10/09/2025 00:30

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 02:16

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0811220-98.2024.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR CELINA GUIMARAES Polo Passivo: HALLYSON RAMON FERNANDES NOGUEIRA CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 162033749, transitou em julgado no dia 08.09.2025, ante a renúncia ao prazo recursal.

O referido é verdade; dou fé. 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 8 de setembro de 2025.

CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 8 de setembro de 2025.

CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
08/09/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:33

Transitado em Julgado em 08/09/2025
06/09/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 22:25

Juntada de ato ordinatório
29/08/2025 03:21

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0811220-98.2024.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR CELINA GUIMARAES Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRO MARQUES DOS SANTOS FILHO - CE48057 Ré(u)(s): HALLYSON RAMON FERNANDES NOGUEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO - RN0006484A SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado, passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO, o acordo firmado entre as partes no ID 158019555, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

HOMOLOGO, outrossim, a renúncia ao prazo recursal.

Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme acordado.

Providencie-se a exclusão imediata das restrições efetuadas via RENAJUD e SERASAJUD.

Expeça(m)-se, de imediato, alvará(s), via SISCONDJ, para levantamento do montante de R$ 8.244,61 (ID 156071561), na forma requerida no termo de acordo.

Pagas eventuais custas remanescentes, ARQUIVEM-SE os autos de imediato, com a devida baixa na distribuição.

P.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
27/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/08/2025 08:54

Conclusos para julgamento
05/08/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:10

Decorrido prazo de ALEXANDRO MARQUES DOS SANTOS FILHO em 31/07/2025 23:59.
18/07/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:50

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:17

Conclusos para despacho
25/06/2025 18:44

Juntada de Certidão
10/03/2025 01:06

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0811220-98.2024.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR CELINA GUIMARAES Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRO MARQUES DOS SANTOS FILHO - CE48057 Ré(u)(s): HALLYSON RAMON FERNANDES NOGUEIRA DESPACHO DEFIRO o pedido de indisponibilidade, sobre os ativos financeiros existentes em conta bancária de titularidade do(s) executado(s), até o montante necessário à satisfação da obrigação, através do sistema SISBAJUD.

Apresentada a planilha, proceda-se ao bloqueio via SISBAJUD e demais sistemas INFOJUD e RENAJUD.

Com a resposta do SISBAJUD, providencie-se o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva(CPC, art. 854, § 1º).

Feito isso, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado (art. 854 § 2º), ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros(CPC, art. 854, §§ 2º e 3º).

Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, a indisponibilidade será convertida em penhora, transferindo-se a quantia indisponível, para uma conta judicial, vinculada a este processo e à disposição deste juízo, junto ao Banco do Brasil S/A, agência TRT, sem necessidade de lavratura de termo(CPC, art. 854, § 5º).

Int.

Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
06/03/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 06:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/02/2025 12:31

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 08:10

Juntada de diligência
10/12/2024 10:24

Expedição de Mandado.
27/11/2024 08:33

Publicado Intimação em 30/07/2024.
27/11/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/11/2024 10:07

Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/11/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
18/10/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:53

Conclusos para despacho
24/09/2024 04:23

Decorrido prazo de ALEXANDRO MARQUES DOS SANTOS FILHO em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0811220-98.2024.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR CELINA GUIMARAES Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRO MARQUES DOS SANTOS FILHO - CE48057 Ré(u)(s): HALLYSON RAMON FERNANDES NOGUEIRA DECISÃO Analisando o comprovante de rendimentos acostado aos autos, verifico que o autor possui condições de suportar o ônus das custas processuais e de eventual sucumbência, razão pela qual INDEFIRO o pedido da gratuidade judiciária.

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais do presente feito, sob pena de cancelamento na distribuição (CPC, art. 290).

Escoado o prazo sem pagamento, à conclusão para SENTENÇA EXTINTIVA.

Havendo o pagamento, à conclusão para DESPACHO INICIAL.

Mossoró/RN, 12 de agosto de 2024.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
22/08/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR CELINA GUIMARAES.
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0811220-98.2024.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR CELINA GUIMARAES Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRO MARQUES DOS SANTOS FILHO HALLYSON RAMON FERNANDES NOGUEIRA DESPACHO A parte autora, pessoa jurídica, requereu os benefícios da justiça gratuita.

No tocante às pessoas jurídicas, ao contrário do que sucede em relação às físicas, onde existe a presunção juris tantum da incapacidade financeira de arcar com as custas processuais, impõe-se o prévio ônus de provar a alegada hipossuficiência, conforme já sumulado pelo STJ através do verbete n. 481: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

Isto posto, intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que, no prazo de cinco dias e sob pena de indeferimento da justiça gratuita, comprove o preenchimento dos requisitos legais à concessão do benefício de justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para DESPACHO INICIAL.

Publique-se.

Intimem-se.

Mossoró, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
26/07/2024 09:44

Conclusos para despacho
26/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 06:37

Decorrido prazo de ALEXANDRO MARQUES DOS SANTOS FILHO em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 06:37

Decorrido prazo de ALEXANDRO MARQUES DOS SANTOS FILHO em 24/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:58

Conclusos para despacho
23/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 06:22

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:49

Conclusos para despacho
14/05/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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