28/11/2024 00:45

Decorrido prazo de Pedro Paulo Lopes Vasconcelos em 08/08/2024 23:59.
28/11/2024 00:05

Decorrido prazo de Pedro Paulo Lopes Vasconcelos em 08/08/2024 23:59.
27/11/2024 14:31

Publicado Citação em 24/07/2024.
27/11/2024 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
28/08/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:44

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
26/08/2024 09:52

Conclusos para decisão
26/08/2024 09:51

Decorrido prazo de réu em 19/08/2024.
29/07/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R.

Dr.

Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0804744-24.2023.8.20.5124 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES, Juiz(a) de Direito do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a Pedro Paulo Lopes Vasconcelos, brasileiro, desempregado, casado, nascido em 18/06/1961, natural de Rio de Janeiro/RJ, portador do RG nº 003628576, inscrito no CPF nº *13.***.*59-31, filho de Leila Gloria Vieira Vasconcelos, que está sendo ele processado por infração ao artigo 148, §1º, I, do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/2006, nos autos do processo-crime nº 0804744-24.2023.8.20.5124 em tramitação perante o Juízo de Direito do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM.

Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 22 de julho de 2024.

Eu, MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ANANIAS, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino. (Documento assinado eletronicamente nos termos da Lei nº 11.419/2006) MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ANANIAS Analista Judiciário
22/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 07:22

Juntada de Certidão
19/07/2024 02:03

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 18/07/2024 23:59.
28/06/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 22:48

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:41

Expedição de Mandado.
22/05/2024 15:45

Juntada de ato ordinatório
22/05/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2024 21:49

Juntada de diligência
19/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:37

Desentranhado o documento
19/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:11

Expedição de Mandado.
06/12/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:38

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:36

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/12/2023 12:07

Determinado o Arquivamento
04/12/2023 12:07

Recebida a denúncia contra PEDRO PAULO LOPES VASCONCELOS
01/12/2023 06:41

Conclusos para decisão
30/11/2023 18:06

Juntada de Petição de denúncia
17/10/2023 21:26

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 02:57

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 23/08/2023 23:59.
13/07/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 03:37

Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 12/07/2023 23:59.
20/06/2023 20:03

Decorrido prazo de MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim em 19/06/2023 23:59.
07/06/2023 12:31

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 07:02

Conclusos para decisão
30/05/2023 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/05/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:22

Declarada incompetência
27/04/2023 11:38

Conclusos para decisão
26/04/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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