TJRN - 0849275-79.2023.8.20.5001

21/07/2025 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição

12/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

10/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2025 23:59.

29/05/2025 16:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2025 01:00

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025 00:59

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 05/05/2025 23:59.

08/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025 08:58

Conclusos para despacho

07/04/2025 07:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/03/2025 13:28

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025 16:26

Juntada de diligência

18/02/2025 09:23

Juntada de Petição de petição

13/02/2025 12:55

Expedição de Mandado.

11/02/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025 15:05

Conclusos para despacho

10/02/2025 14:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 10/12/2024 23:59.

30/10/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024 20:37

Juntada de diligência

15/10/2024 09:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/10/2024 10:19

Expedição de Mandado.

01/10/2024 14:09

Recebidos os autos

01/10/2024 14:09

Juntada de intimação de pauta

10/07/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2024 03:25

Expedição de Certidão.

27/06/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2024 23:59.

01/06/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024 22:47

Ato ordinatório praticado

22/05/2024 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2024 23:59.

21/05/2024 07:35

Juntada de Petição de recurso inominado

29/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 16:26

Embargos de Declaração Acolhidos

05/04/2024 09:35

Conclusos para decisão

05/04/2024 07:22

Expedição de Certidão.

05/04/2024 07:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/04/2024 23:59.

17/03/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024 17:42

Ato ordinatório praticado

07/02/2024 22:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

18/01/2024 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/01/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/01/2024 09:50

Julgado procedente em parte do pedido

15/12/2023 19:42

Conclusos para julgamento

05/12/2023 13:38

Juntada de Petição de alegações finais

04/12/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 17:23

Juntada de Petição de contestação

20/10/2023 06:36

Decorrido prazo de CICERO PINHEIRO DE ANDRADE NETO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023 05:58

Decorrido prazo de CICERO PINHEIRO DE ANDRADE NETO em 19/10/2023 23:59.

25/09/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023 08:42

Conclusos para despacho

12/09/2023 07:18

Juntada de Petição de petição

02/09/2023 02:41

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 10:06

Conclusos para despacho

30/08/2023 10:06

Distribuído por sorteio