11/09/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 07:11

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 05:01

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0815611-96.2024.8.20.5106 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONICA KARIZA DE MEDEIROS CABRAL, A.

E.

M.

D.

O.

Advogado do(a) AUTOR: ANGELICA MARIANA GURGEL BARROS - RN21750 REU: WELLINGTON CELITON PEREIRA DE OLIVEIRA D E S P A C H O Vistos etc.

Considerando as condições de hipossuficiência das partes, bem como o valor dos bens deixados pelo espólio, DEFIRO o pedido de gratuidade judiciária formulado na inicial.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se em relação ao Parecer Ministerial de ID. 138558157 - págs. 178, especialmente quanto ao item "2" da referida manifestação.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
08/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:21

Conclusos para despacho
15/04/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:42

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/02/2025 11:07

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/01/2025 01:54

Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Mossoró em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:31

Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Mossoró em 29/01/2025 23:59.
13/12/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/12/2024 16:04

Publicado Intimação em 04/12/2024.
06/12/2024 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0815611-96.2024.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: MONICA KARIZA DE MEDEIROS CABRAL e outros Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ANGELICA MARIANA GURGEL BARROS - RN21750 Parte Ré: REU: WELLINGTON CELITON PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil, bem como no despacho de ID 131220181, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, em 15 (quinze) dias, apresentar manifestação e providenciar a baixa da alienação fiduciária sobre o automóvel, juntando a respectiva comprovação (extrato veicular ID 131221286).

Mossoró, 2 de dezembro de 2024 (Assinado digitalmente) NARA REGINA BEZERRA Analista Judiciária Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
02/12/2024 17:34

Publicado Intimação em 09/09/2024.
02/12/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
02/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 07:36

Juntada de Ofício
24/10/2024 13:52

Juntada de Ofício
22/10/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/10/2024 15:08

Juntada de termo
17/10/2024 15:03

Expedição de Ofício.
20/09/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 08:28

Juntada de Ofício
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0815611-96.2024.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: MONICA KARIZA DE MEDEIROS CABRAL e outros Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ANGELICA MARIANA GURGEL BARROS - RN21750 Parte Ré: REU: WELLINGTON CELITON PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil, bem como no despacho de ID 125453715, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os ofícios resposta encaminhados a este Juízo, requerendo o que entender de direito.

Mossoró, 5 de setembro de 2024 (Assinado digitalmente) NARA REGINA BEZERRA Analista Judiciária
05/09/2024 11:19

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:03

Juntada de termo
04/09/2024 13:00

Juntada de termo
28/08/2024 11:57

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:46

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:26

Juntada de Ofício
15/08/2024 12:22

Juntada de Ofício
09/08/2024 10:04

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:11

Juntada de termo
26/07/2024 09:30

Juntada de termo
24/07/2024 21:56

Juntada de Ofício
24/07/2024 21:56

Juntada de Ofício
24/07/2024 21:53

Juntada de Ofício
24/07/2024 21:51

Expedição de Ofício.
24/07/2024 21:50

Juntada de Ofício
19/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
19/07/2024 03:54

Publicado Intimação em 18/07/2024.
19/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO Nº 0815611-96.2024.8.20.5106 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONICA KARIZA DE MEDEIROS CABRAL, A.

E.

M.

D.

O.

Advogado do(a) AUTOR: ANGELICA MARIANA GURGEL BARROS - RN21750 REU: WELLINGTON CELITON PEREIRA DE OLIVEIRA D E S P A C H O Vistos etc.

Inicialmente, deixo para apreciar o pedido de gratuidade judiciária com o retorno das diligências a seguir: Expeça-se ofício ao INSS para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a relação de dependentes habilitados, bem como existência de resíduo de benefícios, especificamente aposentadoria ou pensão por morte em nome do de cujus WELLINGTON CELITON PEREIRA DE OLIVEIRA – CPF nº *51.***.*39-50, falecido em 18/05/2024.

Expeça-se ofício ao IPERN para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a relação de dependentes habilitados, bem como existência de resíduo de benefícios, especificamente aposentadoria ou pensão por morte em nome do de cujus WELLINGTON CELITON PEREIRA DE OLIVEIRA – CPF nº *51.***.*39-50, falecido em 18/05/2024.

Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a existência de valores em nome do falecido (WELLINGTON CELITON PEREIRA DE OLIVEIRA – CPF nº *51.***.*39-50) bem como que forneça extrato bancário respectivo.

Expeça-se ofício ao 1º e 6º Cartórios de Registros de Imóveis da Comarca de Mossoró/RN, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem a existência de imóveis registrados em nome do falecido Sr.

WELLINGTON CELITON PEREIRA DE OLIVEIRA – CPF nº *51.***.*39-50.

Proceda-se com consulta SISBAJUD em nome do falecido, autorizando o bloqueio se o saldo não for ínfimo.

Com as respostas, intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.

Escoado o prazo, dê-se vistas ao Ministério Público, tendo em vista a existência de incapaz.

Dou força de ofício ao presente despacho (art.121-A, do Código de Normas da CGJ/RN).

Por fim, voltem-me conclusos para deliberação.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
16/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição incidental
08/07/2024 14:13

Conclusos para despacho
08/07/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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