23/08/2025 12:31

Conclusos para decisão
20/08/2025 00:01

Decorrido prazo de POSSÍVEIS INTERESSADOS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:01

Decorrido prazo de POSSÍVEIS INTERESSADOS em 19/08/2025 23:59.
08/08/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:11

Publicado Citação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 01:11

Publicado Citação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) Processo: 0824017-33.2024.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: MATEUS GOMES FIDELIS DA SILVA e outros Réu: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SANTA CLARA LTDA CITANDOS: Possíveis interessados incertos e desconhecidos, respectivos cônjuges, em lugar incerto e não sabido, na forma do Art. 259, I, CPC.

FINALIDADE: Responder a ação no prazo de quinze (15) dias a contar da fluência do prazo do edital, sob pena de revelia.

OBJETO: O imóvel consiste em uma gleba de terra medindo 10 metros de frente, por 20 metros de fundo, com uma área total de 200 m², lote 10, quadra 13, situado na Rua Jorge Varela Santiago, nº 136, Pajuçara, Natal/RN, CEP 59.133-175.

A inscrição imobiliária na Secretaria Municipal de Tributação é 1.002.0273.01.0078.0000.0 e Sequencial: 90858336, Matrícula: 13.481 (aberta em 18/08/1986), integrante do livro “2” do 3º Ofício de Notas de Natal.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015).

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 10 de junho de 2025.

Eu, FABIANA CRISTINA MACHADO DE MEDEIROS, Chefe de Unidade, digitei, conferi e assino o presente edital por ordem do MM.

Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Natal, 10 de junho de 2025.

FABIANA CRISTINA MACHADO DE MEDEIROS Chefe de Unidade
10/06/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:23

Decorrido prazo de Bruno Jesuíno de Galvão Andrade em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:42

Decorrido prazo de Bruno Jesuíno de Galvão Andrade em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:19

Decorrido prazo de PORTAL IMOBILIARIA LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:11

Decorrido prazo de PORTAL IMOBILIARIA LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
16/01/2025 08:25

Juntada de Certidão
29/12/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2024 12:56

Juntada de diligência
06/12/2024 12:29

Publicado Intimação em 23/07/2024.
06/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
04/12/2024 09:45

Publicado Intimação em 23/07/2024.
04/12/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/11/2024 07:34

Expedição de Mandado.
11/11/2024 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 10:20

Expedição de Certidão.
05/09/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 03:48

Decorrido prazo de REGINA FRANCISCA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:35

Decorrido prazo de VINICIUS HENRIQUE DE OLIVEIRA CORREIA em 02/09/2024 23:59.
17/08/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 13:28

Juntada de diligência
16/08/2024 12:32

Juntada de aviso de recebimento
16/08/2024 12:32

Juntada de Certidão
11/08/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2024 11:49

Juntada de diligência
30/07/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:10

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Ao Exmo.

Sr.

Procurador Geral do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Senhor Procurador, Nos termos do artigo 493 do Código de Processo Civil, venho de ordem do Exmº Sr.

Dr.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM, Juiz de Direito Titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, INTIMAR Vossa Excelência, para manifestar interesse dessa Fazenda Pública, conforme despacho proferido nos autos da Ação de Usucapião abaixo discriminada, no prazo de 30 (trinta) dias.

Processo n º 0824017-33.2024.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MATEUS GOMES FIDELIS DA SILVA, JANILSON FIDELIS DA SILVA REU: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SANTA CLARA LTDA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: BRUNO JESUÍNO DE GALVÃO ANDRADE Natal, 19 de julho de 2024.

TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciária
19/07/2024 18:53

Expedição de Mandado.
19/07/2024 18:53

Expedição de Mandado.
19/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 12:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:32

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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