25/07/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:56

Expedição de Certidão.
28/06/2025 00:33

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:35

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
16/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0803996-12.2024.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intime a(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão de ID nº 154086336, requerendo o que entender de direito.

Mossoró-RN, 12 de junho de 2025 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JACOME Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:00

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 00:13

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:13

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:04

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/03/2025 23:59.
17/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/01/2025 13:21

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:21

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:37

Publicado Intimação em 21/11/2024.
06/12/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
05/12/2024 00:56

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:32

Publicado Intimação em 25/07/2024.
29/11/2024 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
29/11/2024 01:22

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 28/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0803996-12.2024.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

Mossoró – RN, 19 de novembro de 2024.

MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:16

Expedição de Ofício.
04/11/2024 11:36

Transitado em Julgado em 04/11/2024
02/11/2024 00:48

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:48

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:11

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:11

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 01/11/2024 23:59.
10/10/2024 03:47

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 09/10/2024 23:59.
09/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/09/2024 09:31

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 09:10

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Analista Judiciário, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Proc. nº 0803996-12.2024.8.20.5106 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a parte Executada apresentou, tempestivamente, a Impugnação de ID nº 122897539.

Mossoró – RN, 23 de julho de 2024 MARTINHO LUCIO DA SILVA JUNIOR Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIME-SE a parte Exequente, através de seu advogado para, no prazo legal, manifestar-se sobre a Impugnação de ID nº 122897539.

Mossoró – RN, 23 de julho de 2024 MARTINHO LUCIO DA SILVA JUNIOR Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/07/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:06

Conclusos para despacho
18/04/2024 14:01

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:36

Conclusos para decisão
22/02/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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