18/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
08/08/2025 00:05

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/08/2025 23:59.
18/06/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:02

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0819233-13.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: RENATA JANAINA COSTA DUDA DA ROCHA Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Apesar do atual momento processual, em análise aos autos, se faz imprescindível levantar que a planilha de cálculo (ID 133466684) não está em consonância com a Sentença dos autos (ID 132571120), uma vez que os índices de correção monetária não foram calculados pro rata die, isto é, proporcionalmente aos dias de atraso, o que gerou valores superestimados.

Isto posto, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nova planilha de cálculos, consoante acima mencionado, devendo os valores serem calculados pro rata die, ou seja, proporcional aos dias de atraso.

Após, retornem os autos conclusos para Despacho de Cumprimento de Sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:20

Conclusos para despacho
24/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:05

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
24/02/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 08:19

Conclusos para despacho
08/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:05

Expedição de Certidão.
08/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2025 23:59.
19/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:25

Conclusos para despacho
14/10/2024 08:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:19

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:09

Recebidos os autos
01/10/2024 14:09

Juntada de intimação de pauta
11/07/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/06/2024 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:03

Juntada de ato ordinatório
15/04/2024 12:58

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:23

Declarada decadência ou prescrição
20/03/2024 09:57

Conclusos para despacho
20/03/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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