conforme certidão de ID 160666921, verifica-se que o executado realizou o pagamento do valor de R$ 716,85 (setecentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos) referente à condenação.

Todavia, o referido pagamento foi efetuado fora do prazo legal, motivo pelo qual incide a multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do valor remanescente, correspondente a R$ 71,68 (setenta e um reais e sessenta e oito centavos), para, somente então, ser possível o arquivamento do presente processo, com a liberação dos bloqueios/impedimentos existentes.

Cumpra-se.

Natal/RN, (data e assinatura do sistema).

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
14/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:39

Outras Decisões
14/08/2025 08:20

Juntada de Certidão
12/08/2025 17:07

Conclusos para despacho
12/08/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 11:30

Desentranhado o documento
04/08/2025 11:30

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
04/08/2025 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 09:34

Juntada de diligência
22/07/2025 08:23

Expedição de Mandado.
18/07/2025 09:34

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:14

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE DA SILVA SOTERO em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof.

Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0813422-97.2023.8.20.5004 RECORRENTE: ADILSON DIAS DA SILVA RECORRIDO: MANOEL HENRIQUE DA SILVA SOTERO DECISÃO Proceda-se à evolução no PJE do processo para a fase de Cumprimento de Sentença, caso ainda não tenha sido feito.

Considerando o pedido da parte autora/exequente e a existência do título executivo, INTIME-SE A PARTE RÉ/EXECUTADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, JUNTAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO E/OU CUMPRIMENTO TEMPESTIVO DA OBRIGAÇÃO, sob pena de aplicação da multa de 10% (art. 523, CPC) por descumprimento.

Juntado comprovante de pagamento e/ou cumprimento integral e tempestivo (15 dias após o trânsito em julgado) da obrigação, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Não juntado comprovante de pagamento e/ou cumprimento, proceda-se ao CÁLCULO DO VALOR DEVIDO, caso já não tenha sido feito.

Sendo necessário, e estando a parte autora/exequente assistida por advogado(a), intime-a para apresentar planilha atualizada em 03 (três) dias.

Não estando, pode a apuração do valor ser realizada pelo Setor de Cálculos da Secretaria.

Protocole-se em seguida, de forma isolada ou concomitante, conforme necessidade, os seguintes atos constritivos sobre os bens da parte ré/executada: 5.a) Ordem no SISBAJUD para bloqueio do valor calculado nas contas bancárias; e/ou 5.b) Ordem no RENAJUD para impedimento de veículos registrados; e/ou 5.c) Expedição de MANDADO DE PENHORA / CARTA PRECATÓRIA para penhora em bens, e/ou 5.d) Pesquisa no PJE por créditos em outros processos em favor da parte executada, dispensada a certificação caso a pesquisa seja negativa.

Caso a parte ré/executada comprove, a qualquer tempo, o pagamento / cumprimento integral e tempestivo da obrigação, protocole-se o desbloqueio de eventuais valores excedentes já bloqueados ou de veículos já impedidos expedindo-se, sendo necessário, alvará para devolução daqueles já depositados em conta judicial.

Certificados os valores bloqueados e/ou os veículos impedidos e/ou os bens penhorados, converto-os em penhora, dispensada a lavratura do auto, em face dos princípios da informalidade e celeridade.

Intime-se a parte executada, para, caso queira, oferecer embargos (art. 52, IX da LJE - impugnação) no prazo legal.

Apresentados os embargos/impugnação, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ou, decorrido o prazo, certifique-se e venham conclusos para Decisão.

Não encontrados valores, veículos, outros bens ou créditos, conclusos para Sentença de Extinção.

Expedientes necessários.

Intime-se.

Natal/RN, (data e assinatura do sistema) Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
12/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2025 11:39

Processo Reativado
12/06/2025 10:55

Outras Decisões
12/06/2025 08:19

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:45

Transitado em Julgado em 02/06/2025
05/06/2025 13:48

Recebidos os autos
05/06/2025 13:48

Juntada de intimação de pauta
11/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/12/2024 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
08/12/2024 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo de RENATO CARVALHO JORDAO em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 09:59

Conclusos para decisão
29/11/2024 09:58

Juntada de Petição de recurso inominado
18/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:32

Juntada de ato ordinatório
17/11/2024 21:04

Juntada de Petição de recurso inominado
12/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 06:34

Julgado procedente em parte do pedido
03/11/2024 14:41

Conclusos para julgamento
31/10/2024 11:34

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 29/10/2024 09:30 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
31/10/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/10/2024 09:30, 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
29/10/2024 07:46

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 11:30

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE DA SILVA SOTERO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:22

Decorrido prazo de ADILSON DIAS DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:40

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE DA SILVA SOTERO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:37

Decorrido prazo de ADILSON DIAS DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:25

Audiência Instrução e julgamento designada para 29/10/2024 09:30 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
04/10/2024 12:22

Outras Decisões
27/09/2024 14:11

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:49

Recebidos os autos
27/09/2024 10:49

Juntada de intimação de pauta
29/11/2023 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2023 09:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2023 07:53

Conclusos para decisão
29/11/2023 07:53

Decorrido prazo de ADILSON DIAS DA SILVA em 28/11/2023.
29/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ADILSON DIAS DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
09/11/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 21:27

Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2023 02:49

Decorrido prazo de RENATO CARVALHO JORDAO em 01/11/2023 23:59.
27/10/2023 15:13

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2023 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 22:08

Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2023 09:04

Conclusos para julgamento
15/09/2023 09:04

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE DA SILVA SOTERO em 12/09/2023.
15/09/2023 01:59

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE DA SILVA SOTERO em 12/09/2023 23:59.
31/08/2023 08:23

Juntada de aviso de recebimento
02/08/2023 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 08:14

Outras Decisões
01/08/2023 14:00

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Aviso de recebimento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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