02/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 10:17

Juntada de Certidão
31/07/2024 07:56

Juntada de documento de comprovação
31/07/2024 07:41

Juntada de documento de comprovação
31/07/2024 07:35

Juntada de Certidão
31/07/2024 07:31

Juntada de Ofício
30/07/2024 07:42

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:09

Conclusos para despacho
29/07/2024 09:58

Recebidos os autos
29/07/2024 09:58

Juntada de intimação
16/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2024 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:04

Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 11:04

Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:46

Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 10:46

Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 18/03/2024 23:59.
27/02/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:28

Recebidos os autos
27/02/2024 10:28

Juntada de decisão
18/01/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/01/2024 12:01

Expedição de Certidão.
11/01/2024 12:19

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 10:54

Juntada de diligência
19/12/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/12/2023 12:39

Conclusos para decisão
05/12/2023 17:27

Juntada de Petição de apelação
23/11/2023 19:21

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:04

Expedição de Ofício.
20/11/2023 19:34

Expedição de Mandado.
20/11/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 11:10

Julgado procedente o pedido
13/11/2023 08:54

Conclusos para julgamento
10/11/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 07:27

Conclusos para julgamento
28/10/2023 05:13

Publicado Intimação em 11/09/2023.
28/10/2023 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
27/10/2023 08:01

Conclusos para julgamento
27/10/2023 02:14

Juntada de Petição de alegações finais
11/10/2023 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
11/10/2023 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
11/10/2023 17:51

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
08/10/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:50

Decorrido prazo de DAVID IZAC PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 16:48

Decorrido prazo de DAVID IZAC PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 20:06

Decorrido prazo de DAVID IZAC PEREIRA em 18/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0804440-86.2022.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 57ª PROMOTORIA NATAL FLAGRANTEADO: CAUAN FELIPE SILVA DA COSTA DESPACHO Vistos etc.

Considerando a certidão de ID 105610464, reitere-se a intimação da defesa do acusado, a fim de que apresente suas alegações finais.

Decorrido prazo para as alegações e não ofertadas, certifique-se e conclua-se.

Natal/RN, 23 de agosto de 2023.

FRANCISCO GABRIEL MAIA NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:34

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:34

Decorrido prazo de DAVID IZAC PEREIRA em 18/07/2023.
19/07/2023 01:45

Decorrido prazo de DAVID IZAC PEREIRA em 18/07/2023 23:59.
05/07/2023 20:23

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0804440-86.2022.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: 1º DISTRITO POLICIAL NATAL/RN, MPRN - 57ª PROMOTORIA NATAL FLAGRANTEADO: CAUAN FELIPE SILVA DA COSTA DESPACHO Vistos etc.

Em atenção ao Ofício de ID 102622343, observo que a prisão do acusado nestes autos foi objeto de revisão em data de 17/04/2023 , conforme se observa da decisão de ID 98732782, devendo ser o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Geral de Justiça oficiado acerca dessa informação, bem como de que a instrução dos presentes autos encontra-se finda, aguardando apenas a apresentação das alegações finais pela Defesa constituída do acusado.

Determino que a Secretaria Judiciária renove a intimação do causídico para apresentação das alegações finais de seu constituinte, no prazo renovado de 05 (cinco) dias, com a devida urgência.

Cumpra-se.

Natal/RN, 29 de junho de 2023.

FRANCISCO GABRIEL MAIA NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 12:22

Conclusos para despacho
29/06/2023 12:22

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:49

Decorrido prazo de DAVID IZAC PEREIRA em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:33

Juntada de Certidão
27/05/2023 02:48

Decorrido prazo de RONY LUCAS DA SILVA VIANA em 26/05/2023 23:59.
22/05/2023 16:41

Audiência instrução e julgamento realizada para 22/05/2023 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
22/05/2023 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 09:00, 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
22/05/2023 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 11:51

Juntada de Petição de diligência
17/05/2023 15:13

Juntada de Certidão
16/05/2023 08:01

Expedição de Mandado.
09/05/2023 18:21

Decorrido prazo de NATALIA VIVIANE PINTO DE MOURA em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 11:44

Juntada de Certidão
08/05/2023 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 10:08

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 09:52

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 09:05

Juntada de Petição de diligência
04/05/2023 03:15

Decorrido prazo de CAUAN FELIPE SILVA DA COSTA em 03/05/2023 23:59.
02/05/2023 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 21:05

Juntada de Petição de diligência
01/05/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 12:00

Juntada de Certidão
25/04/2023 21:31

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2023 17:05

Expedição de Ofício.
25/04/2023 16:46

Expedição de Ofício.
25/04/2023 16:35

Expedição de Mandado.
25/04/2023 16:23

Expedição de Mandado.
25/04/2023 16:15

Expedição de Mandado.
25/04/2023 16:01

Expedição de Mandado.
18/04/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 07:47

Audiência instrução e julgamento designada para 22/05/2023 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/04/2023 20:25

Mantida a prisão preventiva
17/04/2023 20:25

Outras Decisões
19/03/2023 19:15

Conclusos para decisão
18/03/2023 00:32

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 14:57

Publicado Intimação em 13/03/2023.
15/03/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
14/03/2023 15:27

Conclusos para decisão
14/03/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 01:54

Publicado Intimação em 01/03/2023.
02/03/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 09:55

Juntada de Certidão
27/02/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2023 14:55

Expedição de Ofício.
25/02/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:48

Conclusos para despacho
01/02/2023 15:48

Juntada de Certidão
25/01/2023 07:20

Decorrido prazo de DAVID IZAC PEREIRA em 24/01/2023 23:59.
24/01/2023 17:30

Juntada de Petição de outros documentos
19/01/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 14:03

Juntada de Petição de outros documentos
18/12/2022 03:29

Decorrido prazo de CAUAN FELIPE SILVA DA COSTA em 16/12/2022 23:59.
18/12/2022 03:23

Decorrido prazo de VICTOR PALLA DE MEDEIROS CADETE em 16/12/2022 23:59.
15/12/2022 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/12/2022 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 12:44

Juntada de Petição de certidão
07/12/2022 05:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 22:05

Outras Decisões
06/12/2022 22:05

Determinado o arquivamento
03/12/2022 11:08

Conclusos para decisão
03/12/2022 10:54

Expedição de Mandado.
29/11/2022 18:45

Recebida a denúncia contra CAUAN FELIPE SILVA DA COSTA
28/11/2022 17:37

Conclusos para decisão
28/11/2022 12:31

Juntada de Petição de denúncia
24/11/2022 12:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/11/2022 14:01

Juntada de Petição de petição incidental
18/11/2022 12:44

Juntada de Petição de outros documentos
11/11/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:40

Juntada de Petição de inquérito policial
11/11/2022 11:44

Juntada de Petição de inquérito policial
11/11/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 13:59

Conclusos para despacho
10/11/2022 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/11/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 19:32

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 15:01

Juntada de Certidão
08/11/2022 14:41

Audiência de custódia realizada para 08/11/2022 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
08/11/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 11:19

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 11:17

Juntada de Certidão
08/11/2022 09:24

Audiência de custódia designada para 08/11/2022 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
08/11/2022 02:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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